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Perguntas realizadas com frequência
O Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e participação em suicídio, além de crimes conexos.
O pedido de aposentadoria pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, mediante o preenchimento de dados, envio de documentos e comprovantes de tempo de contribuição. Em casos de dúvida ou indeferimento, é recomendável procurar um advogado especializado.
Sim, desde que haja cláusulas abusivas, mudança de condições que desequilibrem a relação contratual ou acordo mútuo entre as partes. A revisão pode ser feita judicial ou extrajudicialmente.
O trabalhador pode buscar os valores devidos por meio de uma reclamação trabalhista, com direito à correção monetária e, em alguns casos, à aplicação de multas previstas em lei.
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