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Direito Empresarial

Atuação especializada

Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios possui uma sólida experiência e expertise na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a uma ampla gama de empresas, sejam elas pequenas, médias ou grandes, e a empresários e investidores, tanto brasileiros quanto estrangeiros. Nossa abordagem envolve análise, planejamento e execução de uma variedade de serviços jurídicos, que incluem:

 

 

  • Elaboração, revisão e discussão de diversos tipos de contratos empresariais, abrangendo contratos de franquia, arrendamento mercantil, alienação fiduciária em garantia, cessão fiduciária de créditos, agenciamento e representação comercial, distribuição, compra e venda, mútuo (com ou sem conversibilidade em participação societária), investidor-anjo, sociedade em conta de participação, locação comercial e muito mais.
  • Assessoria e consultoria jurídica relacionada a títulos de crédito, abrangendo cédulas de crédito bancário, debentures e outros instrumentos financeiros.
  • Assessoria e consultoria jurídica em questões de marcas e patentes.
  • Assessoria e consultoria jurídica em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências.
  • Assessoria e consultoria jurídica na resolução de conflitos empresariais e societários, tanto por meio de negociação e mediação extrajudicial quanto por meio de litígio judicial e arbitragem.
  • Assessoria e consultoria jurídica em questões relacionadas ao mercado de capitais, com foco especial em empresas de asset management e DTVMs. Isso inclui a análise de viabilidade jurídica para a aquisição de ativos vinculados a fundos de investimento e a fundos de direitos creditórios. Também prestamos serviços como consultores jurídicos para fundos de investimento, análise de regulamentos de fundos e respostas a consultas, emitindo opiniões legais relacionadas à legislação do mercado de capitais, incluindo atos normativos da CVM e do Banco Central.
  • Elaboração de memorandos e pareceres legais abordando a legislação referente a fundos de investimento, com foco especial na legislação de mercado de capitais, legislação societária e regulamentos emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários.
  • Nossa equipe está à disposição para atender às necessidades jurídicas de sua empresa ou projeto, oferecendo soluções eficazes e personalizadas em todas as áreas mencionadas.

Sobre nós

Elaboração de um texto de até 4 linhas sobre o escritório de advocacia.

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