Somos especialistas em “divórcio para homens”, desde divórcios consensuais a divórcios disputados, guarda compartilhada, direito de visitas, pensão alimentícia, partilha de bens, etc. 

A Dra. Marielle Brito é uma advogada de família que, com o tempo, especializou em divórcio para homens.
Sua expertise em “divórcio para homens” começou quando defendeu um rico empresário de Brasília/DF, pois notou que os homens estavam preocupados, com base em uma “falsa presunção” que os tribunais tendem a privilegiar as mulheres nesses processos e que eles se sairiam mal. Os homens criaram a idéia de que precisariam de uma defesa agressiva porque a mulher está a fim de lhe tirar até a camisa do corpo. O trabalho da boutique sempre começa com tentativas de reconciliação. Se não funcionar, o passo seguinte é a negociação com a ex-mulher e seu advogado.
Na condição de mulher, entendemos muito bem os pontos fracos do mundo feminino. Por que procurar um advogado de família, que faz de tudo, como se fosse um clínico geral, ou mesmo um advogado de divórcio, se há uma advogada fortemente apetrechada para defender os interesses dos homens nos tribunais ?

Divórcios que envolvem grandes patrimônios, empresas familiares e holdings patrimoniais exigem uma atuação jurídica estratégica e especializada. Quando o cliente é o homem, surgem nuances específicas que devem ser consideradas com máxima atenção, principalmente quando há bens construídos antes ou durante o casamento, filhos menores envolvidos, e obrigações alimentares em disputa. Neste artigo, vamos abordar em profundidade como funciona a advocacia especializada na defesa dos direitos dos homens em divórcios complexos.

A importância de um advogado especializado na defesa de homens
Em processos de divórcio, é comum que os homens enfrentem uma série de desafios que exigem um olhar técnico e estratégico. Em especial, quando a separação envolve:

Empresas em nome do casal ou de apenas um dos cônjuges;
Holdings patrimoniais familiares;

Imóveis adquiridos antes do casamento;
Partilha dos bens e das dívidas
Heranças ou doações recebidas individualmente;
Disputas quanto à guarda dos filhos;
Discussões sobre pensão alimentícia.

Uma advocacia especializada busca equilibrar o tratamento muitas vezes desigual aplicado aos homens, principalmente quando eles enfrentam acusações infundadas, tentativas de desqualificação como pais ou pedidos abusivos de pensão.

2. Regimes de bens e sua influência na partilha
O regime de bens define como será feita a divisão do patrimônio no divórcio. Cada regime tem suas especificidades:

a) Comunhão parcial de bens
É o regime padrão no Brasil, aplicado quando não há pacto antenupcial. Bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns e devem ser partilhados 50%. Bens anteriores ao casamento, heranças e doações não entram na partilha.

Atenção: empresas fundadas durante o casamento entram na partilha, mesmo que apenas um dos cônjuges esteja no contrato social.

b) Comunhão universal de bens
Todos os bens, anteriores e posteriores ao casamento, são comuns. Apenas os bens recebidos por doação ou herança com cláusula de incomunicabilidade ficam fora da partilha.

c) Separação total de bens
Não há partilha de patrimônio, salvo prova de esforço comum e/ou confusão patrimonial (por exemplo, bens em nome de um, mas pagos com recursos de ambos).

d) Participação final nos aquestos
Pouco utilizado, esse regime funciona como uma comunhão parcial na separação: cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, mas na separação divide-se apenas o que foi adquirido durante o casamento.

3. Patrimônio elevado e a complexidade na partilha de bens
Empresas familiares e holdings Quando o homem é sócio de empresa ou holding patrimonial, é essencial avaliar: Quando a empresa foi constituída

 (antes ou depois do casamento);

Se houve investimento conjunto ou esforço comum da esposa;
Se há cláusulas de blindagem patrimonial no contrato social;
Se houve valorização durante o casamento e qual a origem dessa valorização.
É possível restringir a partilha apenas à valorização das cotas sociais, evitando a dissolução da empresa ou o repasse indevido de cotas.
Imóveis adquiridos antes do casamento
Imóveis particulares devem ser excluídos da partilha. Mas é necessário comprovar a origem dos recursos e demonstrar que não houve confusão com o patrimônio comum.

Dica prática: manter documentação clara, como escritura, contrato de compra e comprovantes bancários, é essencial para defesa.

4. A partilha de dívidas no divórcio
Assim como os bens, as dívidas também podem ser partilhadas, dependendo do regime de bens e da finalidade da dívida.
Dívidas comuns:

Contraídas durante o casamento;
Em nome de ambos os cônjuges;
Utilizadas para benefício da família ou da sociedade conjugal (ex: compra de imóvel familiar).
Dívidas particulares:
Contraídas antes do casamento;
Relacionadas a interesses pessoais, como negócios individuais, jogo, vícios, etc.

Advocacia estratégica consiste em provar a origem da dívida para garantir que o homem não seja responsabilizado por obrigações indevidas.

5. Disputa pela guarda dos filhos
Em casos de divórcio litigioso, em que o ponto de discórdia é a guarda do menor, até bem pouco tempo não era possível cogitar que um juiz concedesse uma guarda compartilhada. Quando muito, o pai saía com uma sentença que o permitia ver o filho de 15 em 15 dias. O direito mudou. E para melhor, nestes casos.

