Defesa Jurídica Contra Planos de Saúde

Atuação estratégica para garantir direitos de pacientes diante de negativas de cobertura, medicamentos e procedimentos médicos.

possuo conhecimentos das leis e regulamentos que regem todo o setor da saúde, o que me permite representar Clientes em casos complexos.
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Veja como poderei te ajudar

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

Negativa de Medicamentos

Atuação rápida para obter liminares que obriguem o plano a fornecer medicamentos negados, inclusive os de alto custo ou fora do rol da ANS.

Negativa de Cirurgias e Procedimentos

Ações judiciais para garantir cirurgias e exames que foram indevidamente recusados, mesmo com prescrição médica.

Liminares de Urgência

Pedidos emergenciais na Justiça para garantir atendimento imediato em casos que envolvam risco à saúde ou à vida do paciente.

Fornecimento de Tratamentos Fora do Rol da ANS

Garantia de acesso a tratamentos não listados pela ANS, quando houver recomendação médica fundamentada.

Internações Negadas ou Limitadas

Atuação para reverter negativas de internação, prorrogação de diárias hospitalares ou exclusões indevidas do contrato.

Home Care – Internação Domiciliar

Judicialização para obtenção de tratamento em casa, com equipe médica, enfermagem e equipamentos necessários, quando indicado.

Reembolso Indevido ou Insuficiente

Cobrança de valores que o plano deve reembolsar ao paciente por procedimentos realizados fora da rede.

Descredenciamento de Médicos ou Hospitais

Defesa do paciente em casos de descredenciamento abrupto de profissionais ou unidades de referência.

Cobertura para Tratamento de TEA e Doenças Raras

Atuação voltada a garantir terapias, medicamentos e acompanhamento multidisciplinar para pacientes com TEA ou doenças de difícil tratamento.

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Quem irá trabalhar ao seu favor

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Dr. Douglas Xavier - OAB N° 84.243-DF

Sou Advogado formado pela Universidade Estácio de Sá- RJ, especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil, e agora atuando com foco na área da saúde. Possui conhecimentos das leis e regulamentos que regem todo o setor da saúde, o que permite representar Clientes em casos complexos.
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Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q

Não. A negativa pode ser considerada abusiva se houver prescrição médica fundamentada, e cabe ação com pedido de liminar para fornecimento.

É uma decisão urgente obtida na Justiça que obriga o plano a cumprir imediatamente a obrigação, antes mesmo do fim do processo.

Mesmo assim é possível obter judicialmente, desde que o tratamento seja necessário e haja respaldo médico e científico.

Em casos urgentes com risco à saúde, o juiz pode conceder a liminar em até 24h após o ingresso da ação, dependendo da comarca.

Solicite a negativa por escrito, guarde documentos e laudos médicos, e procure orientação jurídica para ajuizar ação, se necessário.

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