Advocacia especializada em Direito Previdenciário
Consultoria jurídica previdenciária especializada, rumo ao objetivo de
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Entenda como poderemos te ajudar
Aposentadoria
• Revisão de benefícios e aposentadorias;
• Concessão ou restabelecimento de benefícios e aposentadorias;
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
• Aposentadoria Especial;
• Acréscimo de 25% nas aposentadorias por invalidez para Segurado que necessite de auxílio de terceiros;
Auxílios e Benefícios
• Concessão ou restabelecimento de benefícios e aposentadorias;
• Pensão por morte;
• BPC (LOAS) para idosos acima de 65 anos de idade e deficientes;
• Auxílio Acidente (acidente de trabalho ou qualquer outro tipo de acidente que resulte diminuição da capacidade laborativa);
Outros Serviços
• Contagem do tempo de contribuição e regras de transição pela nova Lei;
• Acúmulo de função;
• Cálculo de RMI Renda Mensalprocessos junto ao INSS;
• Acompanhamento e atuação em processos judiciais;
• Recursos administrativos
Entenda o BPC-LOAS
BPC é um benefício assistencial do INSS, concedido às pessoas em situação de vulnerabilidade e que não têm condições de se sustentar em condições de igualdade.
O valor mensal do BPC é de um salário mínimo. Quem recebe o BPC pode ter direito a outros benefícios, como inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Tal benefício é diferente da aposentadoria, e não pode ser acumulado com ela.
A Fernandes & Gouveia Sociedade de Advogados
A Fernandes & Gouveia Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/SP 21.052, é junção de princípios e ideias entre os advogados, com objetivo de prestar o melhor serviço jurídico para seus clientes, onde todos são tratados de forma única. Nossos serviços são personalizados para as necessidades apresentadas. Os advogados Michel Oliveira Gouveia e Cindy dos Santos Fernandes Gouveia, são especialistas em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Médico e da Saúde. O advogado, Michel Oliveira Gouveia, formado pela Universidade de Santo Amaro – Unisa, no ano de 2007, pós graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, pós graduado em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Faculdade Legale, professor de Direito Previdenciário, autor de livros e artigos jurídicos. A advogada Cindy dos Santos Fernandes Gouveia, formada pela Universidade Anhanguera, no ano de 2012, tem pós graduação em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho pela Faculdade Legale e Direito Médico e da Saúde, professora de Direito Previdenciário e autora de artigos jurídicos.
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Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
- O BPC/LOAS pode ser solicitado por idosos acima de 65 anos ou por pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. É necessário realizar um cadastro no CadÚnico e agendar um atendimento no INSS, além de apresentar a documentação exigida.
- Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente dentro do próprio INSS. Caso o recurso também seja negado, pode-se entrar com uma ação judicial para contestar a decisão, com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
- O auxílio-doença é um benefício temporário concedido a trabalhadores incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Já a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido quando a incapacidade para o trabalho é definitiva. Ambos os benefícios exigem a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.
- A revisão de benefícios previdenciários pode ser solicitada quando o beneficiário acredita que houve erro no cálculo do valor ou na concessão do benefício. O processo pode ser iniciado administrativamente no INSS ou por meio de uma ação judicial. Um advogado previdenciário pode ajudar a identificar erros e a proceder com a revisão.
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