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Plantão 24 horas na área Criminal: Flagrante/audiência de custódia
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

Direito de Família

• Divórcio consensual,
• Divórcio litigioso,
• Pensão alimentícia,
• Investigação de paternidade,
• Revisão de pensão,
• Inventário
• Herança
• Curatela
• Guarda e visitas
• Reconhecimento e dissolução de união estáve
• Sucessões.

Direito Criminal

• Flagrante,
• Audiência de custódia,
• execução da pena,
• processo de conhecimento,
•Diligências e Atendimentos por videoconferência.

Direito do Consumidor

• Orientação ao consumidor,
• Análise de contratos e termos de serviço,
• Superendividamento,
• Rescisão contratual,
• Defeitos e vícios do produto,
• Propaganda enganosa,
• Juros abusivos,
• Danos estéticos.

Divórcio

O divórcio é o processo legal que dissolve um casamento, encerrando oficialmente o vínculo entre os cônjuges. A partir do divórcio, ambos podem casar-se novamente e não têm mais obrigações matrimoniais um com o outro.

Direito Imobiliário

• Assessoria Jurídica completa a imobiliárias,
proprietários e inquilinos,
• Emissão e análise de contratos de vendas e locações,
• Despejo,
• cobranças • extrajudiciais e judiciais,
• Vícios construtivos,
• Usucapião.

Direito Previdenciário

• BPC-LOAS,
• salário maternidade,
• auxilio doença,
• auxilio acidente,
• auxilio • reclusão,
• pensão por morte.

Direito Previdenciário

• Cobrança extrajudicial e judicial ( execução), execução fiscal, Lucros cessantes, • Assessoria jurídica para condomínios e condôminos, Reparação de danos - Acidente de trânsito;

Pensão Alimenticia

A pensão alimentícia é um valor pago regularmente para garantir o sustento de alguém que não tem condições de se manter sozinho. Geralmente, é paga por um dos pais ao filho após uma separação, mas também pode ser devida a ex-cônjuges, idosos ou outros parentes que necessitem de ajuda financeira.

CONHEÇA A NOSSA EQUIPE

Dra. Alanis Moura - OAB 516.954

Advogada formada pela Faculdade Anhanguera, com pós-graduação em Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. Atuou como estagiária na área da custódia criminal e de família na Defensoria Pública. Possui curso de Atendimento ao Consumidor Consciente pela PUC do Rio Grande do Sul e curso de Direito penal e processo penal pelo ceisc, vasta experiência nos ramos família, consumidor, imobiliário e Previdenciário

Dra. Jerusa Moura - OAB 438.758

Advogada formada em Processo Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba, com pós-graduação em Direito Penal e processo penal e Direito do consumidor, vasta experiência na área criminal, Cível e família.

Por que escolher nosso escritório?

NOSSOS DIFERENCIAIS
O escritório Moura Advogados destaca-se pela excelência na defesa dos direitos de seus clientes, aliando conhecimento técnico especializado a um atendimento estratégico e personalizado. Seus principais diferenciais incluem:

Atendimento Personalizado

Cada caso é tratado de forma individualizada, com análise minuciosa e estratégias jurídicas adaptadas às necessidades do cliente.

Agilidade e Transparência

Compromisso com a celeridade na condução dos processos, mantendo o cliente sempre informado sobre o andamento de sua demanda.

Defesa dos Direitos do Consumidor

Atuação firme contra práticas abusivas, assegurando a proteção dos consumidores frente a instituições financeiras e grandes empresas.

Ética Profissional

O Moura Advogados está comprometido em oferecer assessoria jurídica de qualidade, buscando sempre a melhor solução para seus clientes com ética, dedicação e excelência.

Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação, como divisão de bens e guarda dos filhos, tornando o processo mais rápido e menos custoso. Já o divórcio litigioso acontece quando há desacordo entre os cônjuges, exigindo a intervenção judicial para definir questões como pensão, guarda e partilha de bens, tornando o processo mais demorado.

A revisão pode ser solicitada tanto por quem paga quanto por quem recebe a pensão, desde que haja uma mudança significativa na situação financeira de uma das partes. O pedido deve ser feito judicialmente, com comprovação da alteração da renda ou das necessidades do alimentado.

O consumidor tem o direito de exigir o cumprimento da oferta conforme anunciado, a troca do produto ou o cancelamento da compra com reembolso. Caso se sinta prejudicado, pode buscar orientação jurídica e registrar uma reclamação no Procon ou na Justiça.

A audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a comunicação da prisão em flagrante.
Sim, o locador pode vender o imóvel, mas deve respeitar o direito de preferência do inquilino, conforme a Lei do Inquilinato.

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