Soluções Jurídicas em Civil, Família, Inventário e Direito do Consumidor

Atuação estratégica e humanizada para proteger seus direitos nas relações familiares, patrimoniais e de consumo.

Nossa Áreas de Atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

Direito Civil

Atuação completa e estratégica em ações cíveis, incluindo:
✔ Ações indenizatórias,
✔ Cobranças judiciais e extrajudiciais,
✔ Obrigações contratuais e extracontratuais,
✔ Responsabilidade civil,
✔ Consultoria preventiva e judicial.

Direito Contratual

• Elaboração,
• Revisão e análise de contratos,
• Visando à proteção de
interesses pessoais e empresariais,
• Com foco na segurança jurídica nas relações privadas e comerciais.

Direito de Família

Atendimento humanizado e técnico para as questões mais sensíveis do Direito de Família:
✔ Divórcio (consensual e litigioso),
✔ Pensão alimentícia,
✔ Guarda e visitas,
✔ União estável,
✔ Partilha de bens,
✔ Inventário (judicial e extrajudicial).

Direito do Consumidor

Atuação especializada em defesa dos consumidores contra práticas Abusivas:
✔ Vícios em produtos e serviços,
✔ Cobranças indevidas,
✔ Indenizações,
✔ Negativação indevida.

Quem irá trabalhar ao seu favor

CONHEÇA O ADVOGADA

Fabiana Oliveira da Cunha

Sou advogada formada pela Universidade Paulista. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, possuo ampla experiência prática nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Atuo com ênfase estratégica em Direito Civil, Família, Sucessões, Contratos e Direito do Consumidor, oferecendo uma advocacia personalizada, comprometida com resultados e com a realidade de cada cliente. Também atuo nos Tribunais Superiores, com forte presença em demandas relevantes e especializadas. Realizo atendimentos online em todo o Brasil, garantindo praticidade, agilidade e excelência jurídica.

Como Funciona Nosso Programa ?

Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q

Sim. Comprovantes como transferências, conversas, recibos e mensagens podem ser usados para cobrar judicialmente, mesmo sem contrato formal.

Procure um advogado imediatamente. É essencial apresentar defesa dentro do prazo para evitar prejuízos.

Sim, exceto nos casos de divórcio consensual extrajudicial (em cartório e sem filhos menores). Mesmo assim, é obrigatória a presença de um advogado.

Quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo e há advogado assistindo todas as partes.

Você pode exigir a troca, conserto ou devolução do valor. O prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.

Sim. A negativação indevida gera direito à retirada do nome e, geralmente, à indenização por danos morais.

Sim. Mesmo nos casos de divórcio consensual extrajudicial (realizado em cartório e sem filhos menores ou incapazes), a presença de um advogado é obrigatória — podendo ser um para cada parte ou um único advogado representando ambos.
O inventário extrajudicial (em cartório) é possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de comum acordo e há a presença de um advogado para representar ou assistir as partes. Existem algumas exceções em casos que envolvem menores, mas é necessário observar a Resolução nº 571/2024 do CNJ.
Você pode exigir a troca do produto, o conserto ou a devolução do valor pago. O prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis.
Sim. A negativação indevida gera o direito à retirada imediata do nome dos cadastros restritivos e, geralmente, à indenização por danos morais.
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