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Direito Cível, Empresarial, Família, Trabalhista e Tributário

Especialização, agilidade e estratégia em Direito Empresarial, Tributário, Civil, de Família e Trabalhista.

Veja como poderei te ajudar

Direito Empresarial, Tributário

Assessoria Full

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Assessoria Jurídica Empresarial Descomplicada Impulsione sua empresa com previsibilidade de custos e uma gestão mais eficiente. Oferecemos soluções jurídicas ágeis e de alta qualidade para apoiar o dia a dia da sua empresa, permitindo que você foque no que realmente importa: o crescimento do seu negócio. Para demandas estratégicas, criamos soluções inovadoras que reduzem riscos e impulsionam o desenvolvimento sustentável da sua empresa.

Contencioso Cível

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A área cível exige constante adaptação, buscando sempre soluções que atendam às peculiaridades de cada segmento econômico, levando em consideração o porte e as necessidades específicas de cada cliente. O desafio é estar preparado para lidar tanto com questões simples quanto com litígios mais complexos, com foco em resultados práticos e eficazes, que realmente façam a diferença no sucesso de nossos clientes, atuando sempre como um parceiro estratégico. Valorizamos profundamente a confiança e a fidelidade dos nossos clientes, especialmente no âmbito do contencioso. A combinação da expertise jurídica com um entendimento profundo do setor em que nossos clientes operam é essencial para uma defesa eficaz, proporcionando soluções práticas e resultados tangíveis. Sobre o nosso Trabalho Nossa abordagem interdisciplinar nos permite lidar com casos complexos no contencioso cível, reunindo conhecimentos de diversas áreas e profissionais especializados. Nosso compromisso é com a entrega de soluções técnicas de alta qualidade, sempre focadas no cliente e com uma visão essencialmente empresarial. Através do uso de tecnologia avançada, nossa equipe mantém altos padrões de qualidade e eficácia na gestão de processos de grande volume, especialmente em questões relacionadas a relações de consumo e litígios cíveis. A vasta experiência adquirida ao longo de anos de atuação nos possibilita fornecer um serviço diferenciado, pois entendemos profundamente as necessidades e prioridades de nossos clientes. Cada cliente tem um time exclusivo, composto por coordenadores e advogados, dedicados a oferecer um atendimento personalizado e focado nos resultados, garantindo que as soluções sejam adaptadas às particularidades de seu negócio.Em casos mais complexos, sejam de natureza técnica ou jurídica, contamos com a liderança de advogados sêniores, que são responsáveis por assegurar o tratamento especializado que esses casos demandam, mantendo uma comunicação constante e alinhamento direto com os clientes. Dentro da estrutura do nosso núcleo, temos uma gestão jurídica que facilita a integração contínua entre as diversas áreas de negócios dos nossos clientes, assegurando que nossos advogados mantenham um foco estratégico e alinhado com as necessidades primárias da empresa. Contamos com três principais divisões operacionais: estratégia técnica, controladoria jurídica e compliance, e gestão da qualidade, para garantir que todas as áreas de atuação estejam sempre em sintonia com os objetivos do cliente.

Empresarial

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Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios O núcleo conta com ampla experiência e especialização na prestação de serviços jurídicos para empresas de diferentes portes e setores, além de atender empresários e investidores. As soluções oferecidas envolvem análise, planejamento e execução estratégica, sempre alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.

