Atuação especializada para garantir direitos previdenciários e a segurança das informações pessoais de pessoas com TEA e suas famílias.
Atuo em defesa de pessoas com TEA em casos de exposição indevida, discriminação ou falta de consentimento na coleta e uso de seus dados pessoais e sensíveis.
Acompanho todo o processo administrativo ou judicial para garantir o benefício assistencial a pessoas com TEA que não têm meios de prover sua subsistência.
Atuação para proteger os dados de saúde, escolares e terapêuticos da pessoa com autismo em conformidade com a LGPD, inclusive em casos de vazamento ou uso indevido por clínicas, escolas e planos de saúde.
Avaliação do caso, análise de laudos e documentação para concessão de aposentadoria por idade ou tempo de contribuição da pessoa com autismo, conforme a Lei Complementar 142/2013.
BPC para Pessoas com TEA - Direito Assistencial - DIREITO A EDUCAÇÃO Educação Inclusiva
APOSENTADORIA Aposentadoria para TEA e PCD - PENSÃO
Análise estratégica e personalizada da situação previdenciária de responsáveis por pessoas com TEA, visando garantir proteção futura e segurança financeira.
TRATAMENTO DA PESSOA COM TEA Acompanhante Terapêutico - DIREITO A MEDICAMENTO Ações de medicamento para pessoas com TEA
Contar com uma advogada especializada em previdência e proteção de dados para pessoas com autismo é essencial para garantir que direitos fundamentais sejam respeitados. Mais do que conhecimento jurídico, é preciso sensibilidade e experiência para lidar com as particularidades de cada caso. A atuação estratégica evita erros, acelera resultados e assegura dignidade para toda a família. Questões como BPC, aposentadoria, isenção de IR e proteção de dados exigem cuidado técnico e humano. Ter uma profissional dedicada faz toda a diferença no acesso à justiça e à inclusão.
Nenilva Brandão é advogada, formada pela Faculdade Unyahna em 2016. Possui pós-graduação em MBA em Governança Corporativa, Digital e de Dados, pelo Gran Cursos, além de especializações em Direito Previdenciário, pela Faculdade Legale, e em Direito das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Deficiência (PCD).
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