Protegendo Laços e Direitos Advocacia Especializada em Direito de Família

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Como Podemos Ajudar

Direito Família

O Direito de Família é um ramo essencial do Direito Civil que se dedica a regular as relações familiares, abrangendo uma vasta gama de aspectos que moldam a vida de cada indivíduo e a estrutura da sociedade como um todo. Ele se ocupa de questões como casamento, união estável, parentesco, filiação, alimentos, guarda dos filhos, regime de bens, divórcio e muito mais.

Topicos

Formação da Família

Casamento: Requisitos, celebração, efeitos, direitos e deveres dos cônjuges. União Estável: Reconhecimento, requisitos, direitos e deveres dos companheiros. Parentesco: Vínculo de consanguinidade, afinidade e civil. Filiação: Biológica, socioafetiva, adoção, reconhecimento de paternidade.

Relações Familiares

Poder Familiar: Conjunto de direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Guarda: Formas de guarda (compartilhada, unilateral), direitos de visita. Alimentos: Obrigação alimentar entre pais e filhos, cônjuges, parentes. Regime de Bens: Patrimônio do casal (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos).

Dissolução da Família

Divórcio: Requisitos, modalidades (consensual, litigioso), partilha de bens. Separação: Requisitos, efeitos. Dissolução da União Estável: Requisitos, partilha de bens.

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Quem irá trabalhar ao seu favor

Dr. Djalma Souza

Djalma Souza Bispo é advogado há 6 anos, porem com mais de 20 anos de experiência, especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista, de Família, Sucessões, Bancário, Comercial e do Consumidor. Inscrito na OAB/BA sob o nº 66.328, atua com excelência na defesa dos direitos de seus clientes, oferecendo soluções jurídicas estratégicas e eficazes.Além da advocacia, é servidor do INSS há mais de duas décadas, o que lhe confere um conhecimento profundo sobre os benefícios previdenciários e o funcionamento do sistema de seguridade social. Sua expertise o tornou referência na área, ajudando tanto segurados quanto advogados a compreenderem e aplicarem as melhores práticas no Direito Previdenciário.Djalma também é mentor de advogados, oferecendo treinamentos especializados para aqueles que desejam se destacar na advocacia previdenciária e alcançar o sucesso financeiro. Sua abordagem prática e didática, aliada à vasta experiência, faz dele um dos principais nomes do setor.Com um compromisso inabalável com a justiça e a ética, Djalma Souza Bispo se dedica a transformar a vida de seus clientes e colegas de profissão, seja por meio da advocacia e da mentoria jurídica.
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Perguntas realizadas com frequência

O regime de bens é o conjunto de regras que define como os bens do casal serão administrados durante o casamento e em caso de divórcio ou falecimento. Existem diversos regimes de bens, como comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação de bens e participação final nos aquestos.
O divórcio é a dissolução do casamento. Ele pode ser consensual (quando há acordo entre as partes) ou litigioso (quando não há acordo). O divórcio pode ser requerido por qualquer um dos cônjuges, independentemente do tempo de casamento.
A união estável é a relação duradoura e pública entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Ela é reconhecida legalmente e garante aos companheiros direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
A união estável pode ser comprovada por diversos meios, como contrato de convivência, declaração de imposto de renda, contas em conjunto, testemunhas, entre outros.
Os companheiros em uma união estável têm direitos como: direito a alimentos, direito à herança, direito à partilha de bens (se o regime de bens for a comunhão parcial ou universal), entre outros.
Filiação é o vínculo jurídico que liga uma pessoa aos seus pais. Ela pode ser biológica (decorrente da descendência) ou socioafetiva (baseada no afeto e na convivência).
Os filhos têm diversos direitos, como: direito à vida, à saúde, à educação, à alimentação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar, entre outros.
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