Proteção e Segurança Jurídica para Trabalhadores e Segurados – Atendimento Personalizado e Soluções Eficientes para Todas as Etapas da Sua Jornada Jurídica.
O Direito Trabalhista é a área do Direito que regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações por parte dos empregadores. Ele abrange normas que tratam das condições de trabalho, como jornada de trabalho, salário, férias, licenças, segurança no ambiente de trabalho, e direitos como aviso prévio, 13º salário e FGTS.
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula a Previdência Social, responsável por garantir a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes em situações de risco social, como doenças, invalidez, velhice, morte, desemprego involuntário, maternidade e reclusão. Ele estabelece as normas e diretrizes para o funcionamento dos sistemas de previdência, seja público ou privado.
Tipos de contratos (indeterminado, determinado, temporário) Cláusulas e direitos básicos Período de experiência
Carga horária máxima Horas extras e adicional noturno Intervalos e descanso semanal remunerado
Salário mínimo e pisos salariais Benefícios (vale-transporte, vale-refeição) Descontos permitidos em folha de pagamento
Direito a férias anuais Cálculo e pagamento de férias Venda de parte das férias (abono pecuniário)
Aposentadoria por idade Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria especial Aposentadoria por invalidez Aposentadoria rural
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) Amparo assistencial para idosos e pessoas com deficiência
Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão
Regras de contribuição para o INSS Contribuições de autônomos e MEIs Regularização de contribuições em atraso
Entre em contato conosco através do WhatsApp tocando em um dos botões disponíveis no site.
Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.