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Marra & Borges

Com uma trajetória iniciada há 10 anos, o nosso escritório tem se destacado no assessoramento de médicos, profissionais de saúde e também o cidadão que requer direito à saúde.

 

Nossa equipe é composta por profissionais totalmente capacitados e qualificados. Com uma metodologia de atendimento diferenciada e inovadora, primamos pelos melhores recursos para a resolução dos conflitos.

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Atuação

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Ações contra Seguradoras

Ações envolvendo negativas de planos de saúde, tratamentos e medicamentos de alto custo.

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Especialidade em Concursos Públicos

Danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de Saúde.


Publicações Recentes

Compliance Empresarial: O Pilar Ético no Direito Empresarial Moderno

Introdução: No cenário empresarial contemporâneo, onde a transparência e a responsabilidade ganham cada vez mais destaque, o compliance empresarial emerge como um pilar ético essencial. Nesta postagem, exploraremos a importância do compliance, seus benefícios para as empresas e como sua implementação no âmbito do direito empresarial contribui não apenas para a conformidade legal, mas também para a construção de uma reputação sólida. Definição de Compliance Empresarial: Compliance refere-se ao conjunto de práticas e processos que uma empresa adota para garantir o cumprimento das leis, regulamentos internos e externos, além de padrões éticos. É uma abordagem proativa para garantir que a empresa atue de acordo com as normas legais, evitando riscos e promovendo uma cultura de integridade. Principais Elementos do Compliance Empresarial: Benefícios do Compliance Empresarial: Conclusão: No cenário empresarial atual, o compliance não é apenas uma exigência legal, mas uma estratégia inteligente para garantir a sustentabilidade e o crescimento. Ao adotar práticas éticas e transparentes, as empresas não apenas cumprem suas responsabilidades legais, mas também constroem uma base sólida para o sucesso a longo prazo, baseada na confiança, integridade e respeito pelas normas éticas.

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Contratos Empresariais: Elementos Essenciais para Relações Comerciais Sólidas

Introdução: No universo dinâmico do direito empresarial, os contratos desempenham um papel vital na regulação das relações comerciais, proporcionando segurança jurídica e delineando as responsabilidades das partes envolvidas. Nesta postagem, exploraremos a importância dos contratos empresariais, destacando os elementos essenciais que contribuem para relações comerciais sólidas e bem-sucedidas. Definição de Contratos Empresariais: Os contratos empresariais são acordos legais entre entidades comerciais, estabelecendo direitos e obrigações para ambas as partes. Esses documentos formais são fundamentais para evitar conflitos, garantir transparência e estabelecer as bases para a colaboração e troca de bens e serviços. Elementos Essenciais dos Contratos Empresariais: Benefícios de Contratos Bem-Estruturados: Conclusão: Em um ambiente empresarial competitivo, a elaboração cuidadosa de contratos empresariais é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade das operações comerciais. Investir tempo na criação de acordos claros e abrangentes não apenas protege as partes envolvidas, mas também fortalece a confiança mútua, criando as bases para parcerias comerciais bem-sucedidas a longo prazo.

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Recuperação de Créditos Tributários no Direito Empresarial: Uma Estratégia Financeira e Legal Essencial

Introdução: No cenário complexo do direito empresarial, a busca por estratégias que otimizem a gestão financeira e contribuam para a saúde econômica das empresas é uma constante. No âmbito tributário, a recuperação de créditos tributários destaca-se como uma ferramenta crucial, permitindo que as empresas reavaliem seus passivos e maximizem suas receitas de forma legal e estratégica. O Conceito de Créditos Tributários: Os créditos tributários referem-se aos valores que as empresas têm direito a recuperar, seja por meio de incentivos fiscais, erros de cálculo na apuração de impostos ou mesmo na interpretação equivocada de leis tributárias. Esses créditos podem representar uma oportunidade valiosa para a empresa recuperar recursos financeiros e fortalecer sua posição no mercado. Etapas da Recuperação de Créditos Tributários: Vantagens da Recuperação de Créditos Tributários: Conclusão: A recuperação de créditos tributários no direito empresarial não apenas representa uma oportunidade de alívio financeiro, mas também uma estratégia inteligente para fortalecer a posição competitiva da empresa. Ao contar com profissionais especializados em direito tributário, as empresas podem navegar por esse processo de forma eficiente e segura, garantindo benefícios a longo prazo. Em um ambiente empresarial desafiador, a gestão estratégica dos créditos tributários torna-se uma ferramenta indispensável para o sucesso financeiro e jurídico.

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PERGUNTAS FREQUENTES
Quais são os principais direitos dos pacientes em relação aos serviços de saúde?

Os principais direitos dos pacientes incluem o acesso a atendimento médico adequado, informações claras sobre diagnósticos e tratamentos, privacidade e confidencialidade de dados médicos, além do direito de dar ou recusar consentimento para procedimentos médicos.

Como funciona o direito de acesso à saúde no Brasil?

No Brasil, o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, sendo responsabilidade do Estado fornecer acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento gratuito e integral a todos os cidadãos.

Quais são os principais aspectos legais envolvidos nos contratos de planos de saúde?

Os contratos de planos de saúde devem obedecer às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo cobertura mínima obrigatória, prazos para atendimento, reajustes controlados, entre outros direitos dos consumidores de planos de saúde.

Quais são os procedimentos legais em caso de insatisfação ou problemas com um plano de saúde?

Em casos de problemas com planos de saúde, o consumidor pode buscar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para resolver questões como negativas de cobertura, descumprimento de prazos ou outros problemas contratuais. Também é possível recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou buscar orientação jurídica para resolver conflitos mais complexos.

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