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Divórcio consensual,
Divórcio litigioso,
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Contrato de Trabalho,
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Direitos e Deveres dos Trabalhadores,
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A Execução de Títulos Executivos é o processo judicial utilizado para cobrar uma dívida quando já existe um título executivo que comprova a obrigação do devedor de pagar.
Aposentadorias,
Benefícios por incapacidade,
Salário-maternidade,
Pensão por morte,
BPC/LOAS.
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Os principais serviços oferecidos em Direito Civil incluem consultoria legal, elaboração de contratos, gestão de litígios civis, responsabilidade civil, e mediação e arbitragem.
Os direitos relativos à jornada de trabalho e horas extras incluem a limitação de horas de trabalho diárias e semanais, remuneração adequada para horas extras, e descanso semanal remunerado. Um advogado trabalhista pode ajudar a assegurar que esses direitos sejam respeitados.
Existem dois tipos principais de divórcio: consensual e litigioso. O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e suas condições, enquanto o litigioso é quando há discordância e a decisão é feita judicialmente. Ambos os processos podem ser auxiliados por um advogado especializado em Direito de Família.
O inventário é obrigatório para a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida. Pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de herdeiros menores ou conflitos entre os beneficiários. A assessoria de um advogado agiliza o processo e evita complicações legais.
O consumidor deve, inicialmente, tentar resolver diretamente com a empresa. Caso não obtenha solução, pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou ingressar com ação judicial para exigir reembolso, troca do produto ou indenização por eventuais danos sofridos.
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