O escritório possui advogado especialista na defesa de homens em divorcio e sobretudo na defesa da guarda compartilhada, tendo como objetivo o bem estar da criança, quer seja sob a guarda paterna ou materna.

Historicamente, muitos homens foram afastados da criação dos filhos após o divórcio. Hoje, a legislação prevê guarda compartilhada como regra, independentemente de litígio ou animosidade entre os pais.

A atuação em direito de família em prol da guarda compartilhada foi escolhida no sentido de acompanhar o desenvolvimento dos novos conceitos de família, superando a presunção histórica de que a mães são sempre as mais aptas a ficar com a guarda dos filhos.

Cerca de 16 anos atrás, atuando em defesa dos motoristas de ônibus, com faixa etária entre 30 a 50 anos, no Sindicato dos Rodoviários de Brasília/DF, a advogada fundadora do escritório MSB Advocacia, sempre se deparava com o pedido de guarda unilateral, 40% de pensão alimentícia e 50% de partilha dos bens, mesmo quando não tinham direito. Em defesa dos motoristas, sempre se buscou fazer justiça com base na jurisprudência dos Tribunais.

Esses processos litigiosos, caso não haja um acordo das partes, demoram cerca de dois anos para proferir a sentença, o que se torna extremamente desgastante para todos.

O projeto de lei que versava sobre guarda compartilhada foi fortemente defendido pelo escritório, para que sua aprovação acontecesse.
A busca por um acordo em favor da guarda compartilhada é o maior objetivo buscado por nós, prevalecendo a regra e oportunizando os filhos a conviver igualmente com ambos os genitores.

A defesa da guarda compartilhada é possível, inclusive, quando os genitores moram em estados ou países diferentes, como já tivemos casos sob nosso patrocínio, pois ela representa a divisão de responsabilidades dos pais e o poder de decisão igualitária na vida dos filhos.
Caso procure um advogado especialista na defesa de homens em divorcio, entre em contato conosco e agende sua consulta jurídica: e-mail: atendimento@msbadvocacia.com.br / whatsapp (61) 99134-0595
Pontos essenciais:

O homem tem direito de exercer plenamente a guarda compartilhada;
A convivência equilibrada com os filhos deve ser preservada;
Alienação parental é crime e pode justificar a inversão da guarda ou outras sanções à mãe;
É possível pedir guarda unilateral quando a mãe demonstra instabilidade, negligência ou comportamento prejudicial à criança.
Exemplo real: pai conseguiu a guarda unilateral ao comprovar que a mãe apresentava comportamento agressivo, instabilidade emocional e alienação parental.

6. Pensão alimentícia: equilíbrio e justiça

A pensão deve ser proporcional às necessidades do alimentado e à capacidade financeira de quem paga e também observar o princípio da proporcionalidade de rendas (trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade).

Riscos frequentes:
Pedidos abusivos baseados em padrão de vida elevado;
Tentativas de incluir despesas pessoais da ex-esposa como obrigações alimentares;
Fixação de valores sem prova de necessidade efetiva.
O que pode ser exigido:
Pensão para filhos menores de idade;
Auxílio à ex-esposa apenas em casos excepcionais (como incapacidade de se manter), que poderá ser por prazo temporário ou vitalício, a depender do caso.

Comprovação de renda e gastos reais são fundamentais.

Dica prática: manter registros contábeis, extratos bancários e declarações de IR para comprovar capacidade financeira.

7. Estratégias jurídicas para proteger o patrimônio e os direitos dos homens
Proteção patrimonial prévia: uso de holding familiar, contrato de convivência ou pacto antenupcial.
Cláusulas específicas no contrato social: impedem que cônjuge adquira cotas sociais em caso de divórcio.
Formalização clara de doações, heranças e bens particulares.
Provas documentais: recibos, contratos, registros bancários e contábeis.
Atuação preventiva e consultiva antes da separação.

A importância da atuação técnica e estratégica
O divórcio pode ser um processo doloroso, especialmente quando envolve patrimônio elevado, filhos e disputas litigiosas. Homens que passam por essa situação precisam de uma advocacia especializada, que garanta seus direitos, preserve seu patrimônio, defenda sua paternidade e assegure um processo justo e equilibrado.

Com atuação técnica, provas bem documentadas e estratégia jurídica clara, é possível proteger o que foi construído com esforço e dedicação.
Se você está passando por um divórcio complexo ou deseja orientação para se proteger juridicamente, entre em contato com um advogado especializado. A prevenção e a estratégia são os maiores aliados para uma separação menos conflituosa e mais justa.
Seu futuro merece defesa profissional. Agende agora uma consulta confidencial.

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🤔 Bloco de Dúvidas Frequentes (FAQ)

Homens podem ficar com a guarda dos filhos?
Sim. O pai pode obter guarda compartilhada ou até mesmo unilateral, se for o melhor para a criança.

Pensão alimentícia pode ser revisada?
Sim. É possível pedir revisão sempre que houver mudança na capacidade de pagamento ou nas necessidades do filho.

Tenho direito à metade dos bens?

Depende do regime de bens do casamento e da origem do patrimônio. Nós analisamos caso a caso.

Sou acusado injustamente. O que fazer?
Defesa técnica e fundamentada é essencial. Atuamos com estratégia para proteger sua imagem, liberdade e vínculos familiares.

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