Direito Tributário no Agronegócio Desafios e Oportunidades
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Veja como poderei te ajudar
Direito Tributário
Recuperação de Créditos de PIS/COFINS sobre insumos agropecuários.
Revisão e Restituição de ICMS-ST e ICMS sobre energia elétrica rural.
Ações de exclusão do FUNRURAL e restituição de valores pagos indevidamente.
Planejamento Tributário Rural: criação de estratégias para otimizar a carga tributária de produtores, sucessores e empresas.
Defesas em Fiscalizações e Autos de Infração Tributária Rural.
Análise e Recuperação de Créditos Tributários Federais e Estaduais (PER/DCOMP).
Gestão de Passivo Tributário: negociação de dívidas, adesão a programas de regularização e parcelamentos.
Direito Agronegócio
Assessoria na Regularização Fundiária Rural e Titulação de Terras.
Elaboração e revisão de Contratos Agrários: arrendamento, parceria rural, comodato, contratos de integração.
Gestão e Planejamento Sucessório Rural: proteção da fazenda e da família com criação de holdings rurais.
Consultoria e Advocacia Preventiva em Financiamentos Rurais, CPR e garantias bancárias.
Análise de Risco Jurídico na compra e venda de propriedades rurais.
Defesa em questões ambientais, embargos e autos de infração ambiental.
Arbitragem e Mediação de Conflitos Agrários.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Emerson Braz Santos
Sou advogado especialista em Direito Tributário e Agronegócio ,Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas UPIS, possuo especialização em Direito e Agronegócio pela Faculdade Metropolitana e extensão em Direito Tributário pela FGV.
Sou CEO e fundador da EB Advogados e membro das Comissões de Assuntos Tributários, Direito no Agronegócio e Inteligência Artificial da OAB/DF, Sou presidente da comissão do direito para o Agronegócio e regularização fundiária da subseção OAB Águas Claras
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Perguntas realizadas com frequência
A consultoria tributária auxilia na otimização da carga fiscal por meio de planejamento estratégico, identificação de benefícios fiscais e recuperação de créditos tributários, garantindo conformidade com a legislação e redução de passivos.
O agronegócio enfrenta desafios como questões fundiárias, contratos agrários, regulamentação ambiental e tributação específica do setor. A assessoria jurídica garante segurança em negociações, regularização de terras e conformidade com normas fiscais e ambientais.
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