Direito do trabalho
Atuação
Nosso escritório atua no ramo do Direito do Trabalho, tanto pelo reclamante como reclamado este últimos, inclusive de forma preventiva e no litigioso, prestando assessoria, consultoria, planejamento estratégico e também mediante o ingresso de ações ou presentação de defesas perante a Justiça do Trabalho.
No patrocínio de ações para empregados buscam os mais variados direitos, dentre os quais:
Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro")
Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias
FGTS e multa de 40%
Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial
Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho
Desvio de função
Acúmulo de função
Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.)
Indenizações por doenças e acidentes do trabalho
Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.
Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:
Elaboração de defesas em ações trabalhistas
Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa)
Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE)
Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego
Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens
Você é reclamante ou reclamado em uma ação trabalhista? Não deixe de marcar uma atendimento presencial ou on-line com nossos advogados para saber mais.
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