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Cuidando das Suas Relações e do Meio em que Vivemos

Defendemos os direitos da sua família e a preservação do meio ambiente com ética, compromisso e experiência.

Veja como poderei te ajudar

Direito Família

É o ramo do direito que visa a proteção do meio ambiente por meio de normas e regulamentos, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Ele busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, garantindo a sustentabilidade para as gerações futuras.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo do direito que visa a proteção do meio ambiente por meio de normas e regulamentos, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Ele busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, garantindo a sustentabilidade para as gerações futuras.

Topicos

Direito Ambiental

Licenciamento Ambiental

Importância do licenciamento para empresas.
Processos e requisitos legais.
Consequências de operar sem licença ambiental.

Crimes Ambientais

Crimes Ambientais Tipos de crimes (poluição, desmatamento, caça ilegal, etc.).
Penalidades previstas pela legislação.
Defesa em processos criminais ambientais.

Responsabilidade Civil Ambiental

Obrigação de reparar danos ao meio ambiente.
Responsabilidade de empresas e indivíduos.
Ações de reparação e compensação ambiental.

Consultoria e Compliance Ambiental

Assessoria para empresas em práticas sustentáveis.
Criação e implementação de políticas de compliance ambiental.
Adequação à legislação ambiental vigente.

Direito Família

Divórcio e Separação

Tipos de divórcio (judicial, extrajudicial, consensual e litigioso).
Partilha de bens e regimes de bens no casamento.
Procedimentos e direitos envolvidos na separação.

Guarda e Visitação

Tipos de guarda (compartilhada e unilateral).
Direito de visitação para pais e outros familiares.
Critérios para a determinação da guarda pelo juiz.

Pensão Alimentícia

Cálculo e critérios para a fixação da pensão alimentícia.
Pensão para filhos, cônjuge e parentes.
Revisão, execução e extinção da pensão alimentícia.

Reconhecimento e Investigação de Paternidade

Procedimentos para reconhecimento voluntário de paternidade.
Ação de investigação de paternidade.
Direitos do filho e consequências jurídicas do reconhecimento.

A importância de contratar um advogado especializado

Contratar um advogado especializado lhe oferece uma série de vantagens em relação a um profissional generalista. A especialização permite um conhecimento mais aprofundado das leis, jurisprudências e práticas específicas da área em questão. Isso resulta em uma representação mais eficaz, uma compreensão mais aguçada das nuances legais e uma capacidade superior de antecipar e resolver problemas específicos.

Expertise

Eficiência

Resultados

Quem irá trabalhar ao seu favor

Dr. Homero de Giorge Cerqueira

Pós-doutorado no programa de Direito e Políticas Pública pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor e Mestre em Educação pela PUC/SP; Presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade de 2019 a 202; Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo 2017 a 2019; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Dom Bosco; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em ESG e Sustentabilidade pela FGV/SP; Especialista em Segurança e Ordem Pública pela Universidade Estadual de Goiás; Doutorado e Mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela CAES; Especialista em Tecnologia Educacional pela Faculdade Armando Alvares Penteado; Mestre em Educação e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Capital; Bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos em 1996 e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB (1989). Atividade Profissional: Professor do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores – Cel. PM Nelson Freire Terra em: fiscalização ambiental; Comandante do Policiamento da Região Norte da Capital; Comandante do Policiamento da Capital de SP; Diretor Segurança Comunitária e de Dignitários da Casa Militar do Gabinete do Governador (2011-2016). Tem experiência na área de Educação, ESG, Administração, Direito Ambiental e Desastres Naturais. Direito Ambiental FGV (2020).

Entenda como será seu atendimento

Contato

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Atendimento Ágil

Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.

Transparência

Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.

Ética Profissional

Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.

Perguntas realizadas com frequência

O licenciamento ambiental é um procedimento legal que visa garantir que as atividades potencialmente poluidoras ou degradantes sigam normas que minimizem os impactos ambientais. Ele é obrigatório para diversas atividades, como indústrias, construção civil e exploração de recursos naturais.
As penalidades podem incluir multas, suspensão de atividades, reclusão dos responsáveis, além da obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente. A legislação brasileira, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), especifica essas sanções.
A adequação envolve a implementação de práticas sustentáveis, obtenção de licenças ambientais, cumprimento das exigências de fiscalização e adoção de medidas de controle e mitigação de impactos ambientais. A consultoria jurídica pode ajudar nesse processo.
O divórcio extrajudicial é feito em cartório, sem a necessidade de processo judicial, desde que não haja filhos menores ou incapazes e o casal esteja de comum acordo. O divórcio judicial é necessário quando há litígio ou filhos menores.
Na guarda compartilhada, ambos os pais têm responsabilidade conjunta na criação e decisões sobre os filhos, mesmo que residam em casas separadas. É o modelo preferido pela legislação brasileira, salvo em casos excepcionais.
A pensão é calculada com base nas necessidades do alimentado (geralmente filhos) e na capacidade financeira do alimentante (quem paga a pensão). O valor deve garantir o sustento, educação, saúde e lazer do dependente.

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