Escritório com atuação ampla nos principais ramos da advocacia.

25 anos trazendo o melhor da advocacia em todo Brasil.

Atuação especializada

Nosso Núcleo de Direito Eleitoral apresenta uma ampla experiência e expertise na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a uma diversidade de clientes, abrangendo desde candidatos políticos até partidos, coligações e órgãos públicos relacionados ao processo eleitoral. Nossa abordagem completa envolve a análise, o planejamento e a execução de uma variedade de serviços jurídicos especializados, incluindo:

  1. Assessoria na elaboração, revisão e análise de documentos eleitorais, como registros de candidatura, planos de governo, programas partidários, entre outros, garantindo a conformidade com a legislação eleitoral vigente e os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral.

  2. Consultoria jurídica em questões relacionadas ao financiamento de campanhas eleitorais, incluindo a arrecadação de recursos, prestação de contas, utilização de fundos eleitorais e respeito aos limites e regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

  3. Orientação e suporte em questões relacionadas à propaganda eleitoral, incluindo propaganda gratuita em rádio e televisão, propaganda em redes sociais e internet, propaganda eleitoral em vias públicas, entre outras formas de divulgação, garantindo o cumprimento das normas e restrições impostas pela legislação eleitoral.

  4. Representação e assistência em processos eleitorais, incluindo impugnações de candidaturas, ações de investigação judicial eleitoral, recursos eleitorais, entre outras demandas judiciais e administrativas relacionadas ao processo eleitoral, buscando sempre proteger os direitos e interesses de nossos clientes de forma eficaz e eficiente.

  5. Resolução de conflitos eleitorais, através de métodos consensuais como a mediação e a negociação extrajudicial, bem como através do contencioso judicial, visando sempre encontrar soluções justas e equilibradas para as disputas eleitorais.

  6. Assessoria e consultoria em questões relacionadas à legislação eleitoral, incluindo a interpretação de normas e regulamentos, o acompanhamento de mudanças legislativas, a elaboração de pareceres jurídicos, entre outros serviços, garantindo a conformidade e a segurança jurídica nas atividades político-eleitorais.

Estamos dedicados a oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes para as necessidades eleitorais de nossos clientes, por meio de uma equipe altamente qualificada e comprometida com o direito eleitoral.

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