- ATUAÇÃO
Veja como poderei te ajudar
Assessoria Jurídica Completa em Usucapião Judicial
A usucapião judicial é um procedimento judicial que visa reconhecer a propriedade de um imóvel após o cumprimento dos requisitos legais de posse. Oferecemos assessoria desde a análise preliminar da situação até a interposição da ação, passando pela coleta de provas e acompanhamento do processo até a sentença final. Atuamos com foco em evitar riscos e garantir a segurança jurídica de nossos clientes durante todo o procedimento.
Orientação em Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial, regulamentada pela Lei 13.105/2015, é uma alternativa mais rápida e menos onerosa para quem preenche os requisitos de posse, sem necessidade de judicialização. Nosso escritório auxilia na preparação de toda a documentação necessária, bem como na condução do processo junto ao cartório de registro de imóveis, garantindo a obtenção da certidão de usucapião e a regularização do bem de forma eficiente e sem litígios.
Análise de Requisitos e Viabilidade
Antes de iniciar qualquer processo de usucapião, realizamos uma análise detalhada dos requisitos legais exigidos, como o tempo de posse, a natureza da posse (se é mansa, pacífica e ininterrupta), a área do imóvel e a situação do registro. Essa análise é fundamental para determinar se o pedido será viável, poupando tempo e recursos ao cliente, evitando litígios desnecessários.
Apoio na Reunião de Provas e Documentação
A usucapião, seja judicial ou extrajudicial, exige uma série de documentos e provas que comprovem a posse contínua do imóvel, como testemunhas, contratos de compra e venda, declarações de vizinhos, entre outros. Nossa equipe se dedica à coleta e organização dessas evidências, garantindo que todo o processo seja sólido e bem fundamentado, com o objetivo de facilitar a concessão do direito de propriedade.
Defesa Contra Contestações e Oposição
Em casos de usucapião judicial, o imóvel pode ser contestado por terceiros, como antigos proprietários ou até mesmo outros ocupantes. Nossa atuação inclui a defesa contra qualquer contestação, com a apresentação de provas e argumentos sólidos que comprovem a posse regular, visando garantir que o cliente mantenha seus direitos sobre o imóvel.
Consultoria em Regularização Imobiliária
A usucapião é uma excelente ferramenta para regularizar imóveis que não possuem escritura ou registro formal. Oferecemos consultoria a clientes que desejam regularizar a situação do imóvel, resolvendo pendências de documentação e assegurando a titularidade da propriedade de forma legal e segura. Trabalhamos para transformar propriedades de difícil regularização em bens plenamente reconhecidos e com toda a documentação legal.
- SAIBA MAIS
A importância de contratar uma advogada especializada
Contratar uma advogada especializada em usucapião é fundamental para garantir que todo o processo de aquisição de propriedade seja conduzido com segurança jurídica e eficácia. A experiência e o conhecimento técnico da profissional ajudam a evitar erros que possam atrasar ou até mesmo inviabilizar o reconhecimento do direito de posse. Além disso, ela assegura a correta reunião de provas e documentos, fundamental para a viabilidade do processo. A orientação de uma advogada também minimiza o risco de contestações ou disputas com terceiros. Com sua expertise, o cliente tem mais tranquilidade e a certeza de que o imóvel será regularizado de forma legal e eficiente.
Expertise
Eficiência
Resultados
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