831 ALEXANDRE NOGUEIRA PEDRO – mrgdigital.com.br

Advocacia especializada em Direito Trabalhista.

Meu objetivo é garantir que a legislação seja cumprida, buscando sempre a melhor solução para meus clientes, seja por meio de conciliação ou processos judiciais.

Atendimento online em todo o Brasil.

Veja como poderei te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Acidente e Doença no Trabalho

Acúmulo ou Desvio de Função

Adicional de Insalubridade ou Periculosidade

Assédio Moral ou Sexual

Dispensa de Empregada Gestante

Assessoria Jurídica para Empresas em Geral

FGTS

Férias

Horas Extras e Intervalos Não Pagos

Reintegração / Estabilidade

Rescisão Indireta

Reversão de Dispensa por Justa Causa

Vínculo de Emprego

Equiparação Salarial

Verbas Rescisórias Não Pagas

Direito Previdenciário

Direito Civil

Direito Trabalhista

Direito Criminal

Como funciona nosso atendimento

Na Advocacia Nogueira, entendemos que cada caso é único e merece uma atenção especializada. Para garantir um atendimento eficiente e transparente, seguimos um processo estruturado em etapas claras

Contato e Agendamento
O primeiro passo é realizar um contato inicial, que pode ser feito através do nosso formulário no site, por e-mail ou por telefone. Após entender brevemente o seu caso, agendamos uma consulta presencial ou online no melhor horário para você.

Consulta e Análise Inicial
Durante a consulta, você terá a oportunidade de expor todos os detalhes do seu caso. Nesta fase, analisamos a viabilidade do seu processo, esclarecemos suas dúvidas e orientamos sobre os próximos passos, incluindo a documentação necessária e possíveis desfechos.

Elaboração da Estratégia Jurídica
Com base na análise inicial, desenvolvemos uma estratégia jurídica personalizada, levando em conta as particularidades do seu caso. Discutimos os riscos, benefícios e possíveis custos envolvidos.

Assinatura de Contrato de Honorários
Após concordarmos com a estratégia, formalizamos nosso acordo de prestação de serviços através da assinatura do contrato de honorários. Aqui, detalhamos todos os valores e condições de pagamento.

Acompanhamento do Processo
Iniciamos a ação judicial ou administrativa e mantemos você informado sobre todas as movimentações relevantes. Conforme estipulado em Contrato posteriormente, estaremos à disposição para tirar dúvidas ao longo do processo e fornece relatórios mensais sobre o devido andamento.

Conclusão e Encerramento
Ao final do processo, informaremos o resultado e, se necessário, orientamos sobre os próximos passos ou ações adicionais. Também explicamos como proceder para obter eventuais indenizações ou cumprimento de decisões judiciais.

SOBRE MIM

Alexandre Nogueira Pedro

Advogado graduado pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), com sólida e ampla experiência na área Trabalhista, possuo diversas especializações, incluindo Direito do Trabalho e Processodo Trabalho, Direito Tributário, Direito Previdenciário. Atualmente, estou cursando Pós- Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, sempre em busca do compromissocontínuo com o aperfeiçoamento e atualização nas diversas áreas do direito.

Perguntas Frequentes

O que faz um advogado trabalhista ?

Um advogado trabalhista atua na defesa dos direitos tanto de trabalhadores quanto de
empregadores. Ele pode representar seus clientes em ações judiciais ou extrajudiciais que
envolvam questões como rescisão de contrato, horas extras, reconhecimento de vínculo
empregatício, assédio, entre outros temas relacionados à legislação trabalhista.

Quando devo procurar um advogado trabalhista ?

Você deve procurar um advogado trabalhista sempre que houver dúvidas ou problemas
relacionados ao seu contrato de trabalho, como demissão, falta de pagamento de verbas
rescisórias, assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, jornada de trabalho excessiva, ou
qualquer violação dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quais são os direitos do trabalhador na rescisão de contrato ?

Os direitos variam de acordo com o tipo de demissão, mas geralmente incluem o saldo de
salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13o salário proporcional, FGTS com multa de 40% (no
caso de demissão sem justa causa), e seguro-desemprego. Um advogado pode auxiliar no cálculo
das verbas rescisórias e na defesa dos direitos caso haja algum erro ou irregularidade.

O que é o reconhecimento de vínculo empregatício ?

O reconhecimento de vínculo empregatício ocorre quando um trabalhador exerce atividades
para uma empresa sem que haja formalização do contrato de trabalho. Nesses casos, o
advogado trabalhista pode atuar para que sejam reconhecidos os direitos trabalhistas, como
FGTS, férias, 13o salário e outros benefícios que um empregado registrado teria direito.

O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho ?

Assédio moral ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes, constrangedoras
e repetitivas no ambiente de trabalho, afetando sua dignidade e integridade psicológica. Isso
pode incluir gritos, insultos, isolamento ou sobrecarga de trabalho. O advogado trabalhista pode
auxiliar na identificação e combate desse tipo de prática, promovendo ações cabíveis.

Como são calculadas as horas extras ?

As horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada diária prevista no contrato de trabalho.
Elas devem ser remuneradas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal,
salvo previsão mais benéfica em convenção coletiva ou acordo sindical. Um advogado
trabalhista pode ajudar a garantir que o trabalhador receba corretamente por essas horas.

Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista ?

O prazo para o trabalhador entrar com uma ação trabalhista é de até 2 anos após o fim do
contrato de trabalho. No entanto, os direitos trabalhistas que podem ser reivindicados se
limitam aos últimos 5 anos de trabalho, contados a partir da data de ajuizamento da ação.

Quais são os principais direitos garantidos pela CLT ?

Entre os principais direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão: férias
anuais remuneradas, 13o salário, jornada de trabalho máxima de 8 horas diárias e 44 horas
semanais, pagamento de horas extras, FGTS, seguro-desemprego, e adicional noturno, entre outros.

O que acontece se o empregador não cumprir com as obrigações trabalhistas ?

Caso o empregador não cumpra com suas obrigações, como o pagamento de salários, verbas
rescisórias ou outros direitos, o trabalhador pode entrar com uma reclamação trabalhista. Um
advogado trabalhista é essencial para orientar e representar o trabalhador nesse tipo de ação,
buscando a reparação dos danos e o cumprimento da legislação.