1097 Olivia Carreira Gusmão – mrgdigital.com.br

Advocacia especializada em Direito Previdenciário

Consultoria jurídica previdenciária especializada, rumo ao objetivo de alcançar o melhor benefício para seu caso.

Entenda como poderemos te ajudar

Aposentadoria

Concessão de Aposentadorias

Assessoria jurídica especializada para análise e cumprimento dos requisitos legais, incluindo planejamento previdenciário, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS. Garantia de acesso rápido e seguro aos direitos previdenciários.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Assessoria jurídica especializada para garantir a concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. O serviço inclui análise dos requisitos legais, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS, assegurando o acesso aos direitos previdenciários de forma rápida e segura.

Aposentadoria Especial

Assessoria jurídica especializada em Aposentadoria Especial, com foco na análise dos requisitos para atividades insalubres ou de risco. O serviço abrange a revisão da documentação, comprovação das condições de trabalho e acompanhamento integral do processo junto ao INSS, assegurando o acesso rápido e seguro aos direitos previdenciários.

Revisão de Aposentadorias

Restabelecimento de Benefícios e Aposentadorias

Assessoria jurídica especializada no restabelecimento de benefícios e aposentadorias suspensos ou cessados. O serviço inclui análise detalhada das causas da interrupção, revisão de documentação e atuação junto ao INSS para garantir a retomada rápida e segura dos direitos previdenciários.

Salário Maternidade para Autônomas, MEI, Profissionais Liberais e Contribuintes Facultativas

Assessoria jurídica especializada na concessão de Salário Maternidade para autônomas, MEI, profissionais liberais e contribuintes facultativas. O serviço inclui a análise dos requisitos específicos, a revisão da documentação necessária e o acompanhamento completo do processo junto ao INSS, garantindo o acesso ao benefício de forma eficiente e segura.

Acréscimo de 25% nas Aposentadorias por Invalidez

Assessoria jurídica especializada para garantir o acréscimo de 25% nas aposentadorias por invalidez, destinado ao segurado que necessita de auxílio permanente de terceiros. O serviço inclui análise dos requisitos, revisão de documentação e atuação junto ao INSS para assegurar o direito ao benefício adicional.

Auxílios e benefícios

Pensão por Morte

Assessoria jurídica especializada para a obtenção de Pensão por Morte, garantindo que dependentes tenham acesso ao benefício previdenciário. O serviço inclui análise dos requisitos, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS, assegurando a concessão do direito de forma rápida e segura.

BPC (LOAS) para Idosos e Deficientes

Assessoria jurídica especializada na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. O serviço abrange análise dos requisitos, revisão de documentação e acompanhamento do processo junto ao INSS, garantindo acesso ao benefício de forma eficiente e segura.

Auxílio Acidente

Assessoria jurídica especializada na concessão de Auxílio Acidente, destinado a segurados que sofreram acidentes de trabalho ou outros acidentes que resultem na diminuição da capacidade laborativa. O serviço inclui análise dos requisitos, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS, visando garantir o acesso ao benefício de forma eficiente e segura.

Auxílio-Doença

Assessoria jurídica especializada na concessão de Auxílio-Doença, destinado a segurados que enfrentam incapacidade temporária para o trabalho. O serviço inclui a análise dos requisitos legais, a revisão da documentação necessária e o acompanhamento completo do processo junto ao INSS, assegurando a obtenção eficiente e segura do benefício.

Outros serviços

Contagem do Tempo de Contribuição e Regras de Transição

Assessoria jurídica especializada na contagem do tempo de contribuição e na aplicação das novas regras de transição previdenciárias. O serviço abrange a análise detalhada do histórico de contribuições, a aplicação das novas normas legais e o suporte na adequação ao regime previdenciário vigente, garantindo o cumprimento das exigências e o aproveitamento dos direitos previdenciários.

Planejamento Previdenciário

Assessoria jurídica especializada em Planejamento Previdenciário, com foco na análise detalhada do histórico de contribuições e na elaboração de estratégias para maximizar os benefícios futuros. O serviço inclui a avaliação das opções disponíveis, a orientação sobre o melhor momento para aposentadoria e a adequação às normas vigentes, garantindo um planejamento eficiente e seguro para o futuro previdenciário.

