Advocacia Especializada em Direito de Família

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Veja como eu poderei te ajudar

RELACIONAMENTO A DOIS
  • Anulação de casamento

  • Divórcio Judicial

  • Divórcio em cartório

  • União estável

  • Pensão alimentícia para êx-conjuge

  • Acordo pré-nupcial

  • Orientações de pré-casamento

  • Contrato de namoro

FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • Disputa de guarda

  • Regulamentação de visitas

  • Investigação de paternidade

  • Pensão alimentícia

  • Execução de pensão alimentícia

PATRIMÔNIO FAMILIAR
  • Inventários

  • Partilha de Bens

  • Testamentos

  • Planejamento patrimonial

  • Anulação e revogação dos testamentos

  • Anulação de partilha

  • Cessão de herança

  • Doações

Quem irá trabalhar ao seu favor

CONHEÇA O ESCRITÓRIO

Tiago Rossetti Advocacia

Está situado no coração de Lajeado/RS, com especialização em Direito Tributário pela PUC/RS, atuando desde 2013. O escritório se destaca pelo compromisso em auxiliar empresas e pessoas, oferecendo um atendimento diferenciado e focado na defesa dos direitos, deveres e interesses dos clientes. A trajetória de Tiago Rossetti é inspiradora: ele começou sua jornada profissional como motoboy e, com ética, coragem e determinação para enfrentar desafios, construiu uma sólida carreira na advocacia. Seu exemplo é de superação e dedicação, refletindo nos valores que orientam o trabalho do escritório.
 

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Atendimento Ágil

Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.

Transparência

Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.

Ética Profissional

Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.

Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q
Em caso de separação do casal, o menor tem direito à pensão alimentícia até os 18 anos. Caso esteja na faculdade, pode pedir prorrogação do pagamento até os 24 anos, mas cada caso será analisado por um juiz.
 
O pagamento de pensão é obrigatório até mesmo se o pai está desempregado, ou se é menor de 18 anos. Em caso de desemprego, juízes fixam um percentual sobre o salário mínimo, geralmente de 30%. Quando o pai é menor e não pode fazer o pagamento, a responsabilidade pode ser repassada aos avós paternos.
Uma pergunta frequente é se a mãe tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão atrasada. A resposta é não!
 
O que a mãe pode fazer é acionar a justiça para que o pai seja obrigado a regularizar a situação. Caso ele não o faça, pode ser preso. Se a mãe resolver proibir a visitação, corre o risco de ser condenada por alienação parental.
 
Como consequência, pode perder a guarda do menor, e até ter suspensos seus direitos sobre o filho. A criança não pode ser usada como fonte de negociação entre os pais.
Desde 2014, a Justiça prevê que os pais, se estiverem de acordo, devem tentar assegurar a guarda compartilhada. Nesse caso, os dois ficam responsáveis pelo menor e têm o mesmo peso na hora tomar de decisões e de assumir responsabilidades. As visitas são realizadas segundo a previsão dos próprios pais, e os custos do sustento do menor são divididos.
 
Caso a guarda compartilhada não seja possível, os pais podem decidir com quem o menor fica. Se isso também não for possível pela falta de entendimento, quem determina é Justiça, com base no que será melhor para a criança ou adolescente. Além disso, a Justiça também definirá valor da pensão e dias de visitação.

Sim, pode. O pedido chama-se “alimentos gravidícios” e prevê que o pai da criança auxilie a gestante com uma pensão mensal para ajudar no pagamento dos custos de alimentação, exames rotineiros, assistência médica e também psicológica. Isso visa também garantir o desenvolvimento saudável do bebê.

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