Direito Empresarial
SOLIDEZ E EFICIÊNCIA TÉCNICA
Atendimento online em todo o Brasil.
ENGENHARIA SOCIETÁRIA
GOVERNANÇA CORPORATIVA
COMPLIANCE – ESG
FUSÕES – AQUISIÇÕES
RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS
CONTRATOS
EDUCAÇÃO CORPORATIVA
A MARCA DA ADVOCACIA CORPORATIVA E DE NEGÓCIOS
DUAS DÉCADAS DE ATUAÇÃO
A dinâmica do mercado empresarial está pautada em modelos de negócios pautados no lucro, porém com operacionalidade revestida de muitos desafios. Esse aspecto do cenário empresarial é macroeconômico, sem fronteiras, em ambiente de competitividade que exige a alocação de esforços para conformar a dimensão organizacional e gerencial à luz de processos de inovação e
de mudanças.
A reflexão sobre o espaço organizacional empresarial contemporâneo reclama atenção, acima do que em qualquer outra época. Desempenho inovativo, fluxos monetários e de informações, política comercial eficaz e consultoria jurídica, passaram a demandar profissionalização setorial para qualquer porte ou modelo societário, enquanto elos mutuamente interativos e interdependentes na cadeia econômica empresarial.
Pogorzelski Advocacia Empresarial tem sua atuação direcionada ao atendimento das necessidades do corpo empresarial, mediante atuações especializadas em importantes áreas do conhecimento jurídico. Há duas décadas consolidou, com excelência, efetiva no plano jurídico contribuição às organizações empresárias, com trabalhos de consultoria e assessoria, de cunho preventivo ou contencioso.
Com uma equipe de profissionais, associados e correspondentes de alto nível técnico, com com sua sede na Serra Gaúcha e atuação com unidades operacionais em outros municípios e estados, prima pela segurança dos clientes, pela objetividade dos resultados, pela integração de sua equipe e, essencialmente, pelos valores éticos e morais a que deve se pautar a advocacia.
Visão
Tornar-se regional e nacionalmente, um escritório de consultoria e assessoria empresariais, reconhecido por sua singular excelência técnica jurídica, confiabilidade e dinamismo no atendimento aos clientes.
Missão
Disponibilizar e prestar serviços de advocacia empresarial, assentada no atendimento especializado e personalizado dos seus clientes e de suas necessidades, bem como na excelência da técnica jurídica e em valores como os resultantes do trabalho digno e da verdade.
Valores
Verdade, trabalho e dedicação | Dignidade da advocacia e das Instituições Constante aperfeiçoamento técnico
Áreas de atuação
Consultoria e a assessoria jurídico empresariais. No plano preventivo, atuamos com elaboração de diagnósticos a partir da avaliação de cenários, considerando a realidade do empreendimento em suas múltiplas atividades, com o objetivo de instruir os gestores através do mapeamento dos fatores críticos que possam demandar atenção. Planejamento tributário, auditorias, engenharia contratual, reorganização societária e estruturação jurídica de empreendimentos, são exemplos de trabalhos desenvolvidos por nossa equipe, a fim de proporcionar soluções jurídicas preventivas.
A assessoria compreende a representação dos interesses empresariais nas diversas modalidades de demandas extrajudiciais e judiciais, em múltiplos segmentos do Direito.
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Análise, estruturação e implantação de Compliance, bem como modelos de governança corporativa e acordo de sócios/acionistas e investidores. Estruturação política de proteção de dados (LGPD).
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Análise e desenvolvimento de mecanismos jurídicos para a gestão da crise financeira do empreendimento. Postulação das ações de Falência e de Recuperação Judicial, participação nos procedimentos judiciais representando credores e respectivos desdobramentos.
PROGRAMA E S G
Consultoria voltada à implementação do programa ESG – Environmental, Social and Governance no ambiente corporativo. Com atenção às matrizes ambiental, social e de governança, a implementação do programa pode favorecer o empreendimento em empréstimos vinculados a títulos verdes, financiamento de energia renovável, dentre outros, além de atender à nova ordem mundial de sustentabilidade.
PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO
Análise de estruturação societária empresarial, vocacionada à elaboração de planejamento societário mais próximo às pretensões dos empreendedores. A prevenção de conflitos e a previsibilidade no ambiente empresarial, favorecem a segurança, estabilidade e o sólido crescimento da sociedade empresária.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES
Atuação em procedimentos judiciais e em câmaras arbitrais de todo o país. Levantamento de informações Avaliação das fases do empreendimento, buscando projeção mais fidedigna e de aspectos importantes quanto ao tema dissolução societária (Due Diligence). Identificação do valor do negócio (Valuation). Desenvolvimento dos instrumentos contratuais e de transição.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
Consultoria em procedimentos de reorganização societária que envolvam compra, venda, fusão ou incorporação de sociedades empresárias. Organização documental e implementação dos procedimentos que dinamizam os processos de fusões e de aquisições de empreendimentos.
