Proteja Seus Direitos com a Expertise de Nossos Advogados Especializados

Oferecemos soluções jurídicas personalizadas nas áreas de Direito Previdenciário, Família e Sucessões, Trabalhista, Consumidor e Imobiliário.

Veja como poderei te ajudar

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área do Direito que regula as questões relacionadas à Seguridade Social, especialmente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e os direitos dos segurados em relação aos benefícios previdenciários. Ele envolve a proteção social dos cidadãos, garantindo-lhes benefícios em casos de incapacidade, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões é a área do Direito que trata das relações jurídicas entre os membros de uma família, bem como das questões que surgem após o falecimento de uma pessoa, envolvendo a transferência de bens e direitos. Ele abrange uma série de temas que afetam diretamente a vida das pessoas, com o objetivo de regular e proteger as relações familiares e os direitos sucessórios.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é a área do Direito que regula as relações de trabalho entre empregadores e empregados, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores, garantir condições justas de trabalho e promover o equilíbrio nas relações de emprego. Ele envolve uma série de normas, direitos e deveres relacionados à contratação, jornada de trabalho, remuneração, benefícios, rescisão do contrato de trabalho, entre outros.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é a área do Direito que regula as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. Seu principal objetivo é proteger os direitos dos consumidores, garantindo que sejam tratados com dignidade, transparência e segurança nas suas relações de consumo.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é a área do Direito que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, ou seja, propriedades como terrenos, prédios, casas, apartamentos, entre outros. Ele abrange uma série de normas e princípios que tratam da compra, venda, locação, financiamento, regularização, e uso de imóveis, além de questões relativas a condomínios, registros de imóveis e outras transações imobiliárias.

A importância de Contratar Um advogado especializado

Contratar um advogado especializado é fundamental para garantir que seus direitos sejam corretamente defendidos, evitando erros e riscos legais em diversas áreas do Direito. A especialização do advogado oferece diversos benefícios que podem ser cruciais para o sucesso de um processo ou transação. Veja algumas razões pelas quais contratar um advogado especializado é importante:

Expertise

Eficiência

Resultados

Quem irá trabalhar ao seu favor

Dr. Emanuel Lucas Ferreira Moita

Advogado com ênfase em Direito Previdenciário e experiência consolidada ao longo de 7 anos de atuação. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), sou especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Além disso, possuo o título de Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), além de atuar como professor universitário há mais de 5 anos. Essa formação interdisciplinar me permite alinhar o conhecimento jurídico à compreensão de políticas públicas, oferecendo soluções eficazes e contextualizadas para meus clientes.No âmbito do Direito Previdenciário, minha atuação é direcionada à obtenção de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência, autismo e outras doenças incapacitantes, além de idosos. Também trabalho com aposentadorias, salário-maternidade e outros direitos previdenciários.Além da área previdenciária, ofereço suporte jurídico em Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, atendendo demandas diversas com compromisso, ética e foco em resultados.Minha trajetória é marcada pelo compromisso com a excelência jurídica, oferecendo soluções personalizadas e estrategicamente alinhadas às necessidades de meus clientes, sempre com ética e profissionalismo em buca de resultados eficazes.

Entenda como será seu atendimento

Contato

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Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.

Transparência

Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.

Ética Profissional

Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.

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Perguntas realizadas com frequência

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que não têm meios de prover sua própria manutenção. O pedido pode ser feito junto ao INSS, com a devida comprovação de vulnerabilidade social e incapacidade de autossustento. A assessoria jurídica pode ser essencial para garantir o correto enquadramento e evitar o indeferimento.
O planejamento previdenciário visa organizar a vida profissional e financeira do segurado de forma que ele se aposente com o melhor benefício possível. Isso inclui verificar o tempo de contribuição, os tipos de aposentadoria disponíveis e eventuais contribuições adicionais que possam ser feitas para aumentar o valor da aposentadoria
Além da aposentadoria, o INSS oferece uma série de benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros. Cada benefício tem requisitos específicos, e nossa assessoria ajuda a analisar qual é o mais adequado para cada situação.
O que é a separação judicial e como ela difere do divórcio? A separação judicial é um procedimento que oficializa o fim da convivência conjugal, mas ainda mantém o vínculo matrimonial. O divórcio, por sua vez, dissolve o casamento, permitindo a retomada do estado civil de solteiro. A separação pode ser um passo prévio ao divórcio, ou ser usada quando o casal deseja viver separado, sem, contudo, formalizar o fim do casamento.
Quais são os meus direitos em caso de rescisão contratual? Em uma rescisão contratual, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias, que incluem saldo de salário, férias vencidas, 13º salário proporcional, aviso prévio, entre outros. Caso a rescisão seja sem justa causa, o trabalhador também tem direito ao seguro-desemprego e à multa do FGTS.
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