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Direito Criminal

O Direito Criminal é o ramo do Direito que se ocupa do estudo e da aplicação das normas legais relacionadas aos crimes e às infrações, bem como das consequências jurídicas que elas acarretam. Ele regula os comportamentos considerados nocivos à sociedade e define as sanções correspondentes a esses atos, como penas de prisão, multas ou outras medidas punitivas.

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Direito Criminal

Defesa no Tribunal do Júri

Oferecemos defesa especializada em casos que vão a julgamento pelo Tribunal do Júri, onde lutamos por um julgamento justo dos nossos clientes em situações graves.

Crime da Lei de Drogas

Prestamos assistência jurídica em casos relacionados a infrações da lei de drogas, garantindo que seus direitos sejam protegidos em todas as etapas do processo.

Crimes Contra Patrimonios

Defendemos casos de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, estelionato, focando em uma estratégia de defesa que visa proteger seus interesses e direitos.

Crimes Contra a Honra

Assistimos em processos envolvendo crimes contra a honra, como calúnia e difamação, assegurando que sua reputação seja devidamente defendida. .

Crimes de Violência Domésticas

Oferecemos suporte em casos de violência doméstica, com uma abordagem sensível e firme para proteger e garantir justiça para as vítimas e a defesa dos acusados.

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A importância de Contratar Um advogado especializado

Contratar um advogado especializado em Direito Criminal é essencial para garantir uma defesa eficaz e estratégica em casos relacionados a acusações criminais. A complexidade e as implicações de um processo criminal exigem o conhecimento aprofundado de normas, procedimentos e estratégias jurídicas específicas.
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Quem irá trabalhar ao seu favor

Dr. Emerson Rocha de Almeida

Sou advogado com 22 anos de experiência, formado pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Ao longo da minha trajetória, busquei aprimorar meus conhecimentos e competências por meio de diversas especializações: sou pós-graduado em Processo Civil, Direito Público, Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI; pós-graduado em Tribunal do Júri pelo Circulo de Estudos pela Internet – CEI. Também sou especialista na Lei de Drogas, com um curso específico na área. Estou preparado para enfrentar casos complexos com confiança e competência. Comprometido com a integridade e o profissionalismo, meu objetivo é proteger seus direitos e alcançar os melhores resultados.
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Perguntas realizadas com frequência

O Direito Criminal é a área do Direito que regula os crimes e as penas aplicáveis. Ele estabelece as condutas consideradas ilícitas e as sanções que podem ser impostas aos indivíduos que as cometem.
Um advogado criminal é um profissional especializado em Direito Penal, que atua na defesa de clientes acusados de crimes. Ele é responsável por representar o cliente em processos judiciais e administrativos, oferecendo orientação jurídica e defesa técnica.
Se você for acusado de um crime, é fundamental procurar imediatamente a assistência de um advogado especializado em Direito Penal. Ele poderá orientá-lo sobre seus direitos, as etapas do processo e a melhor forma de proceder.
A presunção de inocência é um princípio fundamental do Direito Penal que estabelece que toda pessoa acusada de um crime é considerada inocente até que sua culpabilidade seja provada em um tribunal.
O inquérito policial é uma investigação conduzida pela polícia para apurar a ocorrência de um crime, coletar provas e identificar suspeitos. Ele é um procedimento preliminar que pode resultar em uma denúncia ou arquivamento do caso.
O princípio da legalidade estabelece que não há crime nem pena sem uma lei anterior que os defina. Isso significa que uma conduta só pode ser punida se já estiver prevista como crime na legislação.
Um julgamento criminal envolve a apresentação de provas e argumentos por ambas as partes (acusação e defesa) diante de um juiz ou tribunal. Após a análise das evidências, o juiz toma uma decisão sobre a culpabilidade ou inocência do acusado.
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