Atuação estratégica na rescisão de contratos de lotes, imóveis na planta e cotas de multipropriedade, com foco na recuperação do seu investimento e proteção dos seus direitos.
Quando o comprador não consegue mais arcar com as parcelas ou desiste do negócio, atuo para formalizar o distrato contratual com base na legislação vigente, buscando a devolução dos valores pagos com retenção mínima e dentro de prazos legais.
Análise minuciosa do contrato para identificar cláusulas que imponham penalidades excessivas, dificultem o distrato ou limitem indevidamente a devolução de valores. Promovo a revisão judicial ou extrajudicial dessas cláusulas, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Proponho ações judiciais para garantir a restituição dos valores pagos, corrigidos monetariamente, com juros legais, mesmo nos casos em que a empresa se recusa a devolver ou tenta impor retenções abusivas.
Caso a loteadora, construtora ou incorporadora ingresse com execução por parcelas não pagas, atuo na sua defesa para suspender a cobrança, discutir a legalidade da dívida e, se for o caso, formular reconvenção com pedido de rescisão contratual e devolução dos valores.
Antes de ingressar na via judicial, tento resolver a demanda por meio de negociações com a empresa responsável, buscando um acordo que assegure a rescisão contratual com devolução justa dos valores pagos, evitando desgastes e acelerando a solução.
Peço judicialmente a suspensão imediata de cobranças abusivas, boletos e negativação do nome do cliente nos órgãos de proteção ao crédito, garantindo sua proteção patrimonial e moral durante o trâmite da rescisão contratual.
Entre em contato comigo através do WhatsApp tocando em um dos botões disponíveis no site.
Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Sim. Mesmo com o contrato assinado, é possível pedir o distrato, especialmente quando há vícios na contratação, como promessas falsas ou informações omitidas.
Sim. Atuamos para garantir a devolução total ou parcial dos valores pagos, corrigidos monetariamente. A restituição dependerá do vício identificado e das provas disponíveis.
Não pode negativar de forma abusiva. Caso isso ocorra, tomamos medidas legais imediatas para retirar a negativação e buscar reparação pelos danos causados.
Depende do caso. Em algumas situações, conseguimos resolver de forma extrajudicial em poucas semanas. Caso seja necessário acionar o Judiciário, buscamos medidas urgentes para proteger o cliente desde o início.