Defesa Jurídica Especializada em Direito da Saúde

Soluções jurídicas seguras e estratégicas para proteger seus direitos em todas as fases da vida.

Veja como poderei te ajudar

Cobertura Negada

É direito do paciente e beneficiário do plano de saúde obter a cobertura do tratamento indicado pelo seu médico.

Procedimentos urgentes

Com relatório médico atestando a urgência do procedimento, o plano de saúde não pode negar a cobertura alegando não estar no rol da ANS ou por estar em período de carência.

Internação Emergencial em Prazo de carência

Em situações de urgência e/ou emergência, é abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde a pretexto de que o beneficiário está em período de carência.

Home Care

O atendimento domiciliar indicado pelo médico é direito do paciente e beneficiário do plano de saúde.

Medicamentos contra trombofilia

Obtenção de Enoxaparina Sódica pelo plano de saúde e pelo SUS? Saiba agora quais são seus direitos.

Negativa de Tratamento

Saiba quais são seus Direitos quando seu tratamento fornecido pelo SUS não está sendo disponibilizado ou foi negado pelo Plano de Saúde.

Tratamentos oncológicos

Os planos devem arcar com as terapias em seus diversos modos. Sem restringir número de sessões, nem alegar carência.

Medicamento de alto custo

Tanto o plano de saúde quanto o SUS são obrigados a fornecer os medicamentos necessários para o seu tratamento, sem que você tenha que pagar caro por isso.

Tratamento para Diabetes

O SUS é obrigado a fornecer os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia.

Tratamentos oncológicos

os planos de saúde devem fornecer tratamento para as condições que integram a CID-10.

Reajustes abusivos

O reajuste abusivo da mensalidade do plano de saúde é uma prática ilegal e passível de ação na Justiça.

Erro médico

Expertise em negociação extrajudicial e processos judiciais para reparação de danos materiais, morais e estéticos.

A importância de contratar uma advogada especializada

Contar com uma advogada especializada em Direito Cível, do Consumidor e de Família é essencial para assegurar seus direitos com segurança e precisão. Cada área exige conhecimento técnico para evitar prejuízos e resolver conflitos da melhor forma possível. Uma atuação estratégica pode prevenir problemas futuros e garantir decisões justas. Com orientação qualificada, você tem mais tranquilidade e confiança nos resultados. Invista na proteção dos seus interesses.

Expertise

Eficiência

Resultados

Conheça mais sobre mim

Juliana dos Santos Brito Advogada formada pela Universidade Católica de Salvador, atua há mais de 15 anos com Direito do Consumidor, Cível e Família. Atuou como Conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e como Analista da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Possui forte atuação na área de consumidor contra planos de saúde e estado em negativa de procedimentos, bem como frente a companhia aéreas e outros fornecedores de produtos e serviços que causam danos aos seus clientes. Atua na área de família em procedimentos de divórcios, partilhas e inventários. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz, Oficinas de Comunicação Não-violenta e Conjugalidade e Parentalidade. Palestrante e Treinadora Comportamental.

Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q
É o direito garantido pela Constituição Federal para que todos tenham acesso a serviços de saúde públicos ou privados com qualidade, segurança e dignidade.
Sim. Se houver prescrição médica e ausência de alternativa disponível, é possível solicitar judicialmente que o SUS forneça o medicamento.
Não. Se o tratamento for necessário e houver cobertura contratual, a negativa pode ser considerada abusiva e ser revertida judicialmente.
Sim. Em casos de emergência ou risco de vida, a carência não pode ser usada como justificativa para negar atendimento.
Você pode contestar o reajuste por meio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou na Justiça, principalmente em contratos antigos ou coletivos.

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