Você pode ter Direito a isenção do imposto de renda!

Descubra como ter esse benefício previsto por lei. O beneficiário além da isenção, pode ter direito a receber uma parte de volta com retroativos de até 5 anos

Como Funciona a Isenção de Imposto de Renda para Aposentados ?

Muitos aposentados e pensionistas ainda pagam Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mesmo quando têm direito à isenção em casos de doenças graves. Nosso serviço especializado auxilia você a garantir essa isenção e a recuperar valores pagos de forma indevida, limitados aos últimos 5 anos.

Você se encaixa em alguma situação abaixo ?

VEJA COMO PODEMOS TE AJUDAR

Se você recebe acima de R$ 4 mil e é

  • Aposentado

  • Servidor Público

  • Inativo Militar da Reserva

  • Pensionista

E possui uma doença grave como

  • Câncer (mesmo que curado)

  • Doenças do Fígado

  • Visão Monocular ou Cegueira

  • Alienação mental

  • Além de moléstia profissional

  • Tuberculose

  • Esclerose Múltipla

  • Doenças do coração

  • AIDS (HIV)

  • Doença de Parkinson

  • Acidente Vascular Cerebral (AVC)

  • Anemia grave

(Existem Mais Doenças, porém é preciso ficar atento para as variações destas doenças)

Por que você deve escolher o nosso escritório ?

O ATENDIMENTO QUE FAZ DIFERENÇA

Atendimento humanizado

Especializados para o seu caso

Transparência no processo

Atendimento
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Trabalho ágil e de qualidade

Dr. Heitor Rodolfo

Olá, sou advogado com 10 anos de experiência, especializado em diversas áreas jurídicas e com uma abordagem focada em resultados para cada um dos meus clientes. Possuo uma pós-graduação em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD), o que me confere uma base sólida para atuar em um dos campos mais exigentes do Direito. Minhas atividades na área contratual incluem a elaboração, revisão e análise minuciosa de contratos, garantindo clareza e segurança jurídica em cada documento. Minha experiência se estende a ações cíveis, de família e sucessões, como inventários, além de direito tributário e consumerista (CDC). Ao longo da minha carreira, já atuei em processos relacionados a isenções e restituições tributárias, além de demandas importantes no âmbito do direito do consumidor, como indenizações por danos morais e materiais, revisões contratuais e nulidades de cláusulas abusivas.

Perguntas realizadas com frequência

A isenção é destinada a aposentados e pensionistas que são portadores de doenças graves, como câncer, esclerose múltipla, HIV/Aids, doenças cardíacas, entre outras, conforme a legislação. Também se aplica a aqueles que recebem aposentadoria e não atingem a faixa de renda tributável.
Para solicitar a isenção, o aposentado deve apresentar um laudo médico que comprove a doença à Receita Federal. Após a análise e aprovação, o IRRF será suspenso. É recomendável contar com a ajuda de um advogado ou contador especializado para garantir que todos os documentos estejam corretos.
Sim! Os aposentados e pensionistas podem solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Para isso, é necessário ingressar com um pedido administrativo ou judicial, dependendo da situação.
O prazo para análise do pedido e restituição pode variar, mas, em média, a Receita Federal tem até 5 anos para processar a solicitação de restituição. Processos judiciais podem ter prazos diferentes, dependendo da complexidade do caso.
Caso o pedido de isenção ou restituição seja negado, é possível entrar com um recurso administrativo ou buscar a via judicial. É aconselhável consultar um advogado especializado para entender as opções disponíveis e os próximos passos.
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