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Embora o bloqueio judicial das contas bancárias de um devedor seja uma medida prevista em lei, muitas vezes esta penhora recai sobre bens impenhoráveis, como salários, aposentadorias, benefícios, caderneta de poupança, pensões, entre outras fontes impenhoráveis.
Nossa equipe é especializada na defesa de executados em ações judiciais. Sabemos que a ausência de um advogado pode gerar inúmeros prejuízos indevidos a um devedor, como a penhora de seu salário ou outras fontes impenhoráveis de renda bloqueadas por uma decisão judicial. Nosso trabalho consiste na recuperação desses valores bloqueados, bem como na estruturação de estratégias para evitar prejuízos mais severos no andamento da execução judicial.
Cada situação de bloqueio é única. Analisamos cuidadosamente o seu caso e desenvolvemos estratégias jurídicas personalizadas para obter o desbloqueio judicial. Nossa abordagem é adaptada às necessidades específicas de cada cliente, garantindo a proteção dos seus direitos e a rápida recuperação de valores.
Não apenas garantimos o desbloqueio de sua conta, mas oferecemos suporte contínuo durante todo o processo. Estamos à disposição para orientar nossos clientes a cada passo, desde o início do bloqueio até a liberação dos valores. Conte com nossa equipe para defender seus direitos com eficiência e comprometimento.
Contratar um advogado especializado em Direito do Consumidor é fundamental para proteger os direitos e garantir soluções rápidas e eficazes em conflitos com fornecedores de produtos e serviços. O conhecimento técnico e a experiência permitem identificar práticas abusivas, negociar acordos vantajosos e conduzir ações judiciais com estratégia. Isso assegura que o consumidor seja devidamente representado e tenha seus interesses resguardados. Além disso, a atuação especializada pode prevenir litígios, proporcionando segurança nas relações de consumo.
James Fábio Nogueira – 9 anos de advocacia – OAB/GO 45.416
Em situações como erro no bloqueio, bloqueio de valores acima do devido ou quando o valor bloqueado é proveniente de fontes impenhoráveis, como salários, aposentadorias, pensões, etc.
É necessário entrar com uma petição no processo judicial que ordenou o bloqueio, comprovando que os valores são impenhoráveis ou que houve erro no bloqueio.
Impenhorabilidade é o direito que garante que certos bens e valores, como salários, aposentadorias e pensões, não podem ser bloqueados ou utilizados para quitar dívidas.
Se o bloqueio comprometer o sustento básico do devedor, é possível solicitar judicialmente o desbloqueio parcial ou total dos valores, alegando que são essenciais para sua sobrevivência e de sua família.
O bloqueio não pode incidir sobre valores impenhoráveis, como salários, aposentadorias, pensões e outros recursos destinados à subsistência do devedor.
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