Atuação Jurídica Estratégica em Direito da Saúde e Diversas Áreas do Direito
Especialista em demandas contra planos de saúde e causas complexas, com suporte também em direito de família, consumidor, previdenciário, tributário e mais.
Veja como eu poderei te ajudar
Direito da Saúde
Redução de Mensalidade de Plano de Saúde Empresarial
Atuação especializada na revisão contratual e redução legal da mensalidade de planos empresariais, com foco em economia para empresas.
Negativa de Cirurgias e Tratamentos
Ações contra planos de saúde por negativas de cirurgias (robótica, pós-bariátrica, etc.) e tratamentos médicos essenciais.
Medicamentos de Alto Custo
Ações judiciais para fornecimento de medicamentos oncológicos e especiais, tanto por planos quanto pelo SUS.
Cancelamento Indevido e Exclusão de Dependentes
Atuação em casos de exclusão injustificada de beneficiários e cancelamentos ilegais de planos de saúde.
Limitação de Sessões, Terapias e Home Care
Demandas contra restrições de sessões de psicoterapia, fisioterapia, fonoaudiologia, além de cuidados domiciliares.
Internação de Emergência por Liminar Judicial
Atuação rápida com pedidos liminares para garantir internações emergenciais não autorizadas pelos planos.
Interdição e Curatela
Ações judiciais para proteção de pessoas incapazes de gerir a própria vida por questões de saúde física ou mental.
Isenção de IR para Portadores de Doença Grave
Ações para garantir o direito à isenção do Imposto de Renda com base em diagnóstico de doenças graves, conforme a lei.
Demais áreas
Direito Imobiliário
Usucapião, regularização de imóveis, ações possessórias e resolução de conflitos patrimoniais.
Direito do Consumidor
Ações contra abusos de bancos, operadoras, companhias aéreas e outras empresas prestadoras de serviço.
Direito de Família e Sucessões
Divórcio, guarda, pensão, partilha, inventário, curatela, união estável e demais questões familiares.
Direito Tributário
Isenção de IR para aposentados com doenças graves e revisão de tributos pagos indevidamente.
Direito Previdenciário
Requerimento e revisão de aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais (BPC/LOAS).
Direito Contratual e Responsabilidade Civil
Revisão, elaboração e execução de contratos, além de indenizações por danos materiais e morais.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Diego Neves
Advogo em direito da saúde desde 2020, com ênfase em ações de planos de saúde e Fazenda Pública – SUS, quando conheci os percalços da judicialização da saúde. Hoje componho a diretoria da comissão de direito médico e da saúde da OAB de Alagoas, no cargo de Secretário-Geral, por onde mantenho contato com a realidade de advogados e pacientes. Além disso, milito na área da saúde pública, por melhorias aos mais necessitados, com atuação juntamente a parlamentares e membros do executivo. Atuo pela redução dos descumprimentos de decisões judiciais voltadas à saúde. Neste ano, dei início a projetos para levar o Direito da Saúde às universidades, associações, jovens advogados e para a população em geral, juntamente com outros interessados.
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Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
Não. Embora a atuação principal seja em Direito da Saúde, também oferecemos suporte jurídico em áreas como família, consumidor, previdenciário, tributário e imobiliário.
Sim. Atuamos em casos de negativa de cirurgias, inclusive de alto custo ou especializadas, com pedido liminar para atendimento imediato.
Sim. Ingressamos com ações judiciais para garantir o fornecimento de medicamentos essenciais, seja via SUS ou operadora de plano de saúde.
Laudo médico oficial, exames que comprovem a condição e documentos pessoais. A análise jurídica avalia o enquadramento legal conforme a Lei 7.713/88.
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