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dissolução de união estáve
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Direito Criminal
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• Análise de contratos e termos de serviço,
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• Rescisão contratual,
• Defeitos e vícios do produto,
• Propaganda enganosa,
• Juros abusivos,
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Divórcio
O divórcio é o processo legal que dissolve um casamento, encerrando oficialmente o vínculo entre os cônjuges. A partir do divórcio, ambos podem casar-se novamente e não têm mais obrigações matrimoniais um com o outro.
Direito Imobiliário
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proprietários e inquilinos,
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Direito Previdenciário
• Cobrança extrajudicial e judicial ( execução), execução fiscal, Lucros cessantes, • Assessoria jurídica para condomínios e condôminos, Reparação de danos - Acidente de trânsito;
Pensão Alimenticia
A pensão alimentícia é um valor pago regularmente para garantir o sustento de alguém que não tem condições de se manter sozinho. Geralmente, é paga por um dos pais ao filho após uma separação, mas também pode ser devida a ex-cônjuges, idosos ou outros parentes que necessitem de ajuda financeira.
Dra. Alanis Moura - OAB 516.954
Advogada formada pela Faculdade Anhanguera, com pós-graduação em Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. Atuou como estagiária na área da custódia criminal e de família na Defensoria Pública. Possui curso de Atendimento ao Consumidor Consciente pela PUC do Rio Grande do Sul e curso de Direito penal e processo penal pelo ceisc, vasta experiência nos ramos família, consumidor, imobiliário e Previdenciário
Dra. Jerusa Moura - OAB 438.758
Por que escolher nosso escritório?
Atendimento Personalizado
Cada caso é tratado de forma individualizada, com análise minuciosa e estratégias jurídicas adaptadas às necessidades do cliente.
Agilidade e Transparência
Compromisso com a celeridade na condução dos processos, mantendo o cliente sempre informado sobre o andamento de sua demanda.
Defesa dos Direitos do Consumidor
Atuação firme contra práticas abusivas, assegurando a proteção dos consumidores frente a instituições financeiras e grandes empresas.
Ética Profissional
O Moura Advogados está comprometido em oferecer assessoria jurídica de qualidade, buscando sempre a melhor solução para seus clientes com ética, dedicação e excelência.
Perguntas realizadas com frequência
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação, como divisão de bens e guarda dos filhos, tornando o processo mais rápido e menos custoso. Já o divórcio litigioso acontece quando há desacordo entre os cônjuges, exigindo a intervenção judicial para definir questões como pensão, guarda e partilha de bens, tornando o processo mais demorado.
A revisão pode ser solicitada tanto por quem paga quanto por quem recebe a pensão, desde que haja uma mudança significativa na situação financeira de uma das partes. O pedido deve ser feito judicialmente, com comprovação da alteração da renda ou das necessidades do alimentado.
O consumidor tem o direito de exigir o cumprimento da oferta conforme anunciado, a troca do produto ou o cancelamento da compra com reembolso. Caso se sinta prejudicado, pode buscar orientação jurídica e registrar uma reclamação no Procon ou na Justiça.
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