Cálculo do Valor da Aposentadoria e dos Demais Benefícios

Assessoria jurídica especializada no cálculo do valor da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. O serviço inclui a análise detalhada do histórico de contribuições, a aplicação das fórmulas de cálculo vigentes e a revisão dos valores a serem recebidos, garantindo precisão e conformidade com as normas previdenciárias.

Acompanhamento e Atuação em Processos Contra o INSS

Assessoria jurídica especializada no acompanhamento e na atuação em processos contra o INSS, tanto administrativos quanto judiciais. O serviço inclui a análise detalhada do caso, a preparação e o acompanhamento das demandas, e a representação completa para garantir a defesa dos direitos e a obtenção dos benefícios previdenciários.

Recursos Administrativos

Assessoria jurídica especializada na elaboração e no acompanhamento de recursos administrativos perante o INSS. O serviço inclui a análise detalhada das decisões, a preparação e a submissão dos recursos, e a orientação para maximizar as chances de sucesso na revisão de benefícios e direitos previdenciários.

Entenda o BPC-LOAS

BPC é um benefício assistencial do INSS, concedido às pessoas em situação de vulnerabilidade e que não têm condições de se sustentar em condições de igualdade.

O valor mensal do BPC é de um salário mínimo. Quem recebe o BPC pode ter direito a outros benefícios, como inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Tal benefício é diferente da aposentadoria, e não pode ser acumulado com ela.

Idosos
Pessoas com mais de 65 anos têm direito ao BPC. Para isso, é só comprovar que a renda da família não ultrapassa o valor máximo exigido pelo INSS, de até 1/4 do salário mínimo.

Deficiência física
Quem tem algum tipo de limitação física que impede a busca pelo próprio sustento pode solicitar o BPC, desde que a renda familiar seja menor do que o valor máximo exigido pelo INSS, de até 1/4 do salário mínimo.

Deficiência intelectual
Pessoas diagnosticadas com alguma limitação intelectual que prejudique o convívio em sociedade em condições de igualdade também têm direito ao BPC. É só comprovar a renda familiar e exigir os seus direitos.

A Brunet Advogados Associados

Olivia Carreira Gusmão

Sou formada em Direito pela Urcamp, instituição que me proporcionou uma formação sólida, complementada por estágios curriculares e extracurriculares em instituições como о TJRS e a Defensoria Pública, que foram fundamentais para minha experiência prática. Com a obtenção da minha carteira da OAB nº 123.993, busquei aperfeiçoar meus conhecimentos com a conclusão das pós-graduações em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária, além de Direito Civil e Processo Civil, ambos pela Faculdade Legale. Minha trajetória é marcada pelo compromisso com a atualização constante e pela busca pela excelência na advocacia.

Pablo

advogado, OAB/RS 83.946, formado pela PUC/RS com pós-graduação em Direito de Família e Direito Imobiliário, também formado em Tecnico Imobiliário. Com diverso cursos na area do direito e empresarial. Especialista em direito familiar, civil, imobiliário e empresarial, contribuindo ativamente para estratégias empresariais

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Perguntas realizadas com frequência

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

O BPC/LOAS pode ser solicitado por idosos acima de 65 anos ou por pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. É necessário realizar um cadastro no CadÚnico e agendar um atendimento no INSS, além de apresentar a documentação exigida.

O que fazer se meu pedido de aposentadoria por invalidez for negado?

Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente dentro do próprio INSS. Caso o recurso também seja negado, pode-se entrar com uma ação judicial para contestar a decisão, com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Qual é a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?

O auxílio-doença é um benefício temporário concedido a trabalhadores incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Já a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido quando a incapacidade para o trabalho é definitiva. Ambos os benefícios exigem a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.

Como funciona a revisão de benefícios previdenciários?

A revisão de benefícios previdenciários pode ser solicitada quando o beneficiário acredita que houve erro no cálculo do valor ou na concessão do benefício. O processo pode ser iniciado administrativamente no INSS ou por meio de uma ação judicial. Um advogado previdenciário pode ajudar a identificar erros e a proceder com a revisão.