Qualidade no atendimento, de forma ágil e humanizada.
Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.
Erro Médico,
Ações contra planos de saúde,
Negativas de planos de saúde,
Direito dos Pacientes
Contrato de Trabalho,
Jornada de Trabalho e Horas Extras,
Remuneração e Benefícios,
Direitos e Deveres dos Trabalhadores,
Negociação e Acordos Coletivos.
Crimes contra a Pessoa,
Crimes contra o Patrimônio,
Crimes contra a Administração Pública,
Direito Penal Empresarial,
Execução Penal e Progressão de Regime.
Consultoria legal,
Elaboração de contratos,
Litígios Civis,
Responsabilidade civil,
Medição e arbitragem,
• Divórcio consensual,
• Divórcio litigioso,
• Pensão alimentícia,
• Investigação de paternidade,
• Revisão de pensão,
• Acordo pré-nupcial.
Entre em contato comigo através do WhatsApp tocando em um dos botões disponíveis no site.
Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Ao assinar um contrato de trabalho, é importante garantir que as condições estejam claras, como a jornada de trabalho, salário, benefícios e direitos relacionados. Além disso, o contrato deve especificar as obrigações do empregador e do empregado, incluindo cláusulas sobre horas extras, férias e rescisão contratual, garantindo que ambas as partes compreendam e concordem com as condições estabelecidas.
Quando ocorre um erro médico, o trabalhador tem direito a ser compensado por danos materiais, morais e estéticos. Caso o erro tenha causado danos à saúde do paciente, é possível ingressar com uma ação de responsabilidade civil contra o profissional ou a instituição de saúde, buscando reparação pelos prejuízos causados.
No Direito de Família, alternativas como a mediação e a arbitragem podem ser utilizadas para resolver conflitos de maneira mais rápida e menos onerosa. Em casos de divórcio consensual ou revisão de pensão, por exemplo, as partes podem chegar a um acordo sem recorrer ao litígio, garantindo uma solução mais harmoniosa e personalizada para a família.
Nos casos de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo e estelionato, a defesa pode ser feita com base na análise das provas e na busca por elementos que possam descaracterizar o crime ou atenuar a pena. A estratégia inclui a contestação de irregularidades nas investigações, o direito ao contraditório e à ampla defesa, e a possibilidade de apresentação de atenuantes, como arrependimento eficaz ou coação.
Copyright 2025. Todos os Direitos Reservados. José Roberto Rodrigues de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia. Desenvolvido por MRG Digital