Proteja sua Marca e Inovação com Segurança Jurídica
Atuação especializada em Direito Empresarial com foco em Propriedade Intelectual
Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.
Veja como poderei te ajudar
Registro de Marcas
Auxiliamos empresas e empreendedores no processo de registro de marcas no INPI, garantindo exclusividade de uso e evitando uso indevido por terceiros.
Registro de Patentes
Protegemos invenções, produtos e processos industriais com assessoria completa para o registro de patentes, desde a análise de patenteabilidade até o acompanhamento do processo.
Registro de Programas de Computador (Softwares)
Oferecemos suporte jurídico para o registro de softwares, assegurando a proteção dos direitos autorais sobre o código-fonte e funcionalidades do sistema.
Contratos de Propriedade Intelectual
Elaboramos contratos específicos para licenciamento, cessão, franquia e confidencialidade relacionados a ativos de propriedade intelectual, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas.
Defesa Administrativa e Judicial de Marcas e Patentes
Atuamos em processos administrativos contra indeferimentos no INPI, bem como em litígios judiciais por uso indevido, concorrência desleal ou violação de direitos.
Consultoria em Estratégia de Propriedade Intelectual
Orientamos empresas sobre como usar estrategicamente sua marca, patente ou software para valorização comercial, prevenção de riscos e expansão de mercado.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. José Ailton Pereira Cunha
Sou advogado regularmente inscrito na OAB/PB sob o nº 25.122, com sólida atuação nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Administrativo, com ênfase especial em licitações públicas e responsabilidade civil.
Especialista em Advocacia Empresarial e das Relações de Consumo pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, atua como consultor jurídico de empresas, profissionais liberais e entes públicos, oferecendo soluções jurídicas estratégicas, preventivas e contenciosas.
Com experiência prática e técnica na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é autor de eBook sobre o tema e desenvolve conteúdos voltados à educação jurídica acessível e à modernização da advocacia.
Por que escolher nosso escritório?
Contato
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Atendimento Ágil
Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
O registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional e protege contra cópias ou uso indevido por terceiros.
O processo pode levar de 5 a 10 anos, dependendo da complexidade da invenção e da fila do INPI, mas a proteção começa a valer desde o depósito do pedido.
É preciso apresentar os dados do programa, documentação técnica e, se possível, uma amostra do código-fonte. O registro é feito na Biblioteca Nacional ou no INPI.
Sim, com o registro você pode ceder, vender ou licenciar a marca por meio de contrato formal, com total respaldo jurídico.
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