Especializações em Direito Médico, Trabalhista, Penal, Civil e de Família

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ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

Direito Médico

Erro Médico,
Ações contra planos de saúde,
Negativas de planos de saúde,
Direito dos Pacientes

Direito Trabalhista

Contrato de Trabalho,
Jornada de Trabalho e Horas Extras,
Remuneração e Benefícios,
Direitos e Deveres dos Trabalhadores,
Negociação e Acordos Coletivos.

Direito Penal

Crimes contra a Pessoa,
Crimes contra o Patrimônio,
Crimes contra a Administração Pública,
Direito Penal Empresarial,
Execução Penal e Progressão de Regime.

Direito Civil

Consultoria legal,
Elaboração de contratos,
Litígios Civis,
Responsabilidade civil,
Medição e arbitragem,

Direito de Família

• Divórcio consensual,
• Divórcio litigioso,
• Pensão alimentícia,
• Investigação de paternidade,
• Revisão de pensão,
• Acordo pré-nupcial.

Quem irá trabalhar ao seu favor

CONHEÇA O ADVOGADO

Dr. José Roberto Rodrigues de Oliveira

Sou Advogado especializado em Direito Médico e Bioética pela PUC Minas. Ao longo de minha carreira, tenho atuado na defesa dos direitos de pacientes e profissionais da saúde, com foco em questões relacionadas à responsabilidade civil médica, litígios com planos de saúde e ações envolvendo tratamentos e medicamentos. Minha expertise abrange também a orientação jurídica para instituições de saúde, assegurando a conformidade com as normas éticas e legais. Busco sempre oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, prezando pela ética e respeito à dignidade humana.

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Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q

Ao assinar um contrato de trabalho, é importante garantir que as condições estejam claras, como a jornada de trabalho, salário, benefícios e direitos relacionados. Além disso, o contrato deve especificar as obrigações do empregador e do empregado, incluindo cláusulas sobre horas extras, férias e rescisão contratual, garantindo que ambas as partes compreendam e concordem com as condições estabelecidas.

Quando ocorre um erro médico, o trabalhador tem direito a ser compensado por danos materiais, morais e estéticos. Caso o erro tenha causado danos à saúde do paciente, é possível ingressar com uma ação de responsabilidade civil contra o profissional ou a instituição de saúde, buscando reparação pelos prejuízos causados.

No Direito de Família, alternativas como a mediação e a arbitragem podem ser utilizadas para resolver conflitos de maneira mais rápida e menos onerosa. Em casos de divórcio consensual ou revisão de pensão, por exemplo, as partes podem chegar a um acordo sem recorrer ao litígio, garantindo uma solução mais harmoniosa e personalizada para a família.

Nos casos de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo e estelionato, a defesa pode ser feita com base na análise das provas e na busca por elementos que possam descaracterizar o crime ou atenuar a pena. A estratégia inclui a contestação de irregularidades nas investigações, o direito ao contraditório e à ampla defesa, e a possibilidade de apresentação de atenuantes, como arrependimento eficaz ou coação.

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