Advocacia Especializada em Direito Tributário
Qualidade no atendimento, de forma ágil e humanizada.
Atendimento online no WhatsApp em todo Brasil.
Áreas de Atuação
Planejamento Tributário
O planejamento tributário visa identificar estratégias legais para reduzir a carga tributária de empresas e pessoas físicas. Isso inclui a análise das operações financeiras, reorganização societária e aproveitamento de benefícios fiscais. Com um planejamento eficaz, é possível aumentar a competitividade do negócio e evitar custos desnecessários.
Recuperação de Tributos Indevidamente Pagos
Empresas e contribuintes frequentemente pagam tributos indevidos ou a maior, devido à complexidade das normas fiscais. Atuamos na identificação dessas cobranças, elaboramos o pedido administrativo ou judicial e acompanhamos todo o processo de restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente.
Consultoria e Compliance Tributário
A consultoria tributária ajuda empresas a compreender e cumprir as exigências fiscais, minimizando o risco de autuações e multas. Além disso, oferecemos suporte para implementar práticas de compliance tributário, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas de maneira eficiente e dentro da legalidade.
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
Defendemos empresas e contribuintes em processos administrativos junto a órgãos fiscais, bem como em ações judiciais. Isso inclui a contestação de autuações, impugnações de débitos fiscais e a defesa contra execuções fiscais, com o objetivo de proteger o patrimônio e os direitos do cliente.
Revisão e Análise de Contratos Tributários
Realizamos análises detalhadas de contratos para identificar cláusulas que possam gerar impactos tributários indesejados. Nosso objetivo é mitigar riscos e garantir que os contratos estejam alinhados às normas tributárias vigentes, evitando litígios futuros.
Incentivos Fiscais e Benefícios Tributários
Orientamos empresas na identificação e obtenção de incentivos fiscais, como isenções, reduções de alíquotas ou regimes especiais de tributação. Isso é essencial para setores específicos, como tecnologia, exportação e inovação, ajudando a maximizar os lucros e expandir as operações de forma sustentável.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Alberto Arruda
Advogado (Direito – PUC/GO). Pós-graduação em Direito Tributário (PUC/MG). Mestre em Direito (UFG).
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Atendimento Ágil
Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
O planejamento tributário é uma estratégia para reduzir legalmente a carga tributária de uma empresa ou pessoa física, analisando formas de otimizar os pagamentos de impostos. Ele é importante porque permite economias significativas, melhora a saúde financeira do negócio e reduz o risco de autuações fiscais.
Sim! Muitos contribuintes pagam impostos indevidos ou em valores superiores ao exigido por lei. Com uma análise detalhada, é possível identificar esses pagamentos e solicitar a restituição ou compensação administrativa ou judicialmente, recuperando valores que pertencem a você ou à sua empresa.
Ao receber uma autuação fiscal, o primeiro passo é buscar assessoria jurídica especializada para analisar o caso. É possível apresentar uma defesa administrativa para contestar irregularidades no auto de infração. Caso necessário, a contestação pode ser levada ao âmbito judicial para garantir a proteção dos seus direitos.
Se você trabalha além da jornada regular, pode ter direito a adicional de 50% ou 100% sobre as horas extras. Consulte um advogado para verificar a legalidade da situação e entender como reivindicar esses direitos, incluindo a possibilidade de considerar o horário de refeição como hora efetivamente trabalhada.
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