Advocacia especializada em BPC-LOAS
Para deficientes físicos, intelectuais e idosos com mais de 65 anos. Verifique seus direitos.
Atendimento no WhatsApp e por videochamada
Tipos de BPC/LOAS
Idosos
Pessoas com mais de 65 anos têm direito ao BPC. Para isso, é só comprovar que a renda da família não ultrapassa o valor máximo exigido pelo INSS, de até 1/4 do salário mínimo.
Autistas
Pessoas diagnosticadas com alguma limitação intelectual que prejudique o convívio em sociedade em condições de igualdade também têm direito ao BPC. É só comprovar a renda familiar e exigir os seus direitos.
Deficiência física
Quem tem algum tipo de limitação física que impede a busca pelo próprio sustento pode solicitar o BPC, desde que a renda familiar seja menor do que o valor máximo exigido pelo INSS, de até 1/4 do salário mínimo.
Tipos de deficiência e problemas de saúde que dão direito ao BPC/LOAS
Deficiências físicas
Amputações;
Cegueira;
Paralisia Cerebral;
Doenças degenerativas;
Dentre outros.
Deficiências mentais
Esquizofrenia;
Transtorno Bipolar;
Autismo Grave;
Deficiência Intelectual Grave;
Dentre outros.
Doenças Graves;
Câncer;
HIV/AIDS;
Doenças Cardiovasculares;
Doenças Renais Crônicas;
Doenças Pulmonares;
Entre Outras.
Mesmo que a sua doença não esteja listada aqui, você pode ter direito, consulte o advogado para esclarecer todas as dúvidas e entrar com o pedido.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Ricardo Fávaro
OAB/PR 70.942
Formado em direito pela UINICESUAR na cidade de Maringá – PR no ano de 2013, especialista em direito Penal e Processo Penal pela Faculdades Maringá, atuando a mais de 10 anos na Advocacia.
Perguntas realizadas com frequência
O BPC, ou LOAS, é um benefício assistencial oferecido pelo governo brasileiro para pessoas idosas com 65 anos ou mais , para crianças com autismo e para pessoas com deficiência física ou mental que apresentem limitações que as impeçam de participar plenamente na sociedade. Ele visa garantir um valor mínimo de renda para essas pessoas, desde que atendam aos critérios estabelecidos
Para ser elegível ao BPC/LOAS, a pessoa deve atender aos seguintes critérios:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos (no caso dos idosos) ou possuir uma deficiência que a impeça de participar na sociedade;
- Ter renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente;
- Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, ou seguro-desemprego.
- Observação: O cônjuge pode ser aposentado, apenas o requerente não pode receber nenhum outro benefício
O valor do BPC/LOAS é equivalente a um salário mínimo vigente. Esse valor é pago mensalmente ao beneficiário.
O benefício é concedido apenas a aqueles que não tem nenhum outro benefício ou auxílio pelo INSS.
Se você tiver direito, e possuir toda documentação, basta solicitar apoio de um advogado especialista.
Copyright 2024. Todos os Direitos Reservados. Ricardo Fávaro. Desenvolvido por MRG Digital