Trabalhista

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O Brasil continua a figurar como líder global em número de processos trabalhistas, um reflexo das complexas e amplas legislações que regulam o Direito do Trabalho. Este cenário exige que empresas e empresários se mantenham constantemente atualizados sobre as mais recentes decisões dos tribunais nacionais. Sobre o nosso trabalho Oferecemos assessoria tanto para questões contenciosas quanto para consultoria preventiva, assegurando que a aplicação da legislação trabalhista, seja ela individual ou coletiva, seja feita de forma correta e eficaz. Com uma abordagem multidisciplinar, nossa atuação é integrada com outras áreas do direito, como o cível, tributário e societário, garantindo que nossos clientes recebam um atendimento completo e personalizado, sempre com o suporte de profissionais altamente qualificados. A estratégia processual elaborada de forma individualizada por cada membro da nossa Equipe Trabalhista Contenciosa se destaca como um grande diferencial. Essa abordagem permite identificar e tratar as causas centrais que estão aumentando o passivo trabalhista das empresas, trazendo uma série de benefícios. Paralelamente, atuamos preventivamente, orientando as empresas a otimizar seus processos internos, reduzir custos e garantir conformidade com a legislação trabalhista.AtividadesContencioso Trabalhista:  Defesa em reclamações trabalhistas individuais;  Representação em ações coletivas e civis públicas propostas por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);  Gestão de processos administrativos oriundos de fiscalizações dos órgãos competentes;  Acompanhamento personalizado e contínuo nos Tribunais Trabalhistas;  Elaboração de relatórios gerenciais com indicadores processuais e estatísticos para monitoramento e gerenciamento do contencioso trabalhista;  Estratégias de gestão de conflitos e negociação de acordos coletivos.Consultoria Trabalhista:  Elaboração de pareceres técnicos em matérias trabalhistas; Assessoria na criação de contratos de trabalho, acordos coletivos e políticas internas;  Suporte nas negociações coletivas com sindicatos e representantes dos empregados;  Realização de workshops e treinamentos sobre temas trabalhistas;  Avaliação e gerenciamento de passivos trabalhistas;  Auditorias jurídicas para processos de fusão, aquisição ou reestruturação interna;  Compliance trabalhista, com foco em conformidade com a legislação vigente;  Desenvolvimento e implementação de projetos e políticas de acordos trabalhistas;  Análise de risco e oportunidade (ARO) para identificar pontos críticos nos procedimentos de RH, relações trabalhistas e no Departamento Pessoal, com a elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a conformidade da empresa com a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, e as medidas corretivas necessárias para aprimorar as condições laborais e o cumprimento das normas legais.

Tributário

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O núcleo especializado em Direito Tributário foi concebido para oferecer suporte integral a empresas que desejam se proteger contra cobranças indevidas e reduzir ou eliminar obrigações fiscais desnecessárias, muitas vezes resultantes de interpretações equivocadas da Administração Tributária. Nossa atuação vai além da defesa: trabalhamos estrategicamente para assegurar que os clientes aproveitem as oportunidades legais disponíveis e permaneçam em plena conformidade com as normas vigentes.Sobre o nosso trabalho A equipe dedicada à área tributária opera em âmbito nacional, oferecendo consultoria técnica, planejamento fiscal e atuação em contencioso administrativo e judicial. Possuímos ampla experiência no setor, permitindo um atendimento ajustado às particularidades de cada empresa.Principais serviçosConsultoria tributária e planejamento fiscal  Estruturação estratégica para melhorar a eficiência fiscal e mitigar riscos;  Avaliação das operações e atividades empresariais sob a perspectiva tributária; Planejamento voltado para a sustentabilidade fiscal de empresas familiares e grupos econômicos.Assessoria jurídica especializada  Elaboração de pareceres técnicos e orientações sobre tributos diretos e indiretos;  Apoio preventivo para evitar autuações fiscais e passivos ocultos;  Recuperação de créditos fiscais, incluindo processos de compensação e pedidos de restituição.Defesa administrativa e judicial  Representação em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal;  Condução de ações judiciais em todas as instâncias, com entrega de memoriais e realização de sustentações orais nos tribunais superiores;  Atuação em disputas envolvendo tributos, contribuições e obrigações acessórias.Regularidade fiscal  Assistência para obtenção e renovação de certidões negativas e positivas com efeito de negativa;  Diagnóstico detalhado da situação fiscal da empresa, identificando pendências e propondo soluções viáveis para regularização.

