1378- Mateus Silva Magalhães Santos

Mateus Silva Magalhães

Defenda Seus Direitos na Saúde com Apoio Jurídico Especializado

Atuamos nas áreas de Direito Médico e da Saúde, protegendo pacientes, profissionais e instituições, com foco em questões relacionadas ao Direito do Consumidor e Previdenciário.

Atendimento online em todo o Brasil.

Anos de experiência

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Estados Atendidos

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Clientes Atendidos

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Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Direito Previdenciário na Área da Saúde

Concessão de aposentadoria por invalidez ou por tempo de contribuição especial (profissionais da saúde) Auxílio-doença e auxílio-acidente para profissionais da saúde BPC/LOAS para pessoas com doenças graves ou deficiência

Direito do Consumidor na Saúde

Negativa indevida de cobertura por planos de saúde Reajuste abusivo de mensalidades Falhas na prestação de serviços hospitalares e laboratoriais Cancelamento de contrato sem justificativa legal

Direito Médico

Defesa de profissionais da saúde em processos ético-disciplinares Ações contra denúncias infundadas ou erros médicos Consultoria jurídica preventiva para clínicas e consultórios Responsabilidade civil médica e hospitalar

Para Pacientes e Profissionais da Saúde

Ações contra erro de diagnóstico, omissão de socorro ou negligência Garantia de acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS ou plano Assessoria jurídica para contratos e questões regulatórias Apoio total em processos administrativos e judiciais na ANS, INSS ou Conselhos de Classe

Como Funciona Nosso Programa ?

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Você entra em contato conosco através de um dos botões disponíveis no site

Diagnóstico

Nossos especialistas
fazem análise minuciosa da sua empresa, em busca de melhores práticas de mercado.

Estruturação

Será estruturado um programa de
compliance personalizado para sua empresa.

Execução

Implantação do programa de
compliance na empresa de forma estruturada.

Nossos Diferenciais

✅ Atendimento Humanizado e Personalizado

✅ Atuação Multidisciplinar Integrada

✅ Agilidade e Compromisso com Resultados

✅ Experiência em Situações Sensíveis e Complexas

✅ Transparência em Todas as Etapas

SOBRE MIM

Mateus Silva Magalhães Santos

Advogado, especializado em direito de saúde e direito médico, formado pela Universidade Nove de Julho. Enfase em trabalho técnico, focado em salvar vidas e fazer justiça. Atuação em ações contra os abusos dos planos de saúde, erros médicos, defesa de profissionais da saúde e saúde pública. Experiência como advogado de planos de saúde. Atuação em direito do consumidor e previdenciário

Perguntas frequentes

O plano de saúde negou um exame ou cirurgia. Posso processar ?

Sim. Negativas de cobertura indevidas são ilegais e é possível obter a autorização por meio de liminar judicial com urgência.

Tenho uma doença grave. Posso conseguir um benefício do INSS mesmo sem ter contribuído ?

Sim. Dependendo da situação socioeconômica, você pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo sem ter contribuído para o INSS.

Sou médico e estou sendo acusado de erro profissional. Vocês oferecem defesa ?

Sim. Atuamos na defesa de médicos e profissionais da saúde em processos ético-disciplinares e ações judiciais, com acompanhamento completo.

É possível obter medicamentos de alto custo pela Justiça ?

Sim. Caso o SUS ou o plano de saúde se recusem a fornecer o medicamento, é possível ingressar com ação judicial e, muitas vezes, obter o fornecimento via liminar.

Trabalho em hospital e tive problemas de saúde. Tenho direito a aposentadoria especial ?

Sim. Profissionais expostos a agentes insalubres têm direito a aposentadoria especial, com regras diferenciadas.