A lei é clara: todo trabalhador precisa ter sua carteira assinada pela empresa. Se você trabalhou para uma empresa sem esse registro, pode pedir seus direitos na justiça, tais como: salário, férias, intervalo 13o salário, FGTS, adicionais e outros.
Lesões por esforço repetitivo;
Dermatites ocupacionais;
Exposição a produtos químicos tóxicos;
Problemas de audição;
Doenças infecciosas;
Entre outros.
Causas de Acidentes de Trabalho;
Lesões Comuns;
Medidas de Prevenção;
Relatórios e Registros;
Compensação e Assistência;
Responsabilidade Legal;
Entre outros.
É uma garantia ao empregado do direito de não ser demitido sem justa causa em determinadas situações. Os principais tipos incluem: estabilidade para gestantes, acidentados e membros da CIPA, bem como a estabilidade sindical, para dirigentes de sindicatos.
Você contratado mediante constituição de uma empresa (PJ) prestando serviços de forma contínua, remunerada, com pessoalidade e subordinação pode ter direito ao reconhecimento de vínculo de emprego e todos os direitos da categoria.
Auxílio para garantir que você receba todos os benefícios de FGTS e Previdência Social que merece, ajudando a recuperar qualquer valor que possa estar faltando.
Devidas pelo trabalho em jornadas superiores à prevista na Lei. São remuneradas com no mínimo 50% a mais que o valor da hora normal;
Devido ao empregado que labora em atividades que ofereçam risco iminente e ameaça a sua integridade física, saúde e a sua vida.
Schenatto e Kayser Advogados O escritório conta com uma equipe especializada, liderada pelos sócios Dr. Eduardo
Schenatto Andrade e Dra. Deusana Carollyna Rodrigues Kayser. O escritório
Schenattto e Kayser Advogados mostra atuação dedicada, especializada e abrangente. Na área trabalhista contamos com equipe preparada, com advogados pós-graduados em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O atendimento é feito para todo o Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, onde temos nossa sede em Lajeado/RS. Nosso trabalho tem como principal característica o atendimento sério, empático, rápido e responsável. Também atuamos nas áreas de Direito Previdenciário, Direito Civil (família, inventário, holding, indenizações, etc.) e em defesa dos Direitos do Consumidor.
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Estaremos totalmente prontos para atender você e começar a discutir o seu caso, elaborando a melhor estratégia.
Quanto ao andamento processual, seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido quando você tiver dúvidas, com total transparência e responsabilidade.
O Dano Moral em uma ação trabalhista ocorre quando há ofensa à dignidade ou integridade psicológica do trabalhador. Situações como assédio moral, discriminação ou situações humilhantes podem dar direito a indenização. É essencial reunir evidências e testemunhas para respaldar o caso.
O reconhecimento do vínculo de emprego na modalidade de PJ depende da presença de elementos como continuidade na prestação de serviços, subordinação jurídica, pessoalidade e remuneração. Se o trabalhador atua de forma contínua, sob supervisão e com características de empregado, pode ter direito aos benefícios trabalhistas correspondentes.
A comprovação de doenças do trabalho exige documentos médicos, laudos periciais e evidências da relação entre a condição de saúde e as atividades laborais. Registros de consultas, exames ocupacionais e testemunhos de colegas podem fortalecer o caso. A assistência de um advogado especializado é recomendada.
Para reestabelecer o Auxílio-Doença, é necessário agendar uma perícia médica, apresentar documentação médica atualizada, comparecer à perícia e acompanhar o processo. A avaliação médica determinará a continuidade do benefício. O suporte de um advogado pode ser útil para garantir que todos os passos sejam seguidos adequadamente.
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