Família, sucessão e planejamento patrimonial

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O campo do Direito de Família e Sucessões é indiscutivelmente um dos mais desafiadores e sensíveis, lidando com questões profundamente humanas e emocionais, envolvendo tanto relações pessoais quanto a administração de bens valiosos para a vida dos indivíduos. Já o Planejamento Patrimonial, por sua vez, surge como a ferramenta essencial para garantir a preservação e continuidade do patrimônio familiar, seja de uma pessoa física ou de uma empresa familiar. Essas áreas tratam do bem-estar de diversas gerações e da continuidade de seus empreendimentos, tanto enquanto as pessoas estão vivas quanto após a perda de entes queridos. O manejo desses assuntos exige, além de um vasto conhecimento técnico, uma sensibilidade única e a habilidade de oferecer orientação jurídica precisa, pois frequentemente se lidam com situações íntimas e emocionais, que geram considerável sofrimento para todos os envolvidos. Com isso em mente, nossa equipe é composta por profissionais altamente capacitados e experientes, preparados para atuar de forma proativa na prevenção de conflitos e na busca por soluções eficientes. Nossa atuação abrange tanto consultoria quanto litígios, com um enfoque prático e multidisciplinar.AtividadesConsultoria em Família e Sucessões Elaboração de testamentos e acordos relacionados à sucessão;  Criação de pactos antenupciais e de união estável;  Análise do regime de bens e elaboração de contratos relacionados à união estável ou namoro;  Definição de tutores e curadores;  Consultoria para realização de doações e elaboração de acordos em matéria de sucessões;  Pareceres jurídicos sobre questões familiares e sucessórias.Litígios em Família e Sucessões  Divórcios e separações (judiciais e extrajudiciais);  Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis;  Partilha de bens, arrolamento e inventários (judiciais e extrajudiciais);  Testamentos (abertura, registro, cumprimento, anulação);  Questões relacionadas a herança e direito de representação;  Tutela, curatela e interdição;  Processos de alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução);  Guarda e regulamentação de convivência familiar;  Investigação de paternidade, adoção e filiação;  Retificação de registros civis (casamento, óbito, nascimento);  Multiparentalidade (registro de mais de um genitor). Planejamento Patrimonial Análise da situação patrimonial para alinhar o passado e o futuro da família ou empresa familiar;  Estruturação e organização dos bens para facilitar o processo sucessório;  Antecipação de legítima através de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;  Constituição de sociedades patrimoniais e holdings para o planejamento sucessório;  Reorganização de bens familiares ou empresariais, adotando novas estruturas jurídicas que favoreçam a governança familiar e corporativa;  Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas, com foco em governança e gestão de empresas familiares.

A importância de contratar uma advogada especializada

Contar com uma advogada especializada garante soluções jurídicas seguras, personalizadas e preventivas. Com conhecimento técnico e visão estratégica, evita prejuízos, reduz riscos e agiliza processos. A orientação certa faz diferença tanto para pessoas quanto para empresas. Confiança e profissionalismo para cuidar do que é seu.

Expertise

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Conheça mais sobre mim

Jaqueline Crislaine Silva – Advogada especializada em Direito Empresarial, Tributário e Civil, com 19 anos de experiência nas áreas financeira e tributária. É especialista em Direito Tributário (PUC-RS), Holding, Planejamento Societário e Governança (PUC-MG), Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria (FGV), além de graduada em Administração de Empresas.

 

Ofereço assessoria jurídica completa e estratégica para empresas, aliando conhecimento técnico e visão prática. Também atuo em questões trabalhistas, como verbas rescisórias e horas extras, sempre com foco em soluções eficazes e personalizadas.


Meu propósito é oferecer uma advocacia que una técnica,estratégia e sensibilidade. Trabalho com comprometimento, ética e atenção genuína, desenvolvendo petições detalhadas e personalizadas, sempre considerando a particularidade de cada cliente e de cada situação. Com dedicação e profundo respeito à Justiça e à dignidade humana, busco representar com fidelidade os interesses de quem deposita confiança no meu trabalho.

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