Soluções Jurídicas Personalizadas para Proteção dos Seus Direitos

Oferecemos assessoria jurídica qualificada para você, sua família e sua empresa em questões tributárias, contratuais, sucessórias, de consumo e muito mais. Conte com um atendimento humanizado, transparente e focado em resultados.

Veja como poderei te ajudar

Direito Tributário para empresas

⦁ Defesas administrativas e judiciais; ⦁ Ações anulatórias de débito fiscal; ⦁ Mandados de segurança

Isenção e restituição de imposto de renda para portadores de doenças graves

Atuação administrativa e judicial para obter a isenção do imposto de renda e a restituição (devolução) dos valores pagos indevidamente.

Inventários extrajudiciais e judiciais

Assessoria completa na condução de inventários, seja de forma extrajudicial em cartório, ou judicial (na justiça).

Planejamento patrimonial familiar e contratos de relacionamentos

Assessoria em planejamento patrimonial e elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e de namoro, com foco na proteção de bens e segurança jurídica familiar.

Direito contratual – elaboração e revisão

Serviço especializado na elaboração e revisão de contratos, com foco em transparência, segurança jurídica e alinhamento aos interesses das partes envolvidas.

Fraudes e Golpes Bancários

Ações especializadas para recuperação de valores e indenizações em casos de fraudes bancárias, como o “Golpe do Pix”, boletos falsos, empréstimos indevidos e abertura de contas por terceiros. Trabalhamos para responsabilizar os envolvidos e proteger os direitos das vítimas, proporcionando segurança e apoio jurídico diante de fraudes financeiras

Direito do Consumidor

Nossos serviços incluem a proposição de ações para resguardar os direitos dos clientes em diversas situações contratuais e financeiras. Atuamos em pedidos de indenização por danos morais e materiais, revisão de cláusulas contratuais, e nulidade de cláusulas abusivas. Também buscamos o cumprimento de ofertas e contratos, a restituição de valores pagos indevidamente, e promovemos ações de obrigação de fazer ou não fazer, além de rescisões contratuais com devolução de valores pagos.

Cobranças e negociações judiciais e extrajudiciais

Prestamos serviços especializados em cobrança de dívidas, atuando tanto em negociações extrajudiciais quanto em ações judiciais. Nosso foco é buscar soluções adequadas para a recuperação de créditos, priorizando sempre acordos vantajosos e a preservação de relações comerciais.

A importância de contratar um advogado especializado

Contratar um advogado especializado é essencial para quem busca soluções jurídicas eficazes e seguras. Somente um profissional com conhecimento aprofundado das nuances legais e das melhores alternativas disponíveis é capaz de oferecer soluções personalizadas para cada situação. Seja no âmbito tributário, na recuperação de valores em fraudes bancárias, no planejamento patrimonial familiar, na isenção e restituição de Imposto de Renda, ou em questões relacionadas a inventários ou direito do consumidor, um advogado especializado sabe como conduzir cada caso com a estratégia mais adequada, sempre alinhado aos objetivos e necessidades do cliente

Expertise

Eficiência

Resultados

Quem irá trabalhar ao seu favor

Dr. Heitor Santos

Olá, sou advogado com 10 anos de experiência, especializado em diversas áreas jurídicas, e com uma abordagem focada em resultados para cada um dos meus clientes. Minha trajetória profissional é marcada pela confiança e satisfação de centenas de clientes, que validaram a qualidade do meu trabalho através de resultados concretos e positivos. Com uma atuação que abrange mais de 20 estados, tenho uma vasta experiência em solucionar questões jurídicas complexas, sempre com uma abordagem personalizada e estratégica para atender às necessidades específicas de cada cliente. Ao longo da minha carreira, já atuei em processos relacionados a isenções e restituições tributárias, em inventários, ações cíveis, e em demandas importantes no âmbito do direito do consumidor, como indenizações por danos morais e materiais, revisões contratuais e nulidades de cláusulas abusivas. Além disso, também possuo uma pós-graduação em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD), o que me confere uma base sólida para atuar em um dos campos mais exigentes do Direito, com foco na resolução eficaz de cada caso, sempre alinhado aos objetivos e necessidades de meus clientes.

Entenda como será seu atendimento

Contato

Entre em contato conosco através do WhatsApp tocando em um dos botões disponíveis no site.

Melhor estratégia

Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.

Transparência

Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.

Ética Profissional

Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.

Entenda como será seu atendimento

Perguntas realizadas com frequência

A Lei 7.713 prevê isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, como câncer e cardiopatia grave. A isenção aplica-se sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão.
Esses contratos evitam disputas patrimoniais e asseguram os interesses individuais de cada parte, especialmente em caso de separação ou falecimento.
O inventário extrajudicial é mais rápido e pode ser feito em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e sejam maiores de idade. O inventário judicial é necessário quando há discordância entre os herdeiros ou menores envolvidos.
Um advogado assegura que o contrato seja claro, completo e juridicamente válido, prevenindo disputas e protegendo os interesses das partes envolvidas.
Fraudes como o “Golpe do Pix”, boletos falsos, empréstimos fraudulentos e abertura de contas em nome de terceiros podem ser passíveis de ações para recuperação de valores e indenização por danos.
As ações mais comuns incluem indenizações por danos morais e materiais causados por produtos e serviços defeituosos, e cláusulas abusivas em contratos.
A cobrança extrajudicial é a tentativa de acordo e notificação para pagamento sem a intervenção da Justiça. Já a cobrança judicial é a ação formal na Justiça para recuperação dos valores devidos.
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