1287 Juliana dos Santos Brito – Direito saude

Soluções Jurídicas seguras e estratégicas para garantir seus direitos frente aos planos de saúde e negativas do SUS.

Soluções jurídicas seguras e estratégicas para proteger seus direitos em todas as fases da vida.

Veja como poderei te ajudar

Cobertura Negada

É direito do paciente e beneficiário do plano de saúde obter a cobertura do tratamento indicado pelo seu médico.

Procedimentos urgentes

Com relatório médico atestando a urgência do procedimento, o plano de saúde não pode negar a cobertura alegando não estar no rol da ANS ou por estar em período de carência.

Internação Emergencial em Prazo de carência

Em situações de urgência e/ou emergência, é abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde a pretexto de que o beneficiário está em período de carência.

Home Care

O atendimento domiciliar indicado pelo médico é direito do paciente e beneficiário do plano de saúde.

Medicamentos contra trombofilia

Obtenção de Enoxaparina Sódica pelo plano de saúde e pelo SUS? Saiba agora quais são seus direitos.

Negativa de Tratamento

Saiba quais são seus Direitos quando seu tratamento fornecido pelo SUS não está sendo disponibilizado ou foi negado pelo Plano de Saúde.

Tratamentos oncológicos

Os planos devem arcar com as terapias em seus diversos modos. Sem restringir número de sessões, nem alegar carência.

Medicamento de alto custo

Tanto o plano de saúde quanto o SUS são obrigados a fornecer os medicamentos necessários para o seu tratamento, sem que você tenha que pagar caro por isso.

Tratamento para Diabetes

O SUS é obrigado a fornecer os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia.

Reajustes abusivos

O reajuste abusivo da mensalidade do plano de saúde é uma prática ilegal e passível de ação na Justiça.

Erro médico

Expertise em negociação extrajudicial e processos judiciais para reparação de danos materiais, morais e estéticos.

Escritório digital, atendimento 100% online. Agilidade e eficiência na prestação do serviço

Os processos de planos de saúde são interinamente online, com apresentação dos documentos em formato digitalizado e eventualmente, sendo necessária a realização de audiência, essa também será realizada em ambiente virtual. Para realização do atendimento, serão realizadas algumas perguntas para análise inicial da viabilidade da ação, podem ser solicitados documentos para confirmação de informações, indicação prévia dos valores de honorários, envio de contrato e procuração digitais, bem como indicação de prazo para ajuizamento da demanda. Concluída a contratação, será agendada reunião por chamada de vídeo ou telefônica com advogado(a) especialista. Todos os documentos deverão ser encaminhados pelo cliente através dos canais digitais disponibilizados pelo escritório. Para os casos de pedidos liminares, o procedimento será realizado com a máxima brevidade, mediante pagamento prévio para atendimento com advogado(a) especializado(a).

A importância de contratar uma advogada especializada

Contratar uma advogada especializada em Direito do Consumidor e Saúde é essencial para assegurar seus direitos com segurança e precisão. Cada área exige conhecimento técnico para evitar prejuízos e resolver conflitos da melhor forma possível. Uma atuação estratégica pode prevenir problemas futuros e garantir decisões justas. Com orientação qualificada, você tem mais tranquilidade e confiança nos resultados. Invista na proteção dos seus interesses.

Conheça mais sobre mim

Juliana dos Santos Brito Advogada formada pela Universidade Católica de Salvador, atua há mais de 15 anos com Direito do Consumidor, Cível e Família. Atuou como Conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e como Analista da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Possui forte atuação na área de consumidor contra planos de saúde e estado em negativa de procedimentos, bem como frente a companhia aéreas e outros fornecedores de produtos e serviços que causam danos aos seus clientes. Atua na área de família em procedimentos de divórcios, partilhas e inventários, Dispõe de equipe de parceiros e associados com atuação específica em diversas áreas para garantir agilidade e efetividade no acompanhamento e resultados das ações e procedimentos. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz, Oficinas de Comunicação Não-violenta e Conjugalidade e Parentalidade. Palestrante e Treinadora Comportamental.

Contato

Perguntas realizadas com frequência

O que é o Direito à Saúde ?

É o direito garantido pela Constituição Federal para que todos tenham acesso a serviços de saúde públicos ou privados com qualidade, segurança e dignidade.

Posso exigir medicamentos do SUS que não estão disponíveis na farmácia pública ?

Sim. Se houver prescrição médica e ausência de alternativa disponível, é possível solicitar judicialmente que o SUS forneça o medicamento.

O plano de saúde pode negar tratamento prescrito por meu médico ?

Não. Se o tratamento for necessário e houver cobertura contratual, a negativa pode ser considerada abusiva e ser revertida judicialmente.

É possível conseguir internação de urgência mesmo durante o período de carência do plano ?

Sim. Em casos de emergência ou risco de vida, a carência não pode ser usada como justificativa para negar atendimento.

O que fazer se o plano de saúde aumentar a mensalidade de forma abusiva ?

Você pode contestar o reajuste por meio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou na Justiça, principalmente em contratos antigos ou coletivos.

Posso pedir uma liminar ?

Sim, o pedido liminar é realizado em situações que demandam urgência na resposta do juiz sob o risco do paciente ter um dano irreparável ou de difícil reparação. A eficiência da liminar depende de um relatório médico bem fundamentado, bem como da comprovação da urgência do pedido. A análise por advogado especializado pode permitir melhores resultados na efetivação dos direitos do paciente.

Como saber se a advogada que irá me atender está devidamente registrada na OAB ?

Para sua segurança, você pode acessar o site da OAB NAcional ou a OAB/BA e verificar o cadastro da advogada Juliana dos Santos Brito, OAB/BA 30818, bem como de qualquer outro advogado indicado para realização de seus atendimentos.

Posso contratar a ação para uma outra pessoa ?

Sim, você pode contratar a ação para uma outra pessoa. Nossa equipe informará os documentos e autorizações necessárias para o prosseguimento do procedimento de forma regular.