Segurança Jurídica em Negócios com Imóveis
Saiba como o Direito Imobiliário regula compra, venda, locação, financiamento e outras relações que envolvem bens imóveis.
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Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.
O que é o Direito Imobiliário ?
Conceito, objetivo e importância para o mercado de imóveis.
Principais negócios jurídicos regulados
Compra e venda de imóveisLocação residencial e comercialDoação e permutaUsucapiãoCondomínio e loteamento
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SOBRE MIM
Dr. Diego Horacio
Sou advogado, possuo mais de 12 anos de experiência, na área extrajudicial, tempo em que trabalhei em um cartório. Confeccionando escrituras públicas, atas notariais, inventário extrajudicial, divórcios, Escritura de Cessão de Direitos Hereditários.
Perguntas frequentes
O que é o Direito Civil ?
É o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas, como contratos, família, obrigações, sucessões (herança), responsabilidade civil, entre outros.
Posso fazer um contrato verbal ?
Sim, mas o contrato verbal é mais difícil de comprovar em caso de conflito. Sempre que possível, é recomendável formalizar por escrito.
Como funciona a partilha de bens em um divórcio ?
Como funciona a partilha de bens em um divórcio ?
Depende do regime de bens adotado (comunhão parcial, total, separação). Na comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.
O que é Direito Imobiliário ?
É o ramo do direito que trata de tudo relacionado a bens imóveis, como compra e venda, locação, usucapião, financiamento, condomínio, regularização, entre outros.
Qual a diferença entre promessa de compra e venda e escritura ?
A promessa é um contrato preliminar, um compromisso entre as partes. A escritura é o documento oficial que transfere o imóvel, e precisa ser registrada em cartório para que a propriedade seja efetivamente transferida.
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