É o ramo do direito que visa a proteção do meio ambiente por meio de normas e regulamentos, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Ele busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, garantindo a sustentabilidade para as gerações futuras.
O Direito Ambiental é o ramo do direito que visa a proteção do meio ambiente por meio de normas e regulamentos, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Ele busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, garantindo a sustentabilidade para as gerações futuras.
Importância do licenciamento para empresas.
Processos e requisitos legais.
Consequências de operar sem licença ambiental.
Crimes Ambientais
Tipos de crimes (poluição, desmatamento, caça ilegal, etc.).
Penalidades previstas pela legislação.
Defesa em processos criminais ambientais.
Obrigação de reparar danos ao meio ambiente.
Responsabilidade de empresas e indivíduos.
Ações de reparação e compensação ambiental.
Assessoria para empresas em práticas sustentáveis.
Criação e implementação de políticas de compliance ambiental.
Adequação à legislação ambiental vigente.
Tipos de divórcio (judicial, extrajudicial, consensual e litigioso).
Partilha de bens e regimes de bens no casamento.
Procedimentos e direitos envolvidos na separação.
Tipos de guarda (compartilhada e unilateral).
Direito de visitação para pais e outros familiares.
Critérios para a determinação da guarda pelo juiz.
Cálculo e critérios para a fixação da pensão alimentícia.
Pensão para filhos, cônjuge e parentes.
Revisão, execução e extinção da pensão alimentícia.
Procedimentos para reconhecimento voluntário de paternidade.
Ação de investigação de paternidade.
Direitos do filho e consequências jurídicas do reconhecimento.
Contratar um advogado especializado lhe oferece uma série de vantagens em relação a um profissional generalista. A especialização permite um conhecimento mais aprofundado das leis, jurisprudências e práticas específicas da área em questão. Isso resulta em uma representação mais eficaz, uma compreensão mais aguçada das nuances legais e uma capacidade superior de antecipar e resolver problemas específicos.
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