Direito da Saúde e Direito de Família

Atuação especializada para proteger direitos essenciais à vida, à saúde e às relações familiares.

Atendimento online em todo o Brasil.

Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Negativa de planos de saúde

Revertemos negativas de cobertura de tratamentos, cirurgias, internações e medicamentos essenciais, garantindo que seu plano cumpra com as obrigações contratuais.

Negativa do SUS

Atuamos para assegurar acesso a medicamentos de alto custo, exames, cirurgias e tratamentos negados pela rede pública, garantindo seus direitos.

Tratamentos Home Care

Ajudamos a garantir que pacientes que necessitam de atendimento domiciliar tenham esse direito respeitado, seja pelo SUS ou pelos planos de saúde.

Liberação de tratamentos fora do rol da ANS

Lutamos para liberar tratamentos ou medicamentos que, embora fora do rol da ANS, são essenciais para a saúde do paciente, com base em parecer médico.

Tratamento de câncer

Apoiamos pacientes que enfrentam negativas de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e medicamentos essenciais, agindo rapidamente para garantir o tratamento necessário.

Cirurgias reparadoras

Através da nossa assessoria jurídica notificamos planos de saúde ou SUS para resolver o problema rapidamente e, se necessário, entramos com ação judicial com pedido de liminar.

Outras Áreas de atuação

Direito da saude

Cobertura de medicamento de alto custo Cobertura de tratamento off-label/fora do Rol Autorização de cirurgia e procedimentos Terapias para TEA (ABA, fono, TO) Home care (internação domiciliar) Fornecimento de próteses e órteses Internação e leito de UTI Reembolso de despesas fora da rede Restabelecimento de plano cancelado indevidamente Reajuste abusivo (faixa etária/coletivo) Ações contra planos de saúde e SUS Liminares para tratamentos imediatos E muito mais....

Direito Familia

Divórcio (consensual e litigioso) Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda de filhos Regulamentação de convivência (visitas) Alimentos (fixação) Revisão e Execução de alimentos Partilha de bens Inventario E muito mais.... BOTÃO- FALE AGORA COM ADVOGADO

Como Funciona Nosso Programa ?

Nossos Diferenciais

✅ Apoio completo na elaboração da proposta técnica

✅ Conformidade com editais e legislações vigentes

✅ Atendimento rápido e suporte personalizado

SOBRE MIM

Michael Douglas Reis Amaral Eustáquio

OAB/MG 238-294

Michael Douglas Advogados é referência em Direito da Saúde e Direito de Família em Uberaba e região, com atuação em todos os estados. Nossa missão: defender sua saúde e cuidar da sua família, com abordagem técnica e humana, abrangendo todo o cuidado com você e seus familiares, por meio de especialistas preparados para soluções céleres e juridicamente embasadas. Nossos advogados especialistas oferecem atendimento individualizado e ágil, com avaliações cinco estrelas, apoiados por rede de parceiros e correspondentes em todo o território nacional — capilaridade que garante resposta rápida onde você estiver. Conhecemos a aflição de quem precisa de tratamento ou medicamento e enfrenta negativa de cobertura pelo plano de saúde ou pelo SUS. Por isso, atuamos de forma técnica e estratégica nas esferas administrativa e judicial, estruturando a via adequada ao caso concreto e adotando medidas urgentes quando cabíveis — afinal, saúde não espera. Porque pensamos como família, estamos ao seu lado da saúde ao bem-estar familiar, com ética, transparência e rigor jurídico.

Perguntas frequentes

O que é o Direito da Saúde?
É o ramo jurídico que protege o acesso do cidadão a tratamentos médicos, medicamentos, internações, cirurgias e demais procedimentos necessários, seja por planos de saúde ou pelo SUS.
Posso obrigar o plano de saúde a custear um tratamento negado?
Sim. Quando a negativa é abusiva, é possível buscar na Justiça a cobertura de medicamentos, cirurgias, terapias e exames essenciais à saúde do paciente.
O plano de saúde é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?
Depende do caso. Havendo prescrição médica e negativa injustificada, é possível exigir judicialmente a cobertura.
E se o tratamento for pelo SUS?
Também é possível acionar judicialmente o Estado para garantir medicamentos e procedimentos quando há omissão ou demora.

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