CONTRATOS DE FRANQUIA
Estruturação integral dos modelos de franquia. Auxílio na elaboração formal do Plano de Negócios. Confecção da Circular de Oferta – COF, do Contrato de Franquia e dos manuais. Preparação de projeções financeira e de resultados, favorecendo a identificação da capacidade de aumentar as vendas e o crescimento do negócio sem a necessidade de aumento proporcional dos custos (escalibilidade).
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Representação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI para aprovação e registro de marcas, patentes e desenhos industriais. Condução de ações judiciais, envolvendo infração a direitos autorais, inclusive softwares. Confecção de contratos de licenciamento e cessão. Auxílio na avaliação do capital intelectual do negócio.
CONSTITUIÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS
Análise prévia e elaboração documental para os negócios recorrentes do empreendimento, dentre tais: formatação societária, contrato social, acordo de sócios, planos de cargos e salários, regulamento da empresa e estrutura organizacional, contratos com os stakeholders, estruturação tributária, preparação de Plano de Cargos e Salários e Estruturação Organizacional
CONTENCIOSO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Atuamos em disputas complexas e de alto risco no Judiciário, bem como nas esferas administrativa arbitral, com padrões de qualidade extremamente altos e rigorosos em uma variedade de disciplinas do Direito que envolvem as sociedades empresárias.
DIREITO SOCIETÁRIO
Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais e acordos de sócios. Elaboração, revisão e registro de atas e demais instrumentos societários. Auxílio no planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades. compra e venda de participações societárias, transferência de controle acionário de sociedades anônimas .Governança corporativa. Atuação em processos judiciais, e arbitrais.
SOCIEDADES HOLDINGS
Consultoria no levantamento diagnóstico dos benefícios de constituição de sociedades holdings, enquanto planejamento estratégico, financeiro e jurídico. Análise e operacionalização documental dos tipos societários de holdings, para sua implementação: pura, mista, administrativa, patrimonial, imobiliária ou de controle.
DIREITO DO TRABALHO
Confecção de defesas e recursos, judiciais e administrativos. Atendimento preventivo, a fim de promover, através de recomendações e orientações legais, expressiva redução dos fatores que motivam os empregados ao litígio. Análise de rotinas trabalhistas. Compliance trabalhista.
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Atuação jurídica preventiva e contenciosa na atividade do agronegócio, para as múltiplas atividades do setor. Títulos de créditos agrários: Cédula de Produto Rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio, Warrant Agropecuário, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio. Confecção e análise de todas as modalidades de contratos agrícolas. Importação e exportação.
PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
Projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Política de Privacidade e Termos de Uso. Atuação em processos judiciais e administrativos.
DIREITO CONTRATUAL
Consultoria na elaboração de contratos que envolvam transações de negócios civis e comerciais, bem como a própria confecção, tais como contratos comerciais de representação, importação e exportação de bens, franquias, intermediação de negócios, cessão de tecnologia, penhor, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, comodato, prestação de serviços, imobiliários e outros.
DIREITO AMBIENTAL
Defesas administrativa e judicial em matéria ambiental. Emissão de legal opinion sobre legislação ambiental aplicável à gestão empresarial do meio ambiente. Elaboração de estudos e pareceres acerca da viabilidade para implantação de projetos industriais, florestais e imobiliários. Obtenção de licenças junto aos órgãos competentes de controle ambiental.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Suporte jurídico no trato das questões que envolvem as relações de consumo com clientes e fornecedores, com observância à legislação consignada pelo Código de Defesa do Consumidor. Direitos básicos do consumidor, cuidados preventivos quanto a publicidade dos produtos e serviços, apuração de responsabilidades por vício do produto ou serviço, o trato adequado na cobrança de dívidas.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Medidas de cautela na aquisição e transmissão de propriedade imobiliária. Bens imóveis de domínio público e privado. Posse, propriedade, e a compra e venda de imóveis urbanos e rurais. Registro de imóveis. Contratos em suas múltiplas versões legais. Limitações públicas ao direito de propriedade. Locação e despejo. Incorporações imobiliárias, shopping centers.
EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Realização de palestras para os sócios empreendedores e/ou empregados, bem como confecção de material didático, voltados ao aperfeiçoamento jurídico orientativo para os vários segmentos de atuação empresarial. A educação corporativa favorece a tomada de decisões, em razão da ampliação do conhecimento jurídico específico.
DIREÇÃO TÉCNICA
Júlio Pogorzelski
• Fundador e Diretor da dos escritórios Pogorzelski Advocacia Empresarial.
• Mestre em Direito Privado, concentração em Direito Empresarial, pela PUC/Minas.
• Especialista em Direito Empresarial pela PUC/Minas.
• Especialista em Docência no Ensino Superior e em Psicologia da Educação, pela
PUC/Minas.
• Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade de Caxias
do Sul – UCS.
• Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da
Universidade de Caxias do Sul – UCS.
• Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Empresarial – GEDE da UCS.
• Autor da obra O Administrador Não-sócio nas Sociedades Limitadas.
• Presidente da Academia Brasileira de Direito do Vinho – ABDVIN.
• Advogado associado da Association Internationale des Juristes du Droit de la Vigne et du Vin
– AIDV.
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