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ADVOCACIA ESPECIALIZADA NO DIREITO DO TRABALHO

Com uma vasta experiência ajudamos quem precisa de auxílio, com o direito TRABALHISTA. Sempre buscamos uma solução rápida para nosso cliente, nossa equipe tem o compromisso de prestar um suporte completo do início ao fim do processo.

Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.

Veja como eu poderei te ajudar

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

Ações Trabalhistas

Demissão com e sem justa causa;
Rescisão indireta;
Gestante;
Reintegração ao emprego;
Reconhecimento de vínculo;
Férias, 13º salário, intervalos, entre outros;
Direitos do trabalhador temporário e do trabalhador intermitente, entre outros.

Doenças do Trabalho

Lesões por esforço repetitivo;
Dermatites ocupacionais;
Exposição a produtos químicos tóxicos;
Problemas de audição;
Doenças infecciosas;
Doenças ocupacionais como: Depressão,
Burnout,
Ansiedade,
Pânico,
Entre outros.

Acidente do Trabalho

Causas de Acidentes de Trabalho;
Lesões Comuns;
Medidas de Prevenção;
Relatórios e Registros;
Compensação e Assistência;
Responsabilidade Legal;
Entre outros.

Reestabelecimento do Auxílio Doença

Avaliação Médica;
Agendamento da Perícia Médica;
Documentação Adicional;
Comparecimento à Perícia Médica;
Acompanhamento do Processo.

Pejotização​

Você contratado mediante constituição de uma empresa (PJ) prestando serviços de forma contínua, remunerada, com pessoalidade e subordinação pode ter direito ao reconhecimento de vínculo de emprego e todos os direitos da categoria.

FGTS e Previdência

Auxílio para garantir que você receba todos os benefícios de FGTS e Previdência Social que merece, ajudando a recuperar qualquer valor que possa estar faltando.

Horas Extras

Devidas pelo trabalho em jornadas superiores à prevista na Lei. São remuneradas com no mínimo 50% a mais que o valor da hora normal;

Adicional de Periculosidade

Trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas têm direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade. Insalubridade refere-se a ambientes que podem causar danos à saúde, enquanto periculosidade envolve riscos de acidentes graves.

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Caracterizada pela solicitação da demissão por parte do colaborador e se difere do pedido de demissão, pois, é realizada quando o empregador não cumpre a lei ou o acordo firmado no momento da contratação.

Reversão de Justa Causa

O trabalhador tem até dois anos para recorrer da decisão do empregador e o prazo começa a contar a partir do momento em que o contrato foi rescindido.

Falta de Registro em Carteira

Orientação sobre vínculo de trabalho e direitos da carteira assinada.

Seguro-desemprego

O trabalhador deverá ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa.

Indenização por Acidente ou Doença do Trabalho

Caso você tenha sofrido algum acidente ou desenvolvido alguma doença, é seu direito requerer indenizações na justiça!

Estabilidade de Gestante

A legislação trabalhista protege a demissão arbitrária ou sem justa causa da gestante, prevista na Constituição Federal e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. Caso você tenha sido dispensada grávida tem direito a reintegração ou indenização substitutiva. Se você é um trabalhador e possui algum desses problemas, ou tem alguma dúvida em relação aos seus direitos trabalhistas, entre em contato clicando no botão abaixo!

Quem irá trabalhar ao seu favor

CONHEÇA A ADVOGADO

Dr Paulo Henrique

Com mais de 19 anos de experiência na advocacia, sou pós-graduado em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, especializado em oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas para empresas e indivíduos. Meu foco principal é atuar tanto no contencioso quanto no consultivo, com ênfase em consultoria empresarial trabalhista, auditoria trabalhista e compliance trabalhista, sempre com o objetivo de minimizar riscos e maximizar resultados para meus clientes.

 

Além disso, ofereço assessoria especializada em recursos trabalhistas em tribunais superiores e na execução trabalhista, garantindo um suporte completo em todas as etapas do processo. A vasta experiência também se estende ao Direito Previdenciário, onde atuo com planejamento e assessoria em benefícios, revisão de aposentadorias e demais direitos dos segurados.

 

Nosso escritório se posiciona como um verdadeiro parceiro de negócios, oferecendo não apenas assessoria jurídica, mas soluções estratégicas que impulsionam o crescimento e a segurança dos nossos clientes.

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Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.

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Mediante Agendamento

Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q

O Dano Moral em uma ação trabalhista ocorre quando há ofensa à dignidade ou integridade psicológica do trabalhador. Situações como assédio moral, discriminação ou situações humilhantes podem dar direito a indenização. É essencial reunir evidências e testemunhas para respaldar o caso.

O reconhecimento do vínculo de emprego na modalidade de PJ depende da presença de elementos como continuidade na prestação de serviços, subordinação jurídica, pessoalidade e remuneração. Se o trabalhador atua de forma contínua, sob supervisão e com características de empregado, pode ter direito aos benefícios trabalhistas correspondentes.

A comprovação de doenças do trabalho exige documentos médicos, laudos periciais e evidências da relação entre a condição de saúde e as atividades laborais. Registros de consultas, exames ocupacionais e testemunhos de colegas podem fortalecer o caso. A assistência de um advogado especializado é recomendada.

Para reestabelecer o Auxílio-Doença, é necessário agendar uma perícia médica, apresentar documentação médica atualizada, comparecer à perícia e acompanhar o processo. A avaliação médica determinará a continuidade do benefício. O suporte de um advogado pode ser útil para garantir que todos os passos sejam seguidos adequadamente.

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