Advocacia Especializada para Defender Seus Direitos

Atuação estratégica em causas trabalhistas, previdenciárias, cíveis e bancárias.

Veja como poderemos te ajudar

Nosso escritório é o diferencial que você precisa

Paula Gomes – Especialista em Direitos Sociais

Direito Trabalhista

A atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores abrange ações relacionadas a verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, estabilidade, acidentes de trabalho e reflexos previdenciários. Além disso, são adotadas medidas preventivas para assegurar que a relação entre empregado e empregador esteja em conformidade com a legislação vigente.

Direito Previdenciário (INSS e judicial)

Aposentadorias por idade, tempo de contribuição ou invalidez, além de benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS. São realizadas análises de tempo de contribuição, planejamento previdenciário e acompanhamento em todas as fases do processo, seja administrativo ou judicial.

Assessoria Empresarial Digital

Revisão do PASEP: Recuperação de valores para servidores públicos A revisão do PASEP para servidores públicos que contribuíram para o programa entre 1971 e 1988 recebam corretamente os valores devidos. Em muitos casos, os depósitos realizados pelo governo não foram devidamente atualizados, resultando em perdas financeiras para os beneficiários. O trabalho realizado nessa área envolve a análise detalhada do histórico de contribuições, identificação de irregularidades na correção dos valores e medidas para a recuperação dos montantes devidos.

Recuperação Tributária

Isenção e Restituição de Imposto de Renda para aposentados do INSS ou do Funcionalismo Público, Pensionistas, Militares Reformados, com algumas doenças previstas em lei. - Recuperação de créditos decorrentes de pagamento ao INSS. Se você, por exemplo, trabalha em dois empregos ao mesmo tempo, pode ter direito à restituição de valores pagos ao INSS. Como cada empregador faz o recolhimento sem saber da remuneração total, a soma pode ultrapassar o teto previdenciário. Atuamos na solicitação da devolução dos valores pagos a mais dos últimos cinco anos. Para saber mais e garantir a restituição, realizamos uma análise detalhada do caso. - Recuperação de PIS/COFINS de produtos monofásicos pagos em duplicidade devido à falta de observância, por parte de empresas do Simples Nacional, de que esses tributos já foram recolhidos pela indústria ou pelo importador no primeiro elo da cadeia produtiva. - Clínicas Médicas: Redução da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares tributados pelo lucro presumido.

Fernando Santos – Especialista em Direito Civil

Direito Contratual

Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais contribuem para uma maior segurança jurídica em negócios, locações, compras e parcerias. Um contrato bem estruturado ajuda a minimizar riscos e a reduzir a possibilidade de disputas futuras.

Direito do Consumidor

Atuamos na defesa de cobranças indevidas, negativação indevida, vícios em produtos ou serviços e pedidos de indenização por danos morais e materiais. O trabalho realizado busca garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.

Direito Patrimonial

A atuação abrange questões relacionadas ao patrimônio, incluindo partilha de bens, inventários, usucapião, regularização de imóveis e proteção patrimonial preventiva. O trabalho desenvolvido busca garantir segurança jurídica e preservar os interesses patrimoniais, auxiliando na resolução de demandas e no planejamento sucessório.

Nossos Valores

Ética e Integridade

Atuação pautada na honestidade e responsabilidade profissional.

Excelência Técnica e Inovação

Busca constante por conhecimento, atualização jurídica e soluções inovadoras.

Compromisso com o Cliente

Atendimento personalizado e dedicação na defesa dos interesses jurídicos.

Transparência

Comunicação clara e objetiva sobre direitos, deveres e procedimentos legais.

Respeito e Humanização

Tratamento empático e responsável em todas as relações.

Justiça Social

Atuação voltada para a equidade, inclusão e defesa dos direitos fundamentais, contribuindo para uma sociedade mais justa e equilibrada.

Como funciona nosso atendimento

  • Nossa missão

    Prestar assessoria jurídica com empatia e compromisso, compreendendo as necessidades e direitos dos clientes e buscando soluções seguras e eficazes. Cada caso é único e merece uma abordagem cuidadosa, transparente e acessível.

  • Nosso propósito

    Promovemos práticas jurídicas responsáveis, alinhadas com valores de sustentabilidade como a justiça social, educação e conscientização, considerando os impactos sociais e contribuindo para um futuro mais equilibrado e justo.

Saiba mais sobre nós

Dra. Paula Gomes - Compromisso e Excelência Jurídica

Advogada com formação acadêmica e experiência jurídica, graduada pela Universidade Regional do Cariri (URCA) em 2002. Possui formação técnica em contabilidade, especialização em Negócios Executivos Financeiros pela Fundação Getúlio Vargas e é pós-graduanda em Direito Previdenciário. Apaixonada pelo Direito Social, dedica-se ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, atuando com compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados, para orientação jurídica qualificada e busca de soluções eficazes para cada caso.

Dr. Fernando Santos – Experiência e Excelência em Direito Civil

Advogado com mais de 30 anos de trajetória jurídica, formado pela Faculdade Gama Filho, no Rio de Janeiro, em 1989. Ao longo de sua carreira, construiu uma atuação sólida e especializada no Direito Civil, com ênfase em Direito Bancário, Contratos, Direito do Consumidor e Direito Patrimonial.Com compromisso e conhecimento aprofundado, soluções jurídicas estratégicas, visando segurança e defesa eficaz dos interesses de seus clientes.

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