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Direito Médico e da Saúde com Foco em TEA

Protegemos profissionais da saúde e asseguramos os direitos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista em atendimentos, planos de saúde, escolas e demais esferas.

Atendimento online em todo o Brasil, Horário de atendimento Segunda à sexta-feira 09:00 às 17:30

Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Defesa em Processos Ético-Profissionais

Atuação em sindicâncias e processos disciplinares em Conselhos de Classe (CRM, CRP, CREFITO, etc.)

Responsabilidade Civil e Penal na Prática Clínica

Estratégias de prevenção e defesa em caso de erro médico ou alegações infundadas.

Consultoria para Documentação Profissional

Elaboração e revisão de prontuários, termos de consentimento informado, laudos, relatórios e contratos.

Riscos Jurídicos no Atendimento a Pacientes com TEA

Orientações sobre limites éticos, abordagens adequadas e registros obrigatórios.

Judicialização da Saúde: Como Evitar que o Profissional Seja Demandado

Prevenção de litígios com planos de saúde e pacientes.

Assessoria Jurídica para Clínicas Multidisciplinares

Regularização jurídica, compliance em saúde, contratos com profissionais e pacientes, LGPD na saúde.

Como funciona nosso atendimento

Contato no WhatsApp

Você entra em contato conosco através de um dos botões disponíveis no site

Análise dos Especialistas

Nossos especialistas fazem análise minuciosa do seu caso em busca de melhores soluções

Orientação

Seremos totalmente transparentes quanto as estratégias adotadas e potencial do caso

Solução do problema

Zero burocracia para você! Juntos pela resolução do problema

Nossos Diferenciais

✅ Atendimento Humanizado e Personalizado

✅ Atuação Multidisciplinar Integrada

✅ Agilidade e Compromisso com Resultados

✅ Experiência em Situações Sensíveis e Complexas

✅ Transparência em Todas as Etapas

SOBRE MIM

Osvaldo Leonado

OAB/SP – 332.292

Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil e Processual Civil e Direito Imobiliário. Participante de diversos cursos, palestras, congressos e seminários nas áreas do Direito de Família e Sucessões, Imobiliário e Consumidor. Advogado com mais de 12 (doze) anos de experiência. Proﬁssional com expressiva vivência em mediação de conﬂitos familiares, focada em sempre buscar um caminho conciliatório entre as partes envolvidas.

Perguntas frequentes

O que é considerado negativa de tratamento por plano de saúde para TEA ?

Negativa ocorre quando o plano se recusa a cobrir terapias essenciais como ABA, fonoaudiologia, TO ou psicoterapia. Isso é ilegal em muitos casos e cabe ação judicial.

Sou profissional da saúde e fui notificado pelo Conselho. Vocês atuam na defesa ética ?

Sim, realizamos defesas em processos éticos, sindicâncias e ações judiciais, com experiência na atuação junto a Conselhos Profissionais (CRM, CRP, CREFONO, etc.).

Posso exigir atendimento especializado para meu filho com autismo na escola ?

Sim. A lei garante a inclusão de alunos com TEA com direito a mediadores, material adaptado e não discriminação. A escola que nega pode ser responsabilizada.

Sou terapeuta e quero me resguardar juridicamente. Vocês oferecem orientação preventiva ?

Sim. Oferecemos consultoria jurídica para elaboração de termos de consentimento, contrato de prestação de serviços e orientações sobre sigilo e responsabilidade civil.