Área que trata das normas e regulamentações aplicáveis às empresas, incluindo constituição, dissolução, contratos comerciais, falências, fusões e aquisições. Abrange também a proteção dos interesses empresariais em negociações e litígios.
Focado em questões relacionadas a imóveis, como compra, venda, locação, financiamento, usucapião, registro de propriedades e regularização de construções. Atua também em litígios relacionados à posse e propriedade.
Trata das relações entre pessoas físicas e jurídicas em áreas como contratos, responsabilidade civil, direito das obrigações, sucessões e direitos reais. É uma das áreas mais amplas do direito.
Regula o processo eleitoral, abrangendo temas como registro de candidaturas, financiamento de campanhas, propaganda eleitoral e ações judiciais envolvendo irregularidades no pleito.
Cuida das relações entre empregadores e empregados, abordando direitos trabalhistas, rescisões, reclamações trabalhistas e assessoria para evitar passivos.
Focado nas relações entre particulares e a Administração Pública, trata de licitações, contratos administrativos, servidores públicos e responsabilização do Estado.
Envolve a proteção ao meio ambiente, com foco em legislação ambiental, licenciamento, infrações ambientais e ações de reparação por danos.
Violência Doméstica Atua na defesa de vítimas e acusados em casos de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha e no Código Penal.
Trata de questões familiares, como divórcio, guarda de filhos, alimentos, partilha de bens e reconhecimento de uniões estáveis.
Imigração Focado em questões como vistos, cidadania, residência permanente, naturalização e regularização de estrangeiros.
Atua em litígios e consultorias envolvendo médicos, hospitais e pacientes, incluindo responsabilidade por erro médico e ética profissional.
Envolve a resolução de conflitos sem a necessidade de judicialização, promovendo negociações e formalizações de acordos.
Abrange a elaboração, revisão e execução de contratos, garantindo segurança jurídica para as partes envolvidas.
Focado em cobrar e recuperar valores devidos em situações de inadimplência, tanto de forma judicial quanto extrajudicial.
Trata dos direitos dos segurados do INSS, abordando aposentadorias, benefícios assistenciais (como BPC/LOAS), pensões e revisões de benefícios.
Dra. Maria Félix é advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, especialista m Direito Empresarial e Imobiliário, mestranda em ciências sociais pela Universidade Federal do Norte, com ampla experiência na assessoria jurídica de empresas e na condução de negociações e litígios relacionados ao mercado empresarial e imobiliário. Reconhecida por sua atuação estratégica, combina expertise técnica e visão prática para oferecer soluções jurídicas personalizadas que promovem segurança e eficiência para seus clientes. Sua abordagem é pautada pela ética, transparência e compromisso com resultados. Áreas principais: direito empresarial, direito imobiliário, direito civil, direito eleitoral,
Outras áreas de atuação: direito trabalhista, direito administrativo, direito ambiental, direito criminal – violência doméstica, direito de família, direito internacional imigração, direito médico, acordos extrajudiciais, contratos, recuperação de créditos, previdenciário.
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