1340- JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

Joao paulo carneiro saraiva

Sociedade Empresarial, Sociedade de Economia Mista e Representação Comercial

Aspectos jurídicos, estrutura e atuação no mercado brasileiro

Atendimento online em todo o Brasil.

Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Introdução

Atendimento totalmente humanizado por profissional com mais de 20 (vinte) anos de experiência no direito brasileiro, com expertise no direito empresarial (societário) e na representação comercial, para facilitar a compreensão das questões jurídicas, de uma forme mais clara e precisa, visando assim, ser totalmente compreendido no seu atendimento. Advogado atuante em todo país, sobre o direito privado e público, com o intuito de responder suas dúvidas com clareza, sem enrolação, bem como, cuidando do seu processo com a devida atenção, com atuação em todo território nacional. Atuação junto aos tribunais Estaduais, federais e Tribunais Superiores, bem como, receita federal e Tribunal de Contas da União (TCU).

Sociedade Empresarial

Experiência comprovada em licitações e contratos realizadas por empresas públicas devidamente regulamentadas pela Lei Federalnº 13.303/2016 e os seus respectivos regulamentos interno de licitações e contratos. Possibilidade de prestação de serviço de assessoramento na interposição de recursos administrativos e na elaboração e compreensão de editais, atas de registro de preços, etc. OBS: NO ICONE DO WHATS APP QUE ESTA FALE CONOSTO, COLOCAR A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLIQUE AQUI E FALE COM

Sociedade de Economia

O atendimento humanizado, possibilita uma maior facilidade na elaboração do contrato social da sua empresa, bem como, no preenchimento do seu requerimento de microempreendedor individual (MEI), facilitando que seja preenchido de uma forma correta e da forma legal. Oferecemos também a realização de qualquer alteração do seu contrato social, para alteração da razão social, inclusão e exclusão de atividades, mudança de capital social e encerramento da sua sociedade.OBS: NO ICONE DO WHATS APP QUE ESTA FALE CONOSTO, COLOCAR A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLIQUE AQUI E FALE COMUM ADVOGADO ESPECIALIZADO.”

Representação Comercial

Exerceu por mais de 10 (dez) anos a função de Procurador Geral junto ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro (CORE-RJ), com vasta experiência na área da representação comercial, na defesa dos representantes e no exercício de assegurar seu direito, principalmente no que diz respeito a indenização e aviso prévio previsto na Lei Federal 4.886/65. Atuação administrativa e judicial, junto as representadas, visando que o direito do representante comercial não seja perdido, resguardando seu direito para que o representante após anos não perca seus direitos.A atuação também se amplia, para a defesa dos representantes diretamente junto a cobrança das anuidades do representante comercial perante o CORE-RJ, realizamos a sua defesa, na cobrança de anuidades, visando diminuir o valor da cobrança ou mesmo, em algumas hipóteses, de não ser cobrado por nenhum valor perante o conselho.

Principais Diferenças Entre os Modelos

Natureza jurídicaFinalidade e atuaçãoResponsabilidade legalEnquadramento tributárioRelação com o Estado ou com o mercado privado

Implicações Práticas e Jurídicas

Estruturamos todas as áreas da empresa para funcionamento integrado, eficiente e alinhado à estratégia.

Como funciona nosso atendimento

Contato no WhatsApp

Você entra em contato conosco através de um dos botões disponíveis no site

Análise dos Especialistas

Nossos especialistas fazem análise minuciosa do seu caso em busca de melhores soluções

Orientação

Seremos totalmente transparentes quanto as estratégias adotadas e potencial do caso

Solução do problema

Zero burocracia para você! Juntos pela resolução do problema

A Importância de contratar um advogado especializado

✅ Atendimento humanizado em todas as causas, proporcionando um melhor aconselhamento jurídico.

✅ Ajuda na resolução de conflitos de forma eficaz.

✅ Oferece conhecimento profundo dentro da área de direito societário e da representação comercial.

✅ Possibilita maior segurança jurídica para solucionar o seu problema, proporcionando então, que não exista necessidade de repetir recursos ou realização de uma ato empresarial.

✅ Facilita o acesso a recursos e uma rede de contatos valiosa.

✅ Garante a representação eficaz em procedimentos administrativos e judiciais.

✅ Reduz o riscos de erros legais.

✅ Economiza o tempo e dinheiro ao longo do tempo

SOBRE MIM

Saraiva consultoria & assessoria jurídica

Mestre em Direito, com mais de 20 anos de atuação jurídica, com ênfase em Direito Empresarial, Representação Comercial, Licitações e Contratos. Ao longo da carreira, desenvolvi expertise na orientação estratégica de empresas, assessorando na estruturação de negócios, elaboração de contratos complexos e atuação em processos licitatórios, sempre com foco em segurança jurídica e resultados.

Perguntas frequentes

O que é uma sociedade empresarial ?

É uma estrutura jurídica formada por duas ou mais pessoas com o objetivo de exercer atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, visando lucro. Exemplos: sociedade limitada (LTDA), sociedade anônima (S/A).

Quais são os tipos mais comuns de sociedades empresariais ?

Os principais tipos são:Sociedade Limitada (LTDA)Sociedade Anônima (S/A)Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) (substituída hoje pela sociedade unipessoal limitada)

O e diferencia uma sociedade empresarial de uma sociedade simples ?

A sociedade empresária exerce atividade econômica organizada com elementos de empresa (organização, produção, circulação). A sociedade simples geralmente é formada por profissionais liberais (ex: médicos, advogados) e não possui estrutura empresarial complexa.

O que é uma sociedade de economia mista ?

É uma pessoa jurídica de direito privado com capital misto, composta por recursos públicos (do Estado) e privados (de acionistas). O Estado é o acionista majoritário. Exemplos: Petrobras, Banco do Brasil.