Sim, a rescisão contratual é possível, desde que respeitadas as cláusulas previstas e os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual. A consultoria jurídica ajuda a avaliar riscos e formalizar corretamente a quebra do vínculo.

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação. Já o litigioso acontece quando há desacordo sobre questões como guarda, partilha ou pensão, exigindo decisão judicial.

O consumidor tem direito à troca, devolução ou reembolso em caso de vício no produto. Caso a empresa não resolva, é possível buscar reparação judicial com base no Código de Defesa do Consumidor.

Depende do caso. Se houver falha na segurança ou negligência do banco, ele pode ser responsabilizado. É essencial documentar tudo e procurar orientação jurídica especializada para buscar ressarcimento.

Sim, em caso de cancelamento sem aviso prévio ou assistência adequada, o passageiro pode ter direito a reembolso, realocação em outro voo e até indenização por danos morais e materiais.