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União Estável Divórcio Judicial
Orientações Pré-Casamento Divórcio Extrajudicial
Acordo Pré-Nupcial
Divórcio Judicial
Orientações Pré-Casamento Divórcio Extrajudicial
Acordo Pré-Nupcial Pensão Alimentícia para ex-cônjuge
Guarda e Regime de Convivência Revisão de Alimentos
Pensão Alimentícia Alimentos Gravídicos
Execução de Alimentos
Revisão de Alimentos
Pensão Alimentícia Alimentos Gravídicos
execução de Alimentos Investigação de Paternidade
Inventários Testamento
Planejamento Sucessório Anulação e Revogação de Testamento
Partilha de Bens Doação
Anulação de Partilha
Testamento
Planejamento Sucessório Anulação e Revogação de Testamento
Partilha de Bens Doação
Anulação de Partilha Cessão de Herança
O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações privadas entre as pessoas, abrangendo questões como contratos, propriedade, família, sucessões eresponsabilidade civil. O advogado especializado em Direito Civil oferece consultoria, assistência em assuntos como elaboração de contratos, orientação em disputas familiares, questões de herança, compras e vendas de bens, entre outros, visando proteger os direitos e interesses de seus clientes.
O Direito do Consumidor é o ramo do Direito que visa proteger os direitos dos consumidores nas relações de consumo, garantindo-lhes acesso a produtos e serviços de qualidade, informação adequada e segurança. O advogado especializado em Direito do Consumidor atua em casos de danos causados por produtos defeituosos, práticas comerciais abusivas, garantias e contratos, buscando a reparação de prejuízos e a defesa dos interesses do consumidor.
O Direito Médico é a área do Direito que se ocupa das normas e regulamentações aplicáveis às relações jurídicas no campo da saúde, incluindo a responsabilidade dos profissionais médicos, os direitos dos pacientes, a ética médica, o consentimento informado, a relação com planos de saúde e a regulamentação das instituições de saúde. Seu objetivo é garantir a proteção dos direitos dos pacientes, bem como assegurar a atuação legal e ética dos profissionais de saúde.
Inventário é o procedimento legal utilizado para realizar a partilha dos bens e direitos de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, conforme as disposições legais ou testamento. O advogado especializado em inventário orienta os familiares na organização e partilha do patrimônio, cuidando da documentação necessária, do cumprimento das obrigações fiscais e do cumprimento das vontades do falecido, seja por meio de inventário judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações envolvendo bens imóveis, como compra, venda, locação, usucapião, financiamento e regularização de imóveis. O advogado especializado em Direito Imobiliário presta consultoria e assessoria em transações imobiliárias, elaboração e revisão de contratos, regularização de documentação, disputas de propriedade e questões de locação, buscando garantir segurança jurídica e a proteção dos direitos de seus clientes em todas as etapas envolvidas.
Seu caso será acompanhado com atenção, e você receberá todos os esclarecimentos de forma clara e transparente, garantindo total compreensão das etapas e decisões.
Estarei totalmente disponível para agendar o seu atendimento, com total dedicação às suas necessidades e urgências. A partir do momento em que iniciarmos o estudo do seu caso, irei elaborar uma estratégia personalizada, com base nas particularidades da sua situação, buscando sempre a melhor solução jurídica e a mais eficaz forma de atender aos seus interesses. Meu compromisso é oferecer um suporte completo e resolutivo, com agilidade e precisão.
Todas as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo, ética e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade e segurança dos seus dados pessoais em todas as etapas do processo.
O divórcio pode ser realizado de duas formas: consensual ou litigiosa.
Divórcio Consensual: Ocorre quando ambas as partes estão de acordo quanto à
separação e às suas condições, como a partilha de bens, pensão alimentícia e
guarda dos filhos. Pode ser realizado extrajudicialmente, em cartório, se não
houver filhos menores ou incapazes, ou judicialmente, caso seja necessário o aval
do juiz.”
Divórcio Litigioso: Quando não há consenso entre as partes, o divórcio deve ser
resolvido judicialmente. Nesse caso, um juiz analisará questões como divisão de
bens, fixação de pensão alimentícia, guarda dos filhos e direito de visitação. O
processo pode ser mais longo, dependendo do nível de conflito e das provas
apresentadas.
Além do divórcio, o Direito de Família também trata de temas como dissolução de
união estável, guarda compartilhada, adoção e interdição, sempre priorizando o
bem-estar das partes envolvidas, especialmente dos filhos menores.
Não, o divórcio pode ser solicitado por apenas um dos cônjuges, mas, nesse caso,
será necessário entrar com uma ação judicial.
Se houver consenso e o casal não tiver filhos menores ou incapazes, é possível
optar pelo divórcio extrajudicial, realizado em cartório. Essa modalidade é mais
rápida, menos burocrática e mais econômica.
Divórcio Judicial (Litigioso)
O divórcio litigioso ocorre quando um dos cônjuges não deseja a separação ou
quando não há acordo sobre questões como partilha de bens, pensão alimentícia
ou guarda dos filhos.
Quando ocorre o divórcio litigioso?
Quando um dos cônjuges se opõe ao divórcio, exigindo que o outro entre com uma
ação judicial.
Quando não há consenso sobre os termos da separação, cabendo ao juiz definir
as condições.
Etapas do divórcio litigioso:
Ajuizamento da ação – O cônjuge interessado entra com o pedido na
Justiça.
Citação do outro cônjuge – O réu é notificado para apresentar sua defesa.
Instrução do processo – As partes apresentam provas e argumentos.
Sentença – O juiz analisa o caso e determina os termos da separação.
Após o divórcio, a alteração do nome é opcional. O cônjuge pode escolher
manter ou remover o sobrenome adotado no casamento.
Durante o casamento, o casal adquire bens que, em caso de divórcio, precisarão
ser divididos. A partilha dependerá do regime de bens escolhido.
Por isso, é essencial conhecer o regime adotado para definir a divisão correta.
Para garantir seus direitos, conte com um advogado de confiança.