Atuação estratégica em causas trabalhistas, previdenciárias, cíveis e bancárias.
A atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores abrange ações relacionadas a verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, estabilidade, acidentes de trabalho e reflexos previdenciários. Além disso, são adotadas medidas preventivas para assegurar que a relação entre empregado e empregador esteja em conformidade com a legislação vigente.
Aposentadorias por idade, tempo de contribuição ou invalidez, além de benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS. São realizadas análises de tempo de contribuição, planejamento previdenciário e acompanhamento em todas as fases do processo, seja administrativo ou judicial.
Revisão do PASEP: Recuperação de valores para servidores públicos A revisão do PASEP para servidores públicos que contribuíram para o programa entre 1971 e 1988 recebam corretamente os valores devidos. Em muitos casos, os depósitos realizados pelo governo não foram devidamente atualizados, resultando em perdas financeiras para os beneficiários. O trabalho realizado nessa área envolve a análise detalhada do histórico de contribuições, identificação de irregularidades na correção dos valores e medidas para a recuperação dos montantes devidos.
Isenção e Restituição de Imposto de Renda para aposentados do INSS ou do Funcionalismo Público, Pensionistas, Militares Reformados, com algumas doenças previstas em lei. - Recuperação de créditos decorrentes de pagamento ao INSS. Se você, por exemplo, trabalha em dois empregos ao mesmo tempo, pode ter direito à restituição de valores pagos ao INSS. Como cada empregador faz o recolhimento sem saber da remuneração total, a soma pode ultrapassar o teto previdenciário. Atuamos na solicitação da devolução dos valores pagos a mais dos últimos cinco anos. Para saber mais e garantir a restituição, realizamos uma análise detalhada do caso. - Recuperação de PIS/COFINS de produtos monofásicos pagos em duplicidade devido à falta de observância, por parte de empresas do Simples Nacional, de que esses tributos já foram recolhidos pela indústria ou pelo importador no primeiro elo da cadeia produtiva. - Clínicas Médicas: Redução da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares tributados pelo lucro presumido.
Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais contribuem para uma maior segurança jurídica em negócios, locações, compras e parcerias. Um contrato bem estruturado ajuda a minimizar riscos e a reduzir a possibilidade de disputas futuras.
Atuamos na defesa de cobranças indevidas, negativação indevida, vícios em produtos ou serviços e pedidos de indenização por danos morais e materiais. O trabalho realizado busca garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.
A atuação abrange questões relacionadas ao patrimônio, incluindo partilha de bens, inventários, usucapião, regularização de imóveis e proteção patrimonial preventiva. O trabalho desenvolvido busca garantir segurança jurídica e preservar os interesses patrimoniais, auxiliando na resolução de demandas e no planejamento sucessório.
Atuação pautada na honestidade e responsabilidade profissional.
Busca constante por conhecimento, atualização jurídica e soluções inovadoras.
Atendimento personalizado e dedicação na defesa dos interesses jurídicos.
Comunicação clara e objetiva sobre direitos, deveres e procedimentos legais.
Tratamento empático e responsável em todas as relações.
Atuação voltada para a equidade, inclusão e defesa dos direitos fundamentais, contribuindo para uma sociedade mais justa e equilibrada.
Prestar assessoria jurídica com empatia e compromisso, compreendendo as necessidades e direitos dos clientes e buscando soluções seguras e eficazes. Cada caso é único e merece uma abordagem cuidadosa, transparente e acessível.
Promovemos práticas jurídicas responsáveis, alinhadas com valores de sustentabilidade como a justiça social, educação e conscientização, considerando os impactos sociais e contribuindo para um futuro mais equilibrado e justo.
Copyright 2025. Todos os Direitos Reservados. Fernando Santos e Anna Paula Gomes – Advogados . Desenvolvido por MRG Digital