1252- Luiz Eduardo Santos Jacintho da Graça

Assessoria Jurídica Especializada em Saúde

Defendemos e orientamos quem cuida da vida: segurança jurídica para sua atuação e para o seu negócio.

Atendimento online em todo o Brasil.

Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Quem tem direito ?

Médicos residentes em instituições públicas federais, estaduais ou municipaisResidentes que comprovem ausência de moradia no local do programaProfissionais que não recebam outro benefício similar

Gestão Jurídica para Clínicas e Hospitais

Constituição e regularização de clínicas e consultóriosContratos com prestadores, convênios e fornecedoresConsultoria para adequação à LGPD na área da saúdeEstruturação jurídica de sociedades médicasGestão de riscos e compliance em saúde

Direito Médico

Direito Médico é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas envolvendo profissionais da saúde, pacientes, instituições médicas e órgãos reguladores. Ele busca garantir a legalidade, a ética e a segurança tanto para os médicos quanto para os pacientes.

Judicialização da Saúde

Demandas contra planos de saúde e SUSAções para fornecimento de medicamentos, exames e internaçõesRepresentação jurídica em ações cíveis e liminares de urgência

Como funciona nosso atendimento

Contato no WhatsApp

Você entra em contato conosco através de um dos botões disponíveis no site

Análise dos Especialistas

Nossos especialistas fazem análise minuciosa do seu caso em busca de melhores soluções

Orientação

Seremos totalmente transparentes quanto as estratégias adotadas e potencial do caso

Solução do problema

Zero burocracia para você! Juntos pela resolução do problema

Oque o Nosso Planejamento Sucessório e Tributário Médico pode te Ajudar ?

Planejamento patrimonial para profissionais da saúdeEstruturação de holdings familiares e sucessão empresarial médica

Redução de carga tributária legal (Simples Nacional, Lucro Presumido, etc.)

Estruturação de holdings familiares e sucessão empresarial médica

SOBRE MIM

Luiz Eduardo Santos Jacintho da Graça

Sou advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduado em Gestão Hospitalar e Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Líbano, com experiência na assessoria jurídica de Hospital e defesa médica em processos judiciais e administrativos.

Perguntas frequentes

Sou médico autônomo. Preciso mesmo de assessoria jurídica ?

Sim. Mesmo atuando de forma independente, é essencial ter suporte jurídico para elaborar contratos, proteger-se contra ações judiciais e garantir o cumprimento de normas éticas e legais.

Como funciona a defesa em casos de erro médico ou processos no CRM ?

Nossa equipe atua desde a fase inicial (sindicância), passando por processos ético-disciplinares, defesas técnicas e acompanhamento até decisão final no Conselho Regional de Medicina.

Vocês ajudam a abrir e regularizar clínicas ou consultórios ?

Sim. Cuidamos de todo o processo jurídico, desde o contrato social até a regularização junto aos órgãos competentes, incluindo questões contratuais e de responsabilidade técnica.

Posso ser responsabilizado por um erro de outro profissional da minha clínica ?

Sim, dependendo do caso. A responsabilidade solidária pode atingir a clínica ou o diretor técnico. Por isso, é essencial ter contratos bem elaborados e protocolos de conduta.