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Direito Empresarial

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Dedicados a oferecer soluções jurídicas de excelência, somos especialistas em Direito Empresarial, Falimentar, Planejamento Patrimonial Sucessório e Recuperação de Créditos Tributários. Com abordagem personalizada, nossa equipe está comprometida em superar expectativas e assegurar o sucesso de nossos clientes.

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Publicações recentes

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ramonmedice@gmail.com

Compliance Empresarial: O Pilar Ético no Direito Empresarial Moderno

Introdução: No cenário empresarial contemporâneo, onde a transparência e a responsabilidade ganham cada vez mais destaque, o compliance empresarial emerge como um pilar ético essencial. Nesta postagem, exploraremos a importância do compliance, seus benefícios para as empresas e como sua implementação no âmbito do direito empresarial contribui não apenas para a conformidade legal, mas também para a construção de uma reputação sólida. Definição de Compliance Empresarial: Compliance refere-se ao conjunto de práticas e processos que uma empresa adota para garantir o cumprimento das leis, regulamentos internos e externos, além de padrões éticos. É uma abordagem proativa para garantir que a empresa atue de acordo com as normas legais, evitando riscos e promovendo uma cultura de integridade. Principais Elementos do Compliance Empresarial: Benefícios do Compliance Empresarial: Conclusão: No cenário empresarial atual, o compliance não é apenas uma exigência legal, mas uma estratégia inteligente para garantir a sustentabilidade e o crescimento. Ao adotar práticas éticas e transparentes, as empresas não apenas cumprem suas responsabilidades legais, mas também constroem uma base sólida para o sucesso a longo prazo, baseada na confiança, integridade e respeito pelas normas éticas.

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Contratos Empresariais: Elementos Essenciais para Relações Comerciais Sólidas

Introdução: No universo dinâmico do direito empresarial, os contratos desempenham um papel vital na regulação das relações comerciais, proporcionando segurança jurídica e delineando as responsabilidades das partes envolvidas. Nesta postagem, exploraremos a importância dos contratos empresariais, destacando os elementos essenciais que contribuem para relações comerciais sólidas e bem-sucedidas. Definição de Contratos Empresariais: Os contratos empresariais são acordos legais entre entidades comerciais, estabelecendo direitos e obrigações para ambas as partes. Esses documentos formais são fundamentais para evitar conflitos, garantir transparência e estabelecer as bases para a colaboração e troca de bens e serviços. Elementos Essenciais dos Contratos Empresariais: Benefícios de Contratos Bem-Estruturados: Conclusão: Em um ambiente empresarial competitivo, a elaboração cuidadosa de contratos empresariais é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade das operações comerciais. Investir tempo na criação de acordos claros e abrangentes não apenas protege as partes envolvidas, mas também fortalece a confiança mútua, criando as bases para parcerias comerciais bem-sucedidas a longo prazo.

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Recuperação de Créditos Tributários no Direito Empresarial: Uma Estratégia Financeira e Legal Essencial

Introdução: No cenário complexo do direito empresarial, a busca por estratégias que otimizem a gestão financeira e contribuam para a saúde econômica das empresas é uma constante. No âmbito tributário, a recuperação de créditos tributários destaca-se como uma ferramenta crucial, permitindo que as empresas reavaliem seus passivos e maximizem suas receitas de forma legal e estratégica. O Conceito de Créditos Tributários: Os créditos tributários referem-se aos valores que as empresas têm direito a recuperar, seja por meio de incentivos fiscais, erros de cálculo na apuração de impostos ou mesmo na interpretação equivocada de leis tributárias. Esses créditos podem representar uma oportunidade valiosa para a empresa recuperar recursos financeiros e fortalecer sua posição no mercado. Etapas da Recuperação de Créditos Tributários: Vantagens da Recuperação de Créditos Tributários: Conclusão: A recuperação de créditos tributários no direito empresarial não apenas representa uma oportunidade de alívio financeiro, mas também uma estratégia inteligente para fortalecer a posição competitiva da empresa. Ao contar com profissionais especializados em direito tributário, as empresas podem navegar por esse processo de forma eficiente e segura, garantindo benefícios a longo prazo. Em um ambiente empresarial desafiador, a gestão estratégica dos créditos tributários torna-se uma ferramenta indispensável para o sucesso financeiro e jurídico.

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O profissional

Edson Almeida Passos

Sou um advogado com forte formação acadêmica, com vasta experiência em gestão de pessoas, negócios e finanças, tendo atuado como executivo em grandes e médias empresas como Ford, Mitsubishi Motors do Brasil, Nextel Telecomunicações, HP – Hewlett Packard e Thomson Reuters.
Nos últimos anos, tenho me dedicado ao direito, com foco em soluções jurídicas para empresas e pessoas físicas nas áreas de Contencioso Judicial e Consultoria Jurídica relacionadas ao Direito Empresarial e áreas correlatas

 

Filosofia Profissional
Sou um profissional orientado a resultados, com habilidade extrema de motivação. Tenho uma visão estratégica e administrativa, com alta capacidade de liderança e comunicação, trabalhando em equipes profissionais, treinadas e motivadas com base em metas. Minha experiência diversificada em várias áreas me permite oferecer uma abordagem holística e eficaz para a resolução de problemas e a
implementação de soluções jurídicas inovadoras, buscando sempre a mitigação de riscos aos clientes contratados.

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Áreas de Atuação
• Contratos,
• Direito Societário
• Administrador Judicial
• Direito Empresarial
• Direito Empresarial Previdenciario
• Direito Imobiliário
• Direito Digital e Proteção de Dados
• Direito Condominial
• Contencioso Civel
• Direito Trabalhista Empresarial

Formação Acadêmica
• IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
• Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Recuperação de
Créditos Tributários (Julho 2023 – Julho 2024)
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Especialização em Recuperação Judicial de Empresas e Falência
(Agosto 2023 – Novembro 2023)
• Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Pós-Graduação – Especialização em Direito Processual Civil (2019 –
2021)
• Fundação Getulio Vargas / FGV
• Bacharelado em Gestão de Projetos (2013)
• University of Tampa – Florida
• Mestrado em Administração e Gestão de Empresas (2008)


Habilidades
• Gestão de Pessoas
• Planejamento e Estratégia de Vendas
• Treinamento e Coordenação de Equipes
• Relacionamento Interpessoal
• Trabalho sob Pressão
• Visão Estratégica e Administrativa
• Liderança e Comunicação


Idiomas
• Português: Nativo
• Inglês: Proficiência Profissional

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