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Mateus Silva Magalhães
Defenda Seus Direitos na Saúde com Apoio Jurídico Especializado
Atuamos nas áreas de Direito Médico e da Saúde, protegendo pacientes, profissionais e instituições, com foco em questões relacionadas ao Direito do Consumidor e Previdenciário.
Atendimento online em todo o Brasil.
Anos de experiência
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Estados Atendidos
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Clientes Atendidos
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Nosso escritório está aqui para te ajudar
Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.
Direito Previdenciário na Área da Saúde
Concessão de aposentadoria por invalidez ou por tempo de contribuição especial (profissionais da saúde)Auxílio-doença e auxílio-acidente para profissionais da saúdeBPC/LOAS para pessoas com doenças graves ou deficiência
Direito do Consumidor na Saúde
Negativa indevida de cobertura por planos de saúdeReajuste abusivo de mensalidadesFalhas na prestação de serviços hospitalares e laboratoriaisCancelamento de contrato sem justificativa legal
Direito Médico
Defesa de profissionais da saúde em processos ético-disciplinaresAções contra denúncias infundadas ou erros médicosConsultoria jurídica preventiva para clínicas e consultóriosResponsabilidade civil médica e hospitalar
Para Pacientes e Profissionais da Saúde
Ações contra erro de diagnóstico, omissão de socorro ou negligênciaGarantia de acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS ou planoAssessoria jurídica para contratos e questões regulatóriasApoio total em processos administrativos e judiciais na ANS, INSS ou Conselhos de Classe
Como Funciona Nosso Programa ?
Diagnóstico
Nossos especialistas
fazem análise minuciosa da sua empresa, em busca de melhores práticas de mercado.
Estruturação
Será estruturado um programa de
compliance personalizado para sua empresa.
Execução
Implantação do programa de
compliance na empresa de forma estruturada.
Nossos Diferenciais
✅ Atendimento Humanizado e Personalizado
✅ Atuação Multidisciplinar Integrada
✅ Agilidade e Compromisso com Resultados
✅ Experiência em Situações Sensíveis e Complexas
✅ Transparência em Todas as Etapas
SOBRE MIM
Mateus Silva Magalhães Santos
Advogado, especializado em direito de saúde e direito médico, formado pela Universidade Nove de Julho.Enfase em trabalho técnico, focado em salvar vidas e fazer justiça.Atuação em ações contra os abusos dos planos de saúde, erros médicos, defesa de profissionais da saúde e saúde pública.Experiência como advogado de planos de saúde.Atuação em direito do consumidor e previdenciário
Perguntas frequentes
O plano de saúde negou um exame ou cirurgia. Posso processar ?
Sim. Negativas de cobertura indevidas são ilegais e é possível obter a autorização por meio de liminar judicial com urgência.
Tenho uma doença grave. Posso conseguir um benefício do INSS mesmo sem ter contribuído ?
Sim. Dependendo da situação socioeconômica, você pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Sou médico e estou sendo acusado de erro profissional. Vocês oferecem defesa ?
Sim. Atuamos na defesa de médicos e profissionais da saúde em processos ético-disciplinares e ações judiciais, com acompanhamento completo.
É possível obter medicamentos de alto custo pela Justiça ?
Sim. Caso o SUS ou o plano de saúde se recusem a fornecer o medicamento, é possível ingressar com ação judicial e, muitas vezes, obter o fornecimento via liminar.
Trabalho em hospital e tive problemas de saúde. Tenho direito a aposentadoria especial ?
Sim. Profissionais expostos a agentes insalubres têm direito a aposentadoria especial, com regras diferenciadas.
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