1354 Uine Gabriela de Santana Santos

Advocacia Especializada em Direito Ambiental e Agronegócio

Qualidade no atendimento de forma ágil e humanizada

Direito Ambiental

Responsabilidade Administrativa Ambiental

Defesa e condução de processos administrativos punitivos oriundos de autuações por supostas infrações ambientais.

Responsabilidade Civil Ambiental

Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade ambiental do réu, principalmente em ações civis públicas.

Responsabilidade Penal Ambiental

Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade penal do réu.

Ação Declaratória de Nulidade

Propositura de ação judicial visando a declaração de nulidade atos e processos administrativos que apresentam ilegalidades, como autos de infrações sem base legal e processos administrativos prescritos.

Licenciamento Ambiental

Auxílio na condução do processo de licenciamento ambiental de atividades econômicas, bem como direcionamento e acompanhamento de formulação de condicionantes ambientais.

Agronegócio

Defesa em ações ambientais

Acompanhamento em fiscalizações do IBAMA ou órgãos ambientais e defesa contra multas indevidas.

Cobranças indevidas e litígios com bancos e fornecedores

Renegociação de dívidas, revisão de contratos bancários e defesa em processos judiciais.

Alongamento das Dívidas (Prorrogação, Renegociação e Revisão de Crédito Rural)

Especialistas na negociação e prorrogação dos pagamentos nos contratos de financiamentos agrícolas que sofreram perdas na produção.

Redução de Dívidas

Atuação em revisionais bancárias com expertise profissional na área.

Suspensão e Revogação de Leilões Judiciais e Extrajudiciais

Defesa eficaz para evitar a perda de bens em processos de execução.

Elaboração e Análise de Contratos Rurais

Parceria rural, arrendamento, compra e venda futura, maquinários, fazendas, insumos e muito mais.

Assessoria Jurídica Personalizada

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa para o produtor rural e empresas do agronegócio.

A importância de contratar uma advogada especializada

Contratar uma advogada especializada em Direito Ambiental e do Agronegócio é fundamental para garantir segurança jurídica nas atividades rurais e empresariais. A atuação profissional assegura a correta defesa em processos administrativos e judiciais, evitando multas indevidas e prejuízos patrimoniais. Além disso, orienta na regularização ambiental e no cumprimento das exigências legais. Também é essencial para a negociação de dívidas e a elaboração de contratos rurais estratégicos. Assim, produtores e empresas minimizam riscos e potencializam seus resultados com responsabilidade e segurança.

Conheça mais sobre mim

Uine Santana advogada formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduada em Direito do Agronegócio, atuo com foco na advocacia especializada em Direito Ambiental e no setor do Agronegócio. Minha trajetória é marcada pela defesa de práticas sustentáveis e pelo assessoramento jurídico estratégico a produtores rurais e empresas do setor. Com inscrição na OAB/BA sob o nº 84.194, busco conciliar segurança jurídica e responsabilidade socioambiental. Estou comprometida com soluções jurídicas eficientes e alinhadas às exigências legais e ambientais, Pós graduanda em direito Ambiental pela UFPR (universidade Federal do Paraná); especialista em direito do agronegócio pela Legale